TJSP 24/04/2020 - Pág. 1639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
1639
Processo 1001993-37.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.F.C.T. - Traga
a parte exequente aos autos planilha atualizada do débito. Após, conclusos. - ADV: OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/
SP)
Processo 1014893-32.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.V.S. - Traga
a parte exequente aos autos planilha atualizada do débito. Após, conclusos para apreciação do pedido. - ADV: LUCIEDA
NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2020
Processo 0000443-19.2019.8.26.0346 (processo principal 1001552-22.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fabio Lopes de Almeida Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
- Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença proposta por Fabio Lopes de Almeida Sociedade de Advogados em face de
Município de Martinópolis. A exequente apresentou planilha de débito a fls. 03, com a qual concordou a municipalidade (fls.
12). A planilha de fls. 18 sofreu acréscimos após a concordância da parte executada, razão pela qual não será apreciada.
Decido. Não havendo insurgência da executada com os valores de execução, HOMOLOGO os cálculos de fls. 03, a saber,
R$ 450,50 a título de valor principal. Para pagamento, o interessado deverá protocolar incidente de RPV/PRECATÓRIO
individualizado para requerimento do valor devido, sendo este o valor que a executada foi intimada a pagar, sem atualizações.
O interessado deverá utilizar a opção “petição intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente processual”, Classes:
“Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e informar o valor requisitado. Os valores cadastrados quando do peticionamento
deverão ser os aqui homologados, sem atualizações, as quais se farão automaticamente pelo DEPRE. As orientações para o
peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP:
acesso rápido/peticionamento eletrônico/requisitórios (Precatórios/RPV) peticionamento eletrônico: (http://www.tjsp.jus.br/Egov/
PeticionamentoEletronico/Default.aspx). No mais, aguarde-se comunicação de pagamento. - ADV: GALILEU MARINHO DAS
CHAGAS (OAB 98941/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP)
Processo 0000455-96.2020.8.26.0346 (processo principal 1001204-67.2018.8.26.0346) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Juliana Patricia Santander Carvalho - Vistos. Estendo a este incidente de
cumprimento de sentença os benefícios da Justiça Gratuita deferidos à parte autora nos autos principais. Anote-se. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos. Observe-se, para fins
de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: VALMIR
JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 0002283-98.2018.8.26.0346 (processo principal 0000948-20.2013.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - LUCILENE MOREIRA DE FREITAS - Nada havendo a ser decidido, retornem os autos ao arquivo,
observadas as formalidades legais. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO
DE MOURA (OAB 259278/SP)
Processo 1000565-20.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rosa dos Santos Peixoto Intimação da parte autora para manifestar em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA
(OAB 159063/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2020
Processo 0000082-07.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BENITO LUIZ
BOVOLENTA - ALICE MIYOKO HAYASHI - Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo complementar de fls.
273/279, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI (OAB 287336/SP), VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB
168975/SP)
Processo 0001668-11.2018.8.26.0346 (apensado ao processo 1001337-46.2017.8.26.0346) (processo principal 100133746.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Biomart Nutrição Animal
Importação e Exportação Ltda - Refrirol Comércio de Refrigeração Rolândia Ltda - Defiro o pedido da parte autora e determino
o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se o autor em prosseguimento, independentemente de
intimação. - ADV: IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 112215/SP), PAULO CELSO COSTA (OAB 19692/PR)
Processo 1000065-12.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odila Guarnier Pereira - Banco
BMG S/A - Intimação da parte autora para se manifestar em réplica a contestação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG),
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
Processo 1000194-22.2017.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Joao Cordeiro Neto Intimação da parte autora para manifestar sobre a carta precatória devolvida com cumprimento negativo, no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: ESTEFANIA DOS SANTOS JORGE (OAB 338608/SP)
Processo 1000287-14.2019.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Intimar
a parte executada, por mandado direcionado ao endereço onde realizada a citação, quanto ao bloqueio Bacenjud realizado nos
autos. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000469-68.2017.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos Lopes Batista - José
Roberto Santos de Menezes - Cumpra a serventia o determinado às fls. 172/176, realizando-se o levantamento da constrição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º