TJSP 24/04/2020 - Pág. 1321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
1321
da Silva - O ofício para a instituição financeira encontra-se disponível nos autos para ser impresso e encaminhado pela parte
interessada. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB
268989/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP), HELOISA VILELLA DOMINGUES (OAB 390233/SP)
Processo 1010525-73.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - M.R.F. - A carta precatória encontra-se
disponível para ser impressa e distribuída pela parte interessada devendo-se comprovar nos autos. - ADV: GABRIEL GAZETTA
DE MORAES (OAB 378784/SP)
Processo 1010925-87.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque London - Vistos. Fls. 158: Defiro. Expeça-se carta para cumprimento no novo endereço fornecido. Intime-se. - ADV:
DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP)
Processo 1011321-40.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - MV 1
Empreendimentos e Participações Ltda - BIG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE TELEFONIA E INFORMÁTICA
LTDA. - EPP - - CARLOTA ADELINA RISTORI ROCHA RIBEIRO - Hasta Vip Leilões Judiciais - Conforme Edital de fls. 1072/1076,
o Leilão eletrônico tem novas datas para acontecer: o 1º pregão terá início em 19/06/2020 às 12h, encerrando-se em três dias
úteis; após, se necessário, seguir-se-á de forma ininterrupta o 2º pregão, até 14/07/2020 às 12h. - ADV: MOISES POTENZA
GUSMÃO (OAB 225823/SP), MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB
184668/SP)
Processo 1012432-83.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karina Moraes dos
Santos - NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. A autora pagará as
custas e os honorários de 10% do valor da causa, observada a gratuidade. P.R.I. Limeira, 17 de abril de 2020. - ADV: JULIANA
GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), FERNANDA MORAES DOS SANTOS (OAB 240598/SP)
Processo 1012454-78.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Fls. 452/500 - ante a documentação apresentada,
proceda o Cartório às anotações cadastrais necessárias para retificação do polo ativo do presente feito, passando a constar
a “Sul América Seguros de Automóveis e Massificados S/A”. No mais, cumpra-se conforme decisão de fls. 449. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1013310-76.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque London - Luiz Carlos Marques e outros - Fls. 216: Defiro. Expeça-se carta para cumprimento no novo endereço fornecido.
- ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), SHEILA SCHUTZ ROSENBROCK (OAB 26066/SC)
Processo 1014855-21.2016.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 157/ss - ao cartório para desentranhamento do mandado como solicitado à
fl. 149. Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 4001778-93.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - C.A.S. - CAIO ALVES DOS
SANTOS - - I.S.A. - Conforme o deferimento de levantamento (fls. 1169/1170) de quantia depositada nos autos , vista ao
interessado(a) beneficiário do levantamento, por 05 dias, para que apresente o formulário MLE, preenchido em conformidade
com os COMUNICADOS CONJUNTO NÚMEROS 687/2018, 474/2017, 483/2019 e 915/2019 sob pena de não expedição do
mandado de levantamento eletrônico, conforme orientações a seguir: 1 - Os valores a serem levantados estão sujeitos ao
pagamento de taxas bancárias referente ao TED nos casos em que indicado banco diverso do “Banco do Brasil”. Cabe a parte
optar pelo comparecimento ao banco, ou mesmo indicar conta bancária do “Banco do Brasil”. O formulário esta disponível no
link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx 2- Orientação de preenchimento: 2.1 O preenchimento
deverá ser completo, vedada a ausência de dados; 2.2 São admitidas conta corrente e poupança, devendo o interessado indicar
qual modalidade se trata a conta, se corrente ou poupança (não é possível para conta salário, conta fácil ou outra modalidade
de conta que contenha restrição de valores para recebimento); 2.3 O novo modelo de formulário distingue o “beneficiário” e
o “titular da conta bancária”, que pode coincidir ou não. Ou seja, o “beneficiário” pode indicar sua conta própria bancária, ou
indicar a conta bancária assinalada no campo “Tipo de Beneficiário”, sendo as opções “advogado” “procurador” ou “terceiros”;
2.4 Seja qual for a escolha de levantar em conta da “parte”, “advogado”, “procurador”, ou “terceiro” ao final do formulário
deverá ser preenchido o nome do titular da conta bancária, dados bancários e CPF/CNPJ do titular bancário, tudo vinculado ao
mesmo destinatário/beneficiário, sob pena de inconsistência na operação TED, e estorno da operação; *(em caso de depósito
em conta de terceiros) O titular da conta indicada para depósito, deve ter relação com o feito, nos termos indicados no manual
do Portal de Custas -”item 9.3”: “A opção “terceiro” deverá ser selecionada caso o levantamento seja direcionado a perito,
sociedade de advogados, partes não cadastradas ou outros beneficiários que não apareçam nas opções anteriores (advogado
do réu, advogado do autor, réu ou autor). 2.5 Caso o interessado opte por receber em moeda corrente, o correspondente
valor não poderá superar o máximo para transferências bancárias por meio de documento eletrônico (DOC), atualmente de
R$ 4.999,99 conforme Circular BACEN nº 3224/2004, neste caso, no campo de “tipo levantamento” deverá ser assinalado o
item I - “Comparecer ao banco”. Após a assinatura do MLE, a parte será intimada para comparecer ao banco do brasil; 2.6 Na
hipótese de o levantamento ser em nome do advogado, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo
que contém procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.7 Na hipótese de o
levantamento ser em nome de sociedade de advogados, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo
que contém procuração da sociedade com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.8 No
caso do beneficiário ser falecido tal comunicação deverá ser feita nos autos antes do preenchimento do formulário, para os fins
do artigo 313, I, do CPC. - ADV: DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), LEANDRO CRESSONI (OAB 227902/SP),
CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE
CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ROBERTA GOBBO AMORIM CAMPONEZ (OAB 344589/SP)
Processo 4005494-31.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco
S/A - - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Vistos. Ante a informação da parte
exequente de que houve o pagamento do débito (fls. 190), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Se o caso, expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente. Expeça-se o necessário
para o cancelamento de eventual penhora ou bloqueio. Cabe à parte interessada, sem a intervenção do Juízo, a retirada do
nome do executado de cadastro de inadimplentes ou de Cartório de Protesto. Após o recolhimento de eventuais custas em
aberto, arquive-se. Certifique-se na forma do Art. 1.098 das NSCGJ. P.R.I. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB
91275/SP), MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP)
Processo 4005494-31.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - IRESOLVE
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A e outro - Para a procuradora Cleusa Maria Bütton da Silva
promover a regularização da sua representação processual. - ADV: MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP),
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º