TJSP 24/04/2020 - Pág. 1627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
1627
Processo 0001767-16.2020.8.26.0344 (processo principal 1010027-02.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Rubens Morganti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARÍLIA - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnações de fls. 11/15 e 17/18. - ADV:
VANESSA CRISTINA CARMEZINI MORGANTE (OAB 242147/SP)
Processo 0002039-78.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Josiane
Aparecida dos Santos - - Glênio Eduardo Belini Magdaleno - Ao(À) advogado(a), Dr(a).Marcia Silva Guarnieri (OAB 137695/
SP): conforme procuração de fls. 25/26, tendo Vossa Senhoria poderes para receber e dar quitação, o formulário MLE de fls.
50 deverá ser retificado, sendo indicado como beneficiário o próprio titular da conta, observando que deve-se apresentar 1
formulário para cada beneficiário, nos termos do art. 1112, §7º, das NSCGJ. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/
SP)
Processo 0002133-55.2020.8.26.0344 (processo principal 1008111-30.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maurílio Valentim de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
- Fls. 88/96: manifeste-se a exequente. - ADV: RENATO GUMIERO MUTA (OAB 398108/SP), JOSE AUGUSTO CAVALHIERI
(OAB 251301/SP), LUÍS ANDRÉ LISQUE NORO DE FREITAS (OAB 416414/SP)
Processo 0002356-76.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos
Braga da Silva - Vistos. Tendo em vista os depósitos de fls. 95/96 e 108, a petição do requerente de fls. 110/113 e com
fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por Marcos
Braga da Silva contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 110/113: defiro o levantamento pelo requerente dos valores
depositados às fls. 95/96 e 108, expedindo-se o necessário. Comunique-se nos autos principais. Efetivado o levantamento do
valor, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0002853-56.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilmar
Gonzaga - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 67/68, a petição do requerente de
fls. 69/70 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida
por Gilmar Gonzaga contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 69/70: defiro o levantamento pelo requerente do valor
depositado às fls. 67/68, expedindo-se o necessário. Comunique-se nos autos principais. Efetivado o levantamento do valor,
providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. - ADV: ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO (OAB 172498/SP)
Processo 0003131-23.2020.8.26.0344 (processo principal 1022584-89.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Odete Aparecida Medeiros Pigozzi - Município de
Marília - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no
referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Intime-se o Município de Marília, nos termos do artigo 535,
do Código de Processo Civil, expedindo-se o competente mandado, para que apresente, caso queira, impugnação à execução,
no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos. A expedição do mandado de intimação fica condicionada ao recolhimento
da diligência de Oficial de Justiça, pela requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: WILSON MEIRELES DE
BRITTO (OAB 136587/SP), ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP)
Processo 0003138-15.2020.8.26.0344 (processo principal 1010583-09.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo César Colombera - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
- Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido
processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, nos termos do
artigo 535, do Código de Processo Civil, expedindo-se o competente mandado, para que apresente, caso queira, impugnação
à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos. A expedição do mandado de intimação fica condicionada
ao recolhimento da diligência de Oficial de Justiça, pela requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL
MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)
Processo 0003162-43.2020.8.26.0344 (processo principal 1010987-89.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - BRUNNSCHWEILER LATINA LTDA - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de
conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Proceda
a executada BRUNNSCHWEILER LATINA LTDA ao pagamento da sucumbência a que foi condenada (no valor de R$ 1.582,15,
atualizado até o mês de março/2020), no prazo de quinze dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos
do artigo 523, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP)
Processo 0003167-65.2020.8.26.0344 (processo principal 1011175-53.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Guilherme Vaz de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo,
nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Intime-se a FESP, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, pelo
portal eletrônico, para que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios
autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP), VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA (OAB 342268/SP)
Processo 0003168-50.2020.8.26.0344 (processo principal 1010189-31.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Providencie
a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos
do Comunicado CG nº. 1789/2017. Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, nos termos do artigo 535, do Código de
Processo Civil, expedindo-se o competente mandado, para que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo de 30
(trinta) dias úteis, nos próprios autos. A expedição do mandado de intimação fica condicionada ao recolhimento da diligência de
Oficial de Justiça, pela requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO CENIZE (OAB 243263/SP),
CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)
Processo 0003436-07.2020.8.26.0344 (processo principal 1003213-71.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Iara Silvia D’amico - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo,
nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Intime-se a FESP, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, pelo
portal eletrônico, para que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios
autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS (OAB 423087/SP)
Processo 0003439-59.2020.8.26.0344 (processo principal 1006101-18.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia Regis Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca do apostilamento quanto ao decidido nos autos nº
1006101-18.2016.8.26.0344. Prazo: (30) trinta dias. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0003541-81.2020.8.26.0344 (processo principal 1019322-34.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Fornecimento de Medicamentos - Maria Cecilia de Oliveira Mandola - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º