TJSP 24/04/2020 - Pág. 1343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
1343
LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1011494-59.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Heron
Henrique Heldt - Banco Itaú Sa - Fls. 373/396: Em quinze (15) dias, manifeste-se o executado. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS
REIS (OAB 253676/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1011770-22.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Sol Nascente Star Ltda. - Banco
Bradesco S.A. - Ante às ponderações do perito acerca da metodologia que será empregada e a tabela prática da categoria,
arbitro os honorários totais do “expert” em R$ 4.000,00 providenciando a autora o depósito dos honorários, em quinze dias,
conforme já decidido às fls.153. Fica desde já advertido que, caso não haja o depósito, incorrerá a parte causadora nos termos
do artigo 400 do CPC. Com o depósito integral e cumprido ou decorrido os termos da decisão de fls. 153, intime-se o perito para
início dos trabalhos com laudo em trinta dias. Intime-se. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG), DIOGO
SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP)
Processo 1011770-22.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Sol Nascente Star Ltda. Banco Bradesco S.A. - Aprovo os quesitos pertinentes formulados pelo réu às fls. 168/169, dando ciência ao perito. Aprovo
ainda a indicação do assistente técnico indicado pelo réu às fls. 167, ficando consignado que o parecer do assistente técnico
será ofertado no prazo comum de quinze (15) dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo pericial (art. 477 “caput”,
parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Aguarde-se a publicação da decisão de fl. 166. - ADV: OMAR MOHAMAD SALEH
(OAB 266486/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG)
Processo 1012149-60.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Contato Ltda. - Considerando
a documentação apresentada, a qual indica o distrato da sociedade executada, permanecendo Rinaldo José Virgolin como
responsável pelo passivo, defiro sua inclusão do polo passivo, retirando-se a empresa. Nesse particular defiro o pedido de
penhora perante o sistema Bacenjud em nome do referido executado relativo ao débito apontado atualizado a fls. 72. Providencie
a serventia. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP)
Processo 1012149-60.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Contato Ltda. - Tendo em
vista a efetivação da penhora on line parcial, proceda-se à intimação do executado para apresentação de embargos. Para tanto,
providencie o exequente o depósito das diligências ou da taxa postal respectiva, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV:
BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP)
Processo 1012165-82.2017.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Limer-Náutica Comércio
de Motores de Popa Ltda. e outros - Reitere-se a intimação do Sr. Perito. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), ANDRESSA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 365371/SP)
Processo 1012165-82.2017.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Limer-Náutica Comércio
de Motores de Popa Ltda. e outros - Em quinze (15) dias, manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito de fls.
412/414. - ADV: ANDRESSA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 365371/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP)
Processo 1012599-71.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Noel Ferrari - Supercred Prestadora
de Serviços Ltda - Epp e outros - Em cinco (05) dias, providencie o exequente o recolhimento da taxa para consulta “on line” (R$
32,00 - Guia TJSP/FEDTJ, cód. 434-1), bem como apresente o cálculo atualizado do débito. Após, tornem para apreciação do
pedido de fls. 242. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/
SP)
Processo 1012599-71.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Noel Ferrari - Supercred Prestadora
de Serviços Ltda - Epp e outros - Providencie o exequente o recolhimento da diferença da taxa prevista no Comunicado do CSM
nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$2,00). - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA
(OAB 258284/SP)
Processo 1012748-96.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Marca - Black4 Franqueadora e Participações Ltda American Prime Burger - Aguarde-se conforme fls. 109. Após, tornem para apreciação da contestação de fls. 112/195. Intime-se.
- ADV: ELAINE CRISTINA PASCHOA (OAB 241109/SP), FABIANO DA COSTA SEGATO (OAB 245620/SP)
Processo 1012826-90.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de busca e apreensão ajuizada
por BANCO J. SAFRA S/A em face de CARLOS EDUARDO PACHECO, tornando definitiva, para os devidos fins previstos no
contrato e no Decreto Lei nº 911/69, a liminar concedida de busca e apreensão do veículo descrito na petição inicial. Condeno
o réu a arcar com os ônus da sucumbência e os honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da
causa devidamente corrigido. Publique-se a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 16 de março de 2020. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1013169-28.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Valentim Basso - Concedo o prazo requerido, cumprindo ao final a decisão de fl. 94/95. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES
BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1013184-94.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nelson
Pavanello Filho - Concedo o prazo requerido, cumprindo ao final a decisão de fl. 146/147. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE
MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1013441-22.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Conceição
Aparecida Rodrigues Pereira Simioni - - Roger Gabriel Simioni - - João Vitor Simioni - Banco do Brasil S/A - Aguarde-se o
julgamento do agravo de instrumento. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELLE RIBEIRO DE
MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1013677-71.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Odete Bueno Pereira
- Pelo que se observa da certidão de óbito de fls. 16/17, o falecido deixou bens a inventariar. Em cinco (5) dias, informem se foi
aberta a sucessão do “de cujus”. Após, tornem. - ADV: PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1013677-71.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Odete Bueno Pereira
- Tendo em vista a notícia da abertura da sucessão, deverá regularizar o polo ativo para constar o Espólio representado por
seu inventariante. - ADV: PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP)
Processo 1013715-44.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Luiza Helena Batista
da Silva - - Nilson Alves da Silva - Carta de adjudicação de fls. 79 em termos para retirada em cartório, pela parte autora. - ADV:
ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º