TJSP 24/04/2020 - Pág. 2171 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
2171
Prazo:05 dias. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), BERENICE DA CUNHA PRADO (OAB 274557/SP),
ADALBERTO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR (OAB 111319/SP), ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP), VALTER SIGOLI
(OAB 79187/SP), MARCELO DE ARAUJO RAMOS (OAB 187206/SP)
Processo 1001344-63.2014.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Iresolve Companhia Secutirizadora
de Créditos Financeiros S/A (IRESOLVE) - Vistos. Fls. 395/396: Defiro. Após o recolhimento das custas, remetam-se os autos
ao assessor para pesquisa/bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD . Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA
(OAB 91275/SP)
Processo 1001384-69.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Elisete Maria Bueno Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vista dos autos ao réu da apelação apresentada às fls. 413/435 pela autora: Não havendo
mais juízo de admissibilidade da apelação pelo juízo de primeiro grau, fica a parte contrária intimada para oferta de resposta,
no prazo de 15 dias. Após, autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, para apreciação do recurso. - ADV:
ELISETE MARIA BUENO (OAB 81660/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001506-82.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Aline de Freitas Pinheiro da Silva e outro - Vistos. Esclareçam os
requeridos o pedido de fls. 190, eis que os prazos estão suspensos por 30 dias a partir de 16/03/2020 (inclusive) por força do
Provimento CSM n.º 2545/2020. Int. - ADV: JEAN CARLOS DE MORAIS (OAB 376686/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1001776-09.2019.8.26.0695 - Monitória - Compra e Venda - Bosch Termotecnologia Ltda - Vistos. Fl. 45: Defiro.
Expeça- se o necessário. Intime-se. - ADV: ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP)
Processo 1001808-14.2019.8.26.0695 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Roselidia Silva de Faria Machado Rosa da Silva Faria e outros - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação nesta primeira
fase, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para condenar os réus a prestarem contas do período
correspondente entre 06/02/2010 até os dias atuais (ou seja, até o dia em que for apresentada a prestação de contas), nos
termos desta sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 551 do Código de Processo Civil, sob pena de não lhe ser
lícito impugnar as que a autora apresentar, de acordo com o art. 550, §5º, do mesmo diploma legal. Condeno os réus, ainda,
ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, assim como dos honorários advocatícios que
fixo nesta primeira fase do procedimento em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado. Com o trânsito em julgado,
havendo custas em aberto da parte vencida, intime-a para pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias pela imprensa oficial. No
silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, arquivando-se os autos. Caso haja o pagamento extemporâneo,
expeça-se o necessário para o cancelamento da inscrição. P.R.I.C. - ADV: SORAIA ALBERTINA RAMOS SILVA (OAB 186295/
SP), FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP)
Processo 1001923-40.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cristiane Raucci de Lana Santana Sphedd Car Veículos Ltda e outro - Vistos. Fls. 209/211: conforme determinado às fls. 199, expeça-se ofício ao SCPC para que
exclua o nome da autora do cadastro de inadimplentes referente aos débitos vinculados ao veículo objeto da presente ação.
Fls. 212/214: reitere-se o ofício à Secretaria da Fazenda. Int. - ADV: TALITA MELINE DE FREITAS (OAB 327608/SP), PAULA
ROMACHO (OAB 251086/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2020
Processo 0000039-22.2018.8.26.0695 - Inquérito Policial - Roubo - Felipe Alves de Sousa - Defensor nomeado às fls. 153.
Intimação para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias, conforme decisão de fls. 121/122. - ADV: IVANTUIL
MACIEL (OAB 387043/SP)
Processo 0000817-26.2017.8.26.0695 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - M.C.A. - Vistos. Considerando o disposto no
Provimento CSM nº 2549/2020, que versa sobre medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19, o qual também declarou
a suspensão das audiências até o dia 30 de abril de 2020, CANCELO a audiência anteriormente designada. Oportunamente,
tornem os autos conclusos para designação de nova data. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: HOMERO APARECIDO DE
MORAIS (OAB 121326/SP)
Processo 0001686-86.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Falsa identidade - Alex Silva Santos - “Ante
o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia para CONDENAR o réu ALEX
SILVA SANTOS, pelo incurso no artigo 307 do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 3 (três) meses de detenção, em
regime inicial aberto, ficando a reprimenda substituída por uma prestação pecuniária no valor de um salário mínimo em favor de
entidade com destinação social, de modo que a forma de execução e a entidade beneficiária serão oportunamente definidas pelo
juízo da execução. Por fim, condeno o réu ao pagamento das custas processuais, no montante de 100 UFESP’s, nos moldes do
artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual 11.608/03, observado, se for o caso, a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, oficie-se
o IIRGD e inscreva-se o nome do réu no sistema informatizado do TJSP. P. I. C.” - ADV: DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP),
DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB 395638/SP)
Processo 0001714-88.2016.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - Durval Paes Vistos. Cota retro defiro. Providencie a serventia conforme requerido. Int. - ADV: VALDOMIRO DE PAIVA (OAB 82260/SP)
Processo 0001714-88.2016.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - Durval Paes
- Cartas Precatórias de Inquirição expedidas e encaminhadas para as comarca de São Paulo - SP, São Caetano do Sul - SP e
Santo André - SP, para distribuição e cumprimento. - ADV: VALDOMIRO DE PAIVA (OAB 82260/SP)
Processo 0001860-37.2013.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Clodoaldo Moraie Cervante Vistos. Fl. 381: autorizo a destruição dos objetos apreendidos nestes autos e discriminados à fl. 381. Primeiro, porque foram
apreendidos em 2013 e até o momento não foram reclamados. Segundo, porque já foram períciados (fls. 84/86). Além disso,
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