TJSP 24/04/2020 - Pág. 1916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
1916
Processo 1009409-06.2019.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Katia
Aparecida Cimino de Oliveira - “ Manifeste-se o autor, diante do decurso do prazo deferido. “ - ADV: KATIA APARECIDA CIMINO
DE OLIVEIRA (OAB 141447/SP)
Processo 1009876-58.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Mello Dante - “
Manifeste-se a parte exequente para prosseguimento da execução no prazo de 5 dias. Decorrido, sem manifestação, intime-se
pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de
Processo Civil). “ - ADV: HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP), EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP)
Processo 1009928-49.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliene Maria da Silva - Vistos. Tendo em vista
que os confrontantes de folhas 213 não foram citados pessoalmente, renove-se a citação por mandado, Int. - ADV: DANIELE
DIAS FROIMAN (OAB 220267/SP)
Processo 1010147-91.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Guilherme da Silva - Vistos. Cadastrese o rol de testemunhas no sistema SAJ. Após, conclusos. Int. - ADV: REINALDO DE BRITO LOURENÇO (OAB 305622/SP)
Processo 1010511-68.2016.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Reinaldo Della Nina Raffo Providencie a patrona dos requeridos a impressão da certidão pelo portal do SAJ. - ADV: MARILZA HELENA LIMA (OAB 107410/
SP), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP)
Processo 1011285-69.2014.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - Sebastiana Maria de Oliveira - Vistos. Digam sobre o
laudo no prazo comum de dez dias. Sem prejuízo, oficie-se para a liberação dos honorários do perito diante da entrega do
laudo pericial. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), DOURIVAL ANDRADE
RODRIGUES (OAB 165556/SP)
Processo 1011539-66.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Laticínio Milklat Ltda. - Vistos. Caso ainda
não tenha sido proposto, aguarde-se o prazo de dez dias para que a parte exequente promova o requerimento previsto no artigo
523 do CPC, para início da execução da sentença (Cumprimento de Sentença) (Art. 513, § 1º, e 523 do CPC), inclusive com
apresentação de cálculo atualizado e discriminado do débito nos exatos termos do art. 524 do CPC. A parte exequente deverá
no peticionamento eletrônico, quando nomear a petição, indicar o código 156-cumprimento de sentença. Isso possibilitará ao
SAJ a instauração automática do incidente de execução, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ [... o cumprimento
(execução) de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativos e passivos da fase de conhecimento,
para efeito de expedição de certidão pelo Oficio de Distribuição]. Devendo atender o artigo 917 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se conforme o Comunicado CG. Nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico,
acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará
os campos “Foro” e “Classe do processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo
“Tipo de petição”, selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença”, ou “151 Liquidação por Arbitramento” ou ainda “157
Cumprimento Provisório de Sentença”, conforme o caso. O incidente, assim, será instaurado com numeração própria e tramitará
eletronicamente (artigo 1.286 NSCGJ). Observo, ainda, que todas as petições referentes ao cumprimento da sentença deverão
ser direcionadas ao respectivo incidente, acima referido, sendo que as petições erroneamente encaminhadas ao processo
principal não serão conhecidas e deverão ser automaticamente canceladas pela serventia. A serventia deverá certificar quanto
à instauração do incidente pela parte interessada e tornem os autos conclusos. Decorrido o prazo de dez dias, arquivem-se
imediatamente estes autos como BAIXADOS, indicando-se o código 61.615. Intime-se. - ADV: CICERO ALVES DOS ANJOS
NETO (OAB 317734/SP), SUELEN APARECIDA MAGALHÃES DA SILVEIRA MARÇAL (OAB 388993/SP), RENATA CRISTINA
MARÇAL PICOLI (OAB 367003/SP), HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB 326223/SP)
Processo 1011631-49.2016.8.26.0361 - Retificação de Registro de Imóvel - Propriedade - Soter Kazuo Yoshida - Vistos.
Sobre a certidão retro da serventia, manifeste-se o requerente, Int. - ADV: EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA
(OAB 155139/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), LUIZ COELHO
PAMPLONA (OAB 147549/SP)
Processo 1011692-36.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alessandra Karina da Silva Reis Afonso - “
Manifeste-se a parte autora diante da certidão retro. “ - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP)
Processo 1012185-13.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Coleta da Conceição Vistos. Remetam-se os autos ao Segundo Cartório de Registro de Imóveis para fins de verificar a viabilidade de acolhimento do
pedido inicial. Após, concluos. Int. - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP)
Processo 1013607-23.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adelço Barreto de Oliveira Paulo Falleiros Nascimento - “Intime-se o Curador Especial nomeado, Dr. Orlando da Silva Oliveira Júnior, OAB nº 351.641, para
manifestação, com a defesa apropriada à natureza da ação, no prazo legal. “ - ADV: PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA
JUNIOR (OAB 248282/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 351641/SP)
Processo 1013607-23.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adelço Barreto de Oliveira Paulo Falleiros Nascimento - “Ao requerente para réplica em 15 dias. “ - ADV: NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB
265153/SP), ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 351641/SP), PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR
(OAB 248282/SP)
Processo 1013657-15.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Adquirentes de Lotes
Em Aruã - Luiz Fernando Apfelbaum e outro - Vistos. Manifeste-se o requerente quanto à falta de citação de Ellen de Oliveria
B. Apfelbaum. Intime-se. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES
(OAB 111729/SP)
Processo 1014009-70.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - “ Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º,
do Código de Processo Civil).” - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1014209-14.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Bruna Regina Calixto da Silva Vistos. Sobre a certidão retro da serventia, manifeste-se a requerente em dez dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: VIVIANE
DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 354317/SP)
Processo 1015195-65.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Julia Lima das Neves - - José Francisco das
Neves Filho - Vistos. Sobre a certidão retro da serventia, manifeste-se o requerente em dez dias. Decorrido, conclusos, Int. ADV: ISIS SILVASTON BORIM (OAB 340429/SP), LETICIA DA SILVA GUEDES (OAB 273601/SP)
Processo 1015954-92.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo Carvalho
Silva Eirelli Epp - Vistos. Informação retro. Esclareça a parte requerente em cinco dias. Intime-se. - ADV: ELAINE RODRIGUES
DINIZ BARBOSA (OAB 381532/SP)
Processo 1016945-05.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliana Araujo Silva dos Reis - - Genivaldo
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