TJSP 24/04/2020 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
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das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça(m) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens
quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE(S) de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta)
dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6.830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do
processo, até final liquidação. Intime-se. - ADV: ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP)
Processo 1500205-72.2018.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA Drogaria Nova Farma Ltda-me - Vistos. Considerando o decurso do prazo da intimação retro, e ausentes informações acerca de
pagamento ou oposição de embargos pelo executado, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP)
Processo 1500215-19.2018.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - Ademar
Pereira Filho - Vistos etc. CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento
do débito, conforme petição inicial e CDA constante dos autos, valor a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo
pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das
custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça(m) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens
quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE(S) de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta)
dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6.830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do
processo, até final liquidação. Intime-se. - ADV: ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP)
Processo 1500215-19.2018.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - Vistos.
Intime-se o exequente para informar se houve a quitação do débito (fl. 08). Em homenagem ao Princípio da Colaboração
e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizar as petições e documentos
corretamente, utilizando-se das opções disponíveis quando da oportunidade do peticionamento eletrônico, tais como: Contestação;
Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de
penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções “Petições Diversas” e “Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma
residual e ante a ausência de enquadramento específico. Intime-se. - ADV: ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/
SP)
Processo 1500224-78.2018.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - Vistos.
Intime-se pessoalmente o autor por carta, para que, em 05 dias, diga sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há
mais de 30 dias, ficando ciente que não havendo manifestação ficará submetido as penas de extinção do processo com fulcro no
artigo 485, III e § 1º do CPC. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva,
consigno que as partes deverão categorizar as petições e documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis
quando da oportunidade do peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição
comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções
“Petições Diversas” e “Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento
específico. Intime-se. - ADV: ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP)
Processo 1500351-79.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - Edineide
Severina Cardoso 13720883850 - Vistos. Ciente do petitório retro, a qual informa o parcelamento do débito. Defiro a suspensão
do feito até o dia 15/02/2020, conforme requerido acima. Após, decorrido o prazo estipulado, intime-se o exequente para
manifestação, devendo o mesmo informar a quitação ou descumprimento do acordo, requerendo o que de direito. Ciência ao
exequente que não havendo manifestação os autos serão remetidos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da
parte. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes
deverão categorizem as petições e documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis quando da oportunidade do
peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição comprovando a Distribuição
da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções “Petições Diversas” e
“Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento específico. Intimem-se. ADV: ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP)
Processo 1500351-79.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - Edineide
Severina Cardoso 13720883850 - Vistos. Intime-se o exequente para informar se houve a quitação ou descumprimento do acordo,
requerendo o que de direito. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva,
consigno que as partes deverão categorizar as petições e documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis
quando da oportunidade do peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição
comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções
“Petições Diversas” e “Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento
específico. Intime-se. - ADV: ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP)
Processo 1500361-26.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - Manoel
Ruz - Vistos. Intime-se o exequente para se manifestar acerca do aviso de recebimento negativo juntado, requerendo o que de
direito. Intime-se. - ADV: ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2020
Processo 1000322-86.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: JESSIKA BONFAIN AMBROSIO (OAB
385200/SP)
Processo 1000322-86.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Considerando o decurso do prazo da intimação retro, e ausentes informações
acerca de pagamento ou oposição de embargos pelo executado, intime-se o exequente para se manifestar em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: JESSIKA BONFAIN AMBROSIO (OAB 385200/SP)
Processo 1000332-33.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: JESSIKA BONFAIN AMBROSIO (OAB
385200/SP)
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