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0000241-96.2015.8.26.0244

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9 resultados encontrados para 0000241-96.2015.8.26.0244 - data: 24/07/2025

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TJSP 12/02/2015 - Pág. 77 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 REQTE : Zoraide Correa de Mello REQDO : DELBER DA SILVA MOURA ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Criminal Distribuidor Criminal Juíz de Direito: José Marques de Lacerda. RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 10/02/2015 PROCESSO :0000419-45.2015.8.26.0244 CLASSE :

TJSP 30/04/2020 - Pág. 2179 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2179 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2020 Processo 0000548-87.2018.8.26.0424/01 - Precatório - Indenização Trabalhista - Roberta Pereira - Certifico e dou fé que revend

TJSP 25/06/2020 - Pág. 2321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2321 julgado d r. Sentença de fls. 97/100. Int. Pariquera-Açu, 22/06/2020 - ADV: SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO (OAB 58470/ SP) Processo 1000758-87.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Naildes Dias Simoni - Tendo em vista recente decisão da E. Presidência, a qual determinou a pr

TJSP 24/04/2020 - Pág. 2548 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2548 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2020 Processo 1000976-52.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos, Defiro a realização de pesquisas de endereços via BacenJud, visando a localizaçã

TJSP 31/08/2021 - Pág. 110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 110 IP : 2233921/2021 - Ilha Comprida AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WELLINGTON LOPES FARIA VARA: 2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0327/2021 Processo 0000061-07.2020.8.26.0244 (processo principal 1001781-94.2017.8.26.0244) - Cumprime

TJSP 09/11/2022 - Pág. 75 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 75 (OAB 163028/SP) Processo 0000241-96.2015.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL ROCHA DE ALMEIDA - Vistos. Intimem-se os réus GABRIEL e TALITA por edital, nos termos do artigo 392, inciso VI, do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito e

TJSP 29/04/2021 - Pág. 44 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 44 enviado anteriormente ao horário designado para a audiência, oportunidade em que deverão estar de posse de documento de identificação (CNH, RG, CPF etc.) para exibir junto à câmera no início da colheita das declarações, para fins de confirmação da identidade da pessoa a ser ouvida de forma virtual; B

TJSP 07/05/2020 - Pág. 64 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 64 demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou de sua culpabilidade, nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime, ou que a punibilidade do acusado esteja extinta. Destarte, não sendo o caso de se reconhecer quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP,

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