TJSP 24/04/2020 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
1625
CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - Recorrido: Victor Hugo de Souza Bueno - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Simone Falcão
Chitero (OAB: 258305/SP)
Nº 1006304-72.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrido: Lucio Orlando Silveira - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência
- CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Cristiane
Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP) - Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP) Nº 1006338-47.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: Alessandra Corrêa Silva Araújo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Gabriel Abib Soriano (OAB: 315895/SP)
Nº 1007024-39.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: SPPREV - São Paulo
Previdência - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Eraldo Goncalves - CERTIDÃO
DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem
como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº
772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma
de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) - Oswaldo Roberto D’andrea (OAB:
299705/SP) - Cláudio Luís Rui (OAB: 325247/SP)
Nº 1007117-02.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Adolfo Teles Mirante - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) - Cláudio Luís Rui (OAB: 325247/SP) - Oswaldo Roberto
D’andrea (OAB: 299705/SP)
Nº 1007290-26.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Maria Aparecida Silvania
Batista de Souza - Recorrido: RP Administradora de Convênios Ltda ME - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se
as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Oziel Batista de Souza (OAB: 381700/SP) - Andreia Evangelista Martinez (OAB: 378772/SP) - Camila de Andrade Silva
Pereira (OAB: 401155/SP)
Nº 1007439-22.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Banco Santander
(Brasil) S/A - Recorrida: Rosana Marcelina dos Santos - Recorrido: Nilton Rodrigues de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP) - Adilson de Oliveira Lopes
(OAB: 145272/SP) Nº 1007762-27.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Município de Marília
- Recorrido: Fábio Resstel - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ari Boemer Antunes da Costa
(OAB: 143760/SP) - Fábio Resstel (OAB: 413582/SP)
Nº 1008076-70.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: ASSISTÊNCIA MÉDICO
HOSPITALAR SÃO LUCAS S.A. - Recorrido: Sebastiao Rosendo de Sa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se
as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Tania Regina Sanches Telles (OAB: 63139/SP) - Radislene Kelly Petelinkar Baessa Bastos (OAB: 133438/SP) - Cristiane
Delphino Bernardi Foliene (OAB: 294518/SP)
DESPACHO
Nº 3000002-64.2020.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Garça - Agravante: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Agravada: Denise Alexandre da Silva - Vistos... Primeiramente, consigno que não se vislumbra nos autos a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º