TJSP 23/04/2020 - Pág. 2418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
2418
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se desejam produzir provas, justificando-as. Int. - ADV:
BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), LEANDRO
DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 1007174-94.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Darlane
Cardozo da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARAPICUÍBA - - Prefeitura Municipal de Osasco - Defiro a gratuidade, por ora, sendo que, no retorno normal das atividades
deverá ser feita a costumeira pesquisa do Juízo. Tendo em vista os fatos expostos, bem com o documento relativo ao furto da
placa traseira, defiro a liminar pedida, oficiando-se. Citem-se os requeridos. - ADV: VANDERCI VANDE CARRERI (OAB 87257/
SP)
Processo 1030508-94.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões
- Roseli dos Santos - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista - Vunesp - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Digam as Partes se desejam produzir provas, justificando-as. Intime-se. - ADV: LUCAS MALACHIAS ANSELMO
(OAB 359753/SP)
Processo 1030929-84.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alberto Riolando Galtaroça
Filho - Prefeitura Municipal de Osasco - - Eraldo Antonio da Silva - Vistos. I - Considerando a Declaração de imposto de renda
obtida em consulta ao sistema Infojud, juntado nesta data como documento sigiloso, da qual se nota que o autor pagou mais de
cinco mil reais de imposto de renda, fica, pois, indeferido o pedido de justiça gratuita. II- Tendo em vista que o Estado não tem
permissão para transigir numa primeira audiência, citem-se. Intime-se. - ADV: MARITINÉZIO COLAÇO COSTA (OAB 242848/
SP)
OSWALDO CRUZ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 16/04/2020
PROCESSO :1000141-47.2020.8.26.0407
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: R.P.S.
ADVOGADO : 389673/SP - Lilian Patricia Morente Foganholi
REQDO
: C.A.M.M.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000804-93.2020.8.26.0407
CLASSE
:OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
REQTE
: J.L.G.N.C.D.S.S.R.L.F.N.C.D.S.
ADVOGADO : 165714/SP - Luiz Fernando Grande Di Santi
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1000805-78.2020.8.26.0407
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Lincoln Martins Moreira
ADVOGADO : 332241/SP - Lincoln Martins Moreira
REQDO
: Banco do Brasil S.a.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1000803-11.2020.8.26.0407
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR
: Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO
: Gabriel Christian de Lima Porto
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000806-63.2020.8.26.0407
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Thiago Okkubo Correia
ADVOGADO : 332241/SP - Lincoln Martins Moreira
REQDO
: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000807-48.2020.8.26.0407
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Rafael Mazzoni Ferreira Teixeira
ADVOGADO : 332241/SP - Lincoln Martins Moreira
REQDO
: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:1000808-33.2020.8.26.0407
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Jean Carlos Peres de Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º