TJSP 24/04/2020 - Pág. 1845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
1845
Processo 1001112-13.2019.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.J.F.B. - M.F.B. - NOTA DE CARTÓRIO:
Providencie o requerido, com a maior brevidade possível, o recolhimento das diligiências do Sr. Oficial de Justiça, para intimação
da requerente, para Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, afim de que não reste prejuízo à Audiência já designada nos
autos. - ADV: FABIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 255132/SP), RENATA FIRMINO ARANTES (OAB 348942/SP)
Processo 1001462-98.2019.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.H.P.M. - A.A.M. - NOTA DE
CARTÓRIO - Ciência ao D. Patrono da parte autora de que encontra-se disponível nos autos digitais a carta precatória expedida,
cabendo ao mesmo o peticionamento eletrônico junto à comarca deprecada, comprovando-se nos autos, no prazo legal. - ADV:
SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP)
Processo 1001662-42.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.F.S. - L.H.V.S. - NOTA DE CARTÓRIO:
Vistas dos autos ao curador nomeado, Dr. Lucas Antonio Massaro, para manifestar-se o que entender de direito. - ADV: DANIEL
CARLOS LUCA (OAB 318934/SP)
Processo 1001806-79.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.G. - V.S. - NOTA DE CARTÓRIO:
Ciência da juntada do ofício da Prefeitura Municipal de Mococa com informações quanto ao rendimentos da requerida. - ADV:
PAMELA LETICIA MARQUES DE SOUZA E SILVA (OAB 383372/SP), ANA CLARICE DA SILVA (OAB 347934/SP), SEBASTIÃO
DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP), ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP)
Processo 1002063-41.2018.8.26.0360 - Interdição - Tutela e Curatela - E.A.S.P.G. - D.R.P. - J.C.N. - Vistos. Cota retro.
Defiro. No prazo de cinco dias, manifeste o Patrono da autora, para cumprimento do determinado à p 133. Decorrido, na inércia,
intime-se a autora, via Oficial de Justiça, para regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e
arquivamento. Int. - ADV: RENATO CONTRERAS (OAB 221284/SP), NEUTON JORGE FERREIRA GUIMARÃES (OAB 395281/
SP)
Processo 1002127-30.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.H.R.N. - J.D.C.G. - Vistos, etc. Dê-se
ciência do processado ao patrono nomeado para defesa dos interesses do requerente, conforme determinado à p. 22, Int. - ADV:
DANIEL CARLOS LUCA (OAB 318934/SP)
Processo 1002127-30.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.H.R.N. - J.D.C.G. - Intimação do defensor
dativo nomeado em favor do requerente, quanto ao seu cadastro junto aos autos, manifestando-se em termos de prosseguimento
do feito. - ADV: DANIEL CARLOS LUCA (OAB 318934/SP)
Processo 1002237-50.2018.8.26.0360 - Interdição - Tutela e Curatela - D.A.N. - D.C.N. - J.C.N. - Ciência a parte autora,
da expedição e disponibilização do Termo de Compromisso de Curador Definitivo, nos autos em epígrafe. - ADV: ANDERSON
MATIAS LEMES MARINHO (OAB 394226/SP), JULIANA MADEIRA DE OLIVEIRA (OAB 405421/SP)
Processo 1003155-54.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.M.F.D. - N.J.J. Vistos. Nazir Jorge João, após proferida sentença nos autos (pp. 318/6), postulou pela reforma da sentença ao argumento de
que a mesma foi omissa quanto à análise do pedido de concessão da gratuidade da justiça ao requerido (p. 329). Decido. Em
razão da sua pertinência, conheço dos embargos e a eles dou provimento para sanar a omissão. Assim, à decisão embargada
acresço o seguinte: “Tendo em vista a declaração de p. 150, aliado à concordância da parte autora (p. 340), defiro ao requerido
os benefícios da justiça gratuita e os da prioridade na tramitação processual, anotando-se. “ No mais, persiste a sentença tal
como lançada. Int.. - ADV: HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), LUISA LIMA DIAS BATICIOTO (OAB 427872/SP),
EDSON BUJATO (OAB 250625/SP)
Processo 1003228-89.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.R.S. - F.P.C. - E.R.C. - - O.P.F. - - R.P. - Vistos, etc. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e
utilidade de cada uma. Int. - ADV: MARIO VITOR RAGHE PEREIRA (OAB 430613/SP), LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB
263095/SP)
Processo 1003241-88.2019.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.S.V. - J.D.V. - Vistos. Em atenção aos dizeres
do art. 10 e 437, § 1.º, ambos do Código de Processo Civil, manifeste-se o requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o
contido na petição e documentos de pp. 241/55, Após, tornem imediatamente conclusos. Int. e dil.. - ADV: CARLOS EDUARDO
FAUSTINO (OAB 356327/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB
106467/SP)
Processo 1003288-62.2019.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.C. - G.V.C. - NOTA DE
CARTÓRIO: Vistas dos autos à parte autora para providenciar a distribuição da carta precatória, nos termos dos Comunicados
CG Nº 1951/2017 e 2290/2016, comprovando-se nos autos, no prazo legal. - ADV: CAIO HENRIQUE LOURENÇO (OAB 422964/
SP)
Processo 1003288-62.2019.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.C. - G.V.C. - Vistos. Ciente do
Agravo de Instrumento interposto à p. 73. Anote-se. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. No prazo
legal, informe o agravante acerca do efeito concedido ao agravo. Int.. - ADV: CAIO HENRIQUE LOURENÇO (OAB 422964/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2020
Processo 0000324-79.2020.8.26.0360 (processo principal 1000020-05.2016.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.R.G. - A.A.G. - Vistos. Nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil,
INTIME-SE o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do débito apontado, provar que o fez ou apresentar
justificativa acerca do inadimplemento, sob pena de prisão, protesto judicial e penhora de bens, sem prejuízo das parcelas que
se vencerem durante a demanda. Consigne-se no mandado as advertências legais. Intime-se. - ADV: ANDERSON MATIAS
LEMES MARINHO (OAB 394226/SP), EDSON BUJATO (OAB 250625/SP)
Processo 0000555-43.2019.8.26.0360 (processo principal 1000234-93.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.P.B. - - R.V.P.B. - - R.P.B. - R.A.T.B. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre a petição de fls.
85/86 - ADV: SÉRGIO LUIS MINUSSI (OAB 172465/SP), LUCAS HENRIQUE MOISES (OAB 269647/SP), CARLOS ALBERTO
BARRETO DO LAGO (OAB 230158/SP)
Processo 0000572-45.2020.8.26.0360 (processo principal 0006957-63.2007.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.G.J. - - B.M.J. - - J.G.J. - P.S.J. - Vistos, Inicialmente, certifique a Serventia
acerca da existência de eventual demanda executiva em curso perante esta Comarca, envolvendo as mesmas partes. Em caso
positivo, indique os meses que estão sendo executados, a fase em que o feito se encontra e o rito processual estabelecido.
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