TJSP 23/04/2020 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
2013
forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP) - Sauro
Cesar Candido (OAB: 395133/SP)
Nº 1001833-84.2019.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Maria Cristina Roson Ennes - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento
CSM nº 2549/2020, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores nas unidades judiciárias no período
entre 25 de março a 30 de abril de 2020 , encontram-se vedadas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo
qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para
evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma
de julgamento virtual, observando-se que a suspensão dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) - Thiago Henrique Ramos Desen
(OAB: 390828/SP)
Nº 1002323-93.2017.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Banco BMG S.A. Recorrido: Antônio Ferreira de Almeida - Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020, que
suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores nas unidades judiciárias no período entre 25 de março a 30 de
abril de 2020 , encontram-se vedadas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos
de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes
e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observandose que a suspensão dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: João Carlos Gomes Barbalho (OAB: 367899/SP) - Ingrid Salsa Van Der Linden (OAB: 354089/SP) - Eduardo Chalfin
(OAB: 241287/SP)
Nº 1006462-54.2018.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Companhia Brasileira
de Distribuição - Extra Hipermercados - Recorrida: Gerolina Oliveira Rodrigues - Recorrida: Monica Oliveira Dias - Recorrido:
Industria de Moveis Peroba Ltda - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do
sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados
e servidores nas unidades judiciárias no período entre 25 de março a 30 de abril de 2020 , encontram-se vedadas as sessões
presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas
em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão dos prazos não alcança as
intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB:
163613/SP) - Rita de Cassia Chaves (OAB: 271838/SP) Nº 1009618-84.2017.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: L2c Agencia - Me Recorrida: Adriana Cirqueira dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em razão do sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020, que suspendeu o trabalho presencial
de magistrados e servidores nas unidades judiciárias no período entre 25 de março a 30 de abril de 2020 , encontram-se
vedadas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam
formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão dos prazos
não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Camila Benigno Flores
(OAB: 224126/SP)
Nº 1016656-38.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Unidade
de Ensino Superior e Técnico Itaqua Ltda - Recorrida: Monica da Silva Castro Melo - Recorrido: Cife Centro Insitucional de
Formação Educacional - Recorrido: Centro de ensino Aldeia de Carpicuíba Ltda. - CEALCA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº
2549/2020, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores nas unidades judiciárias no período entre 25 de
março a 30 de abril de 2020 , encontram-se vedadas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugerese que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores
prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual, observando-se que a suspensão dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual.
Int. - Magistrado(a) - Advs: Marcia Aparecida Carneiro Cardoso (OAB: 236423/SP) - Luana Evelyn Pereira Campos (OAB:
364203/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001818-18.2019.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrida: Jane Mary Domingos do Nascimento - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º