TJSP 24/04/2020 - Pág. 1412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
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sua representação processual, em especial, se a procuração juntada pertence a este feito ou processo anterior, haja vista que a
nomeação realizada pelo convênio Defensoria Pública/OAB-SP apresenta data de abril de 2017 (fls. 11/12), providenciando sua
regularização. Intime-se. - ADV: MARIA BEATRIZ LOURENCO (OAB 95138/SP)
Processo 1000749-11.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.A.R.T. - J.S.F. - Vistos. Visto que o v.
Acórdão em sede de recurso superior anulou a r. Sentença de primeiro grau, cumpra a serventia o quanto determinado às fls.
255, com consequente elaboração de estudo psicossocial nas partes envolvidas. Abra-se vista ao Setor Técnico desta Comarca.
Depreque-se a perícia também na Comarca de Ubatuba/SP. Intime-se. - ADV: ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA
(OAB 266320/SP), MARIA PAULA ANTUNES VIEIRA (OAB 204973/SP), LEANDRA CÔMITTE RODRIGUES (OAB 139909/SP)
Processo 1001096-10.2018.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.G.F.L.S. - Vistas dos autos ao autor para:
Providenciar o encaminhamento da Decisão/Ofício datada de 03/03/2020. - ADV: ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP),
LUCIANA CONSTANTINO MARQUES DINIZ (OAB 421720/SP)
Processo 1001250-62.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcia Souza dos
Santos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento CG 16/16. Aguarde-se por 30
(trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 1001275-41.2018.8.26.0323 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Fazenda Publica do Município de Lorena - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento CG 16/16. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. No
silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), SARAH SOARES FERREIRA
RODRIGUES (OAB 319383/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
Processo 1001313-87.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilson Gomes de
Almeida - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento 16/16. Aguarde-se por 30
(trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos./ Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 1002266-17.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - B.T.D. - V.P.S. - F.P.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento CG 16/16. Aguarde-se por 30
(trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SILVINA MARIA DA CONCEICAO SEBASTIAO (OAB 270201/
SP), PAULO DE FACUNDO SOARES (OAB 83740/RJ), CRISTIANO MÁRIO CORDEIRO NETO (OAB 103820/RJ)
Processo 1002291-30.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Carlos
Moreira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento CG 16/16. Aguarde-se por 30
(trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 1002350-52.2017.8.26.0323 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Prefeitura Municipal
de Lorena - Paulo Cesar Neme - - A. M. de Carvalho Construção Me - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram o quê de
direito nos termos do Provimento CG 16/16. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), FELIPE MACEDO
COSTA (OAB 190934/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP)
Processo 1002475-49.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jackson Correia da
Cruz - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre proposta de transação apresentada pelo INSS a fls.
165/166. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP)
Processo 1003345-94.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniel José de
Queiroz - Vistos. Cobre-se a i. Perita do laudo pericial, haja vista o exame agendado a fls. 60. Sem prejuízo, no prazo de quinze
dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência
para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido.
Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma
específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI,
e 336, do Código de Processo Civil. Digam se têm interesse na designação da audiência de tentativa de conciliação prevista no
artigo 139, V do CPC. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 1003346-50.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Antonio da
Costa - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento CG 16/16. Aguarde-se por 30
(trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEXEY MARCOS MOREIRA DOS SANTOS LESCURA (OAB
322294/SP)
Processo 1003595-64.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Rosilea de Oliveira - Vistos. Cumprase o v. Acórdão. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento CG 16/16. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. No silêncio,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1003699-90.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - L.M.S. - P.M.L. e outro - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento CG 16/16. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. No
silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JULIO CÉSAR INÁCIO MELO (OAB 345805/SP), SARAH SOARES FERREIRA
RODRIGUES (OAB 319383/SP), MAYARA CAMARGO NUNES DA SILVA (OAB 382262/SP)
Processo 1003928-50.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Balugart
Indústria e Comercio de Artefatos Metálicos e de Concreto Ltda.-epp - Prefeitura Municipal de Lorena - Vistos. Cumpra-se o v.
Acórdão. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento CG 16/16. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/SP), DAVID WILSON MARTIMIANO
(OAB 301596/SP)
Processo 1026634-76.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.I.J.N.S. - L.S.R. - Vistos. Acerca da
modificação de competência, estabelecem os artigos 58 e 59 do CPC: Art. 58. A reunião das ações propostas em separado
far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente. Art. 59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna
prevento o juízo. Desta forma, remetam-se estes autos à 2ª Vara Cível local, haja vista que, com a distribuição prévia da ação nº
1003675-77, aquele Juízo tornou-se prevento. Intime-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES FERREIRA (OAB 168684/SP), LUCA
CADALORA E SILVA (OAB 389678/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO BRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL MARIA DE OLIVEIRA ESPINDOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º