TJSP 24/04/2020 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
1520
comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções
“Petições Diversas” e “Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento
específico. Intime-se. - ADV: RICARDO SIPOLI CASTILHO (OAB 145355/SP), MUNIR SOUBHIA (OAB 40580/SP), THIAGO
MEDEIROS CARON (OAB 273016/SP), REYNALDO JOSE CASTILHO PAINI (OAB 36406/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2020
Processo 0000813-81.2017.8.26.0341/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Vinícius Filadelfo Cruz - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) protocolar o oficio emitido. - ADV: VINÍCIUS
FILADELFO CRUZ (OAB 337896/SP)
Processo 1000011-03.2016.8.26.0341 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - DecisãoMandado - Citação - Execução Fiscal - ADV: RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB 209978/SP)
Processo 1000011-03.2016.8.26.0341 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - Vistos.
Intime-se o exequente para se manifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça (fl. 13), requerendo o que de direito.
Intime-se. - ADV: RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB 209978/SP)
Processo 1000323-71.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: JESSIKA BONFAIN AMBROSIO (OAB
385200/SP)
Processo 1000323-71.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Considerando o decurso do prazo da intimação retro, e ausentes informações
acerca de pagamento ou oposição de embargos pelo executado, intime-se o exequente para se manifestar em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: JESSIKA BONFAIN AMBROSIO (OAB 385200/SP)
Processo 1000353-09.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: JESSIKA BONFAIN AMBROSIO (OAB
385200/SP)
Processo 1000353-09.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Considerando o decurso do prazo da intimação retro, e ausentes informações
acerca de pagamento ou oposição de embargos pelo executado, intime-se o exequente para se manifestar em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: JESSIKA BONFAIN AMBROSIO (OAB 385200/SP)
Processo 1000430-57.2015.8.26.0341 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA
- Vistos. Intime-se pessoalmente o autor, para que, em 05 dias, diga sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há
mais de 30 dias, ficando ciente que não havendo manifestação ficará submetido as penas de extinção do processo com fulcro no
artigo 485, III e § 1º do CPC. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva,
consigno que as partes deverão categorizar as petições e documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis
quando da oportunidade do peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição
comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções
“Petições Diversas” e “Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento
específico. Intime-se. - ADV: GIOVANNA CHRISTIANE GIANNETTA RUY SACCHETT (OAB 320669/SP)
Processo 1001012-52.2018.8.26.0341 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACAÍ - Vistos etc. CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento
do débito, conforme petição inicial e CDA constante dos autos, valor a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo
pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das
custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça(m) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens
quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE(S) de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta)
dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6.830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do
processo, até final liquidação. Intime-se. - ADV: EDERSON BUENO (OAB 264894/SP), ROBERTO DE BARROS FILHO (OAB
244684/SP)
Processo 1001012-52.2018.8.26.0341 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACAÍ - Vistos. Considerando o decurso do prazo da intimação retro, e ausentes informações acerca de pagamento ou
oposição de embargos pelo executado, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o
que de direito. Intime-se. - ADV: EDERSON BUENO (OAB 264894/SP), ROBERTO DE BARROS FILHO (OAB 244684/SP)
Processo 1001034-13.2018.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARACAÍ - Maria de Lourdes Moreno Andrade e outro - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença,
bem como as determinações contida no Comunicado Conjunto nº. 1744/2019, disponibilizado no DJE de 08/10/2019, competirá
ao Escrevente Técnico Judiciário, preferencialmente, a elaboração dos cálculos, portanto, ao cartório para cumprimento do
determinado. A seguir, intime-se o executado para pagamento das custas finais, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição
na dívida ativa. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno
que as partes deverão categorizem as petições e documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis quando da
oportunidade do peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição comprovando
a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções “Petições
Diversas” e “Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento específico.
Intime-se. - ADV: EDERSON BUENO (OAB 264894/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP), ROBERTO DE BARROS
FILHO (OAB 244684/SP)
Processo 1001034-13.2018.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARACAÍ - Maria de Lourdes Moreno Andrade e outro - Vistas dos autos ao executado para: ( x ) calculadas as
custas processuais a serem recolhidas pelo executado no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em divida ativa, no valor de
R$ 138,05 ABRIL-2020. - ADV: MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/SP), ROBERTO DE
BARROS FILHO (OAB 244684/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º