TJSP 24/04/2020 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
2107
RELAÇÃO Nº 0482/2020
Processo 0002637-23.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sabrina Gil Silva
Mantecon - Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls.37: arquivem-se os autos. ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0003972-77.2019.8.26.0368 (processo principal 2000051-48.1997.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sabrina Gil Silva Mantecon - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE ALTO - Manifeste-se a Fazenda Pública Municipal quanto ao prosseguimento. Int. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA
(OAB 202087/SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0483/2020
Processo 0000189-14.2018.8.26.0368 (processo principal 0006089-17.2014.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - D.M.O. - F.F.O. - Manifeste-se o exequente acerca dos depósitos realizados. - ADV: WELLINGTON
CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), NATHALIA MUSSATO ZERBINATI (OAB 328623/SP)
Processo 1000283-71.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - A.T.P. - Fica o patrono da
parte autora intimado, de acordo com o comunicado 2290/2016, publicado em 05/12/2016 no DJE, para que a distribuição da
Carta Precatória Digital seja feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da resolução 551/2011. - ADV:
GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP)
Processo 1000388-48.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.R.J. - Fls.65/66: a suspensão dos
pagamentos pretendida pelo alimentante não pode ser acolhida, por se trata de dívida de natureza alimentar e pela ausência de
concordância da parte credora. Indefiro, portanto, o pedido. Aguarde-se resposta ao ofício expedido ao IMESC. - ADV: MARIA
LUIZA DE SOUZA SCHREINER PEREIRA (OAB 41550/SC)
Processo 1000852-72.2020.8.26.0368 - Curatela - Nomeação - A.M.F. - Para análise do pedido de assistência judiciária
apresente o Requerente: 1) declaração, do próprio punho, de que é pobre, nos termos da Lei nº7.115/83, sob as penas do crime
de declaração ideologicamente falsa, bem como, sob as mesmas penas, subscrever declaração, com as seguintes informações:
as respectiva atividade econômica que exerce e o rendimento mensal (profissão, local de trabalho, o valor da remuneração,
com comprovante de rendimento, inclusive com juntada de documento comprobatório e cópia da CTPS). 2) cópia da última
declaração de rendimentos prestadas à Receita Federal ou declaração assinada quanto à dispensa da obrigatoriedade da
declaração do imposto de renda. 3) esclareça se a internação da Requerida se dá em clínica pública e particular, informando,
nesse caso, o valor dispendido mensalmente com a internação. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1002106-17.2019.8.26.0368 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.V.C. - H.C.O. - Fls.183:
aguarde-se por 10 dias. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB
352480/SP), ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0484/2020
Processo 0000285-58.2020.8.26.0368 (processo principal 1002765-60.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Luis Formigone - Instituto Nacional do Seguro
Social - Fls.129: havia inconsistência técnica para assinatura das requisições (precweb), situação sanada nesta data. Verifique
a serventia se houve o regular encaminhamento da requisição. Em hipótese positiva, aguarde-se o pagamento. - ADV: ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0003871-40.2019.8.26.0368 (processo principal 1001455-82.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jandira Barreto - Instituto Nacional do Seguro Social - Não compete ao juiz a análise acerca dos
pressupostos de admissibilidade do recurso. Vista ao INSS para contrarrazões. Intime-se por meio eletrônico/portal. Int. - ADV:
ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP)
Processo 1000263-80.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Adauto Cune - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.191/193: a questão já é objeto de recurso de agravo por instrumento.
Aguarde-se notícia acerca do julgamento do recurso. - ADV: GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP)
Processo 1000365-73.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Sérgio Felix
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Há decisão concessiva de benefício previdenciário ao Autor, competindo
ao INSS imediata providência para a implantação. Assim, providencie a Autarquia Federal (INSS) à implantação do benefício de
aposentaria por tempo de contribuição, com data de início - DIB 16/05/2016 ao autor PAULO SÉRGIO FÉLIX DA SILVA (brasileiro,
solteiro, portador do RG n. 22.730.077-4 e CPF n. 141.197.128-00, residente e domiciliado na Rua Said Thomas Buchalla,
n. 210, Jardim Alvorada, Monte Alto/SP), no prazo de 45 dias. Servirá o presente, assinado eletronicamente, como OFÍCIO,
instruído com cópias. O pedido para o cumprimento da sentença deverá se dar por meio de peticionamento eletrônico como
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