TJSP 24/04/2020 - Pág. 2548 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
2548
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2020
Processo 1000976-52.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos,
Defiro a realização de pesquisas de endereços via BacenJud, visando a localização de endereços atualizados das pessoas
indicadas pelo autor. Apresente o requerente o CPF dos requeridos para realização das pesquisas e o recolhimento das taxas.
Pariquera-Açu, 02/04/2020 - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARCELO AUGUSTO BERTONI (OAB
181923/SP)
Processo 1000984-29.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Josuel
Volpini - - Zildo Wach e outros - Vistos, Nada a apreciar. Aguarde-se o prazo para contestação. Pariquera-Açu, 03/04/2020 ADV: NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), HELDER AUGUSTO
CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE (OAB 74676/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2020
Processo 0000202-68.2020.8.26.0424 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003079-18.2019.8.16.0028
- 1ª VARA CRIMINAL DE COLOMBO) - Justiça Pública - Otair de Paula - Arilda Garcia do Nascimento - Vistos. Para o ato
deprecado, designo o dia 13/05/2020 , às 16:15 hs. A serventia deverá providenciar as intimações e requisições necessárias nos
Termos do Comunicado CG nº 1337/2015 ( publicado no D. O.E. em 07/01/2015, caderno administrativo, Edição 1983, pag. 8),
caso necessário. Advirta a testemunha, cientificando-a de que poderá vir a ser condenada ao pagamento de multa prevista no
art. 458 do CPP e ser processada por desobediência, se deixar de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em
ser conduzida coercitivamente por Oficial de Justiça do Juízo, ou pela polícia. Publique-se a intimação do advogado indicado na
precatória para audiência, se o caso. Comunique-se ao Juízo de origem, servindo o presente de ofício, por e-mail. Funcionário
requisitado: O PRESENTE DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO/OFÍCIO REQUISIÇÃO. Ciência ao MP. Int. Pariquera-Açu,
31/03/2020 - ADV: PAULO RICARDO LUDGERO (OAB 70965/PR)
Processo 0000217-37.2020.8.26.0424 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002044-35.2010.8.26.0424
- 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MIRACATU/SP) - Justiça Pública - Lourival dos Santos - Jose Marcos Soares Costa
- Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 10 de junho de 2020 às 14h. A serventia deverá providenciar as intimações
e requisições necessárias nos Termos do Comunicado CG nº 1337/2015 ( publicado no D. O.E. em 07/01/2015, caderno
administrativo, Edição 1983, pag. 8), caso necessário. Advirta a testemunha, cientificando-a de que poderá vir a ser condenada
ao pagamento de multa prevista no art. 458 do CPP e ser processada por desobediência, se deixar de comparecer sem motivo
justificado, implicando, ainda, em ser conduzida coercitivamente por Oficial de Justiça do Juízo, ou pela polícia. Publique-se
a intimação do advogado indicado na precatória para audiência, se o caso. Comunique-se ao Juízo de origem, servindo o
presente de ofício, por e-mail. Funcionário requisitado: JOÃO LUIZ OLIVEIRA QUATIS O PRESENTE DESPACHO SERVIRÁ DE
MANDADO/OFÍCIO REQUISIÇÃO. Ciência ao MP. Pariquera-Açu, 14/04/2020 - ADV: ANDRE DE LIMA (OAB 241592/SP)
Processo 0000218-22.2020.8.26.0424 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000241-96.2015.8.26.0244 - Juízo de Direito
da 1ª Vara) - Justiça Pública - Gabriel Rocha de Almeida e outro - TATIANA MARILIA KOZIKOSKI - Vistos. Para o ato deprecado,
designo o dia 13 de maio de 2020 às 17h30min. A serventia deverá providenciar as intimações e requisições necessárias nos
Termos do Comunicado CG nº 1337/2015 ( publicado no D. O.E. em 07/01/2015, caderno administrativo, Edição 1983, pag. 8),
caso necessário. Advirta a testemunha, cientificando-a de que poderá vir a ser condenada ao pagamento de multa prevista no
art. 458 do CPP e ser processada por desobediência, se deixar de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em
ser conduzida coercitivamente por Oficial de Justiça do Juízo, ou pela polícia. Publique-se a intimação do advogado indicado na
precatória para audiência, se o caso. Comunique-se ao Juízo de origem, servindo o presente de ofício, por e-mail. O PRESENTE
DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO Ciência ao MP. Pariquera-Açu, 14/04/2020 - ADV: LUIZ GUSTTAVO DE ANDRADE E
ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 310723/SP)
Processo 0000251-64.2017.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ELIEL
SILVA MUNIZ - apresentar memoriais no prazo legal, sob pena do art 265 do CPP. int. - ADV: DANIELA GUARDALINI ARAUJO
(OAB 328718/SP), FABIANO SILVA DE ANDRADE (OAB 322389/SP)
Processo 0000701-57.2017.8.26.0424 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. F.C.R.S. - A.F.G. - Vistos. A resposta escrita de fls. 114/115 não é suficiente para ocasionar a rejeição da denúncia. Observo,
outrossim, que não se encontram presentes nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal,
não havendo nulidades arguidas ou a serem reconhecidas. A denúncia preenche aos requisitos do artigo 41 do CPP e demais
condições da ação. Dessa forma, confirmo o recebimento da denúncia e designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento
para o dia 02 de junho de 2020 às 15h30min, ficando as partes cientificadas de que, superada a fase do artigo 402 do Código
de Processo Penal, serão realizados os debates orais na própria audiência (CPP, artigo 403), devendo comparecer devidamente
preparadas para o ato e podendo valer-se, caso prefiram, de arquivos informatizados e pen drive. Providencie-se, caso ainda
não estejam nos autos, F.A e certidões do que nela eventualmente constar. Intimem-se (e requisite-se) os denunciados, seu
defensores e a vítima. Requisite-se e intime-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa (fl. 83). Se, no curso do feito,
surgirem novos endereços das testemunhas/vítima noticiados pelas partes, deverá a Serventia expedir mandado de intimação/
carta precatória para oitiva, independente de novo despacho judicial. Ciência ao MP. Anote-se o nome do I. Defensor Constituído.
Intime-se via imprensa oficial. - ADV: LUCAS LUIZ D’AVILLA (OAB 56873/SC)
Processo 1500010-61.2020.8.26.0424 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.C.S. - L.C.S. e outro - Vistos, Fl.
218 - Defiro, cabendo ao I. Defensor a intimação das testemunhas para comparecimento. Oportunamente, cobre-se o retorno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º