TJSP 24/04/2020 - Pág. 1624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
1624
São Paulo, 15 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Afonso Faro Jr. - Advs: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - Matheus
Starck de Moraes (OAB: 316256/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4007657-86.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Luciano
de Souza Chaves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4024922-35.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Gisele de Morais Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Lucas Ramos Tubino (OAB: 202142/SP) - Fernanda Aparecida Sanson
Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 1000042-62.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Washington
Freitas de Almeida - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int.
São Paulo, 15 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Guilherme Costa Cursino Kono (OAB: 293070/SP) - Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB:
234568/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000137-30.2016.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Juan Cabanelas
Muinos - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 543-C, § 7º
do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.030, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15) e
diante das decisões de fls. 111/115, nos termos do art. 1.030, I, do CPC/15, nego seguimento ao recurso especial interposto de
acordo com o Tema 905. Int. São Paulo, 15 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Antoin Abou Khalil (OAB: 130046/SP) - Elizandra Alva de Souza (OAB:
203366/SP) - Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) (Procurador) - Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP) José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000575-90.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura do Municipio de
São Paulo - Apelado: Wilson Mazzola (Espólio) - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 15 de abril de
2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs:
Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador) - Prescila Mazzola (OAB: 285788/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000656-78.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelada: CREUSA
FERNANDES JUSTO - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 20 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Fábio Luiz Lori Dias Fabrin de Barros (OAB: 229216/SP) - Fernando Ribeiro
de Souza Paulino (OAB: 229452/SP) - Natalia Moura Albino (OAB: 415116/SP) - Kátia Regina Gamba de Oliveira (OAB: 169367/
SP) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000656-78.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelada: CREUSA
FERNANDES JUSTO - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso
especial interposto. Int. São Paulo, 20 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Fábio Luiz Lori Dias Fabrin de Barros (OAB: 229216/SP) - Fernando Ribeiro de
Souza Paulino (OAB: 229452/SP) - Natalia Moura Albino (OAB: 415116/SP) - Kátia Regina Gamba de Oliveira (OAB: 169367/
SP) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000770-96.2015.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Espírito Santo do Pinhal - Apte/
Apda: Vania Monfardine (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: São Paulo Previdencia - Spprev - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado
Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida
a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 20 de abril de
2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Fabio
Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) - Thiago Terin Luz (OAB: 326867/SP) - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB:
223839/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000770-96.2015.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Espírito Santo do Pinhal Apte/Apda: Vania Monfardine (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: São Paulo Previdencia - Spprev - Apdo/Apte: Fazenda do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º