TJSP 24/04/2020 - Pág. 3090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
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a medida como urgente, a fim de que se possa abrir exceção às medidas preventivas implantadas no âmbito do Tribunal de
Justiça de São Paulo contra o contágio pelo novo coronavírus. Assim, INDEFIRO o pedido, devendo o mandado ser cumprido
após a normalização do expediente. Intime-se. - ADV: JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP)
Processo 1000088-84.2018.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Janice da Silva
Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gustavo de Almeida Ré - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos.
Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a renúncia ao direito de recorrer por parte do requerido (fls. 133).
Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença com relação às partes. Intime o INSS, para apresentar os cálculos.
Apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para manifestação. Em caso de honorários contratuais, deverá o patrono
apresentar cópia do contrato e informar o valor dos juros, observando-se que deverá ser proporcional ao valor do juros da
condenação. Considerando a Instrução Normativa nº 1227 de 07/02/2011 e Resolução 168 de 05/12/2011- artigo 8º inciso XVII
alínea “b”, informe o autor no prazo de cinco dias os valores das deduções da base de cálculo dos exercícios, implicando o
silêncio em ausência. - ADV: ROGERIO ROCHA DIAS (OAB 286345/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), GUSTAVO
AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 1000109-31.2016.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Diego Campagnoli de Melo Tiago Vieira Conejo - Vistos. Defiro o pedido de fls. 99/100. Para tanto, providencie-se a inserção de restrição de transferência
nos veículos indicados. Após, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do executado, o qual, por ora, deverá ser
nomeado depositário judicial dos bens. Int. - ADV: CAIO GONÇALVES SENTEIO (OAB 353965/SP)
Processo 1000114-53.2016.8.26.0456 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Aparecida Ferreira da Silva - Vistos. FL.
87: Defiro. Intime-se a requerente Aparecida Ferreira da Silva, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a prestação de
contas com relação à quota parte do herdeiro Carlos, sob pena de configuração do crime de apropriação indébita. Int. - ADV:
CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP)
Processo 1000127-13.2020.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
Financeira S/A - José Miranda da Silva - Fls. 70 - Manifeste-se a parte autora. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 1000138-13.2018.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Casa do Mdf Suprimentos para Moveis
Ltda - Diego Aparecido Santana de Araujo - - Antonio Aparecido Redine Garcia - “Manifeste-se o autor especificamente em
relação ao AR NEGATIVO (mudou-se) constante às fls. 70 dos autos. Em relação ao requerido DIEGO, providencie a serventia a
expedição de mandado nos termos do r. Despacho de fls. 76” - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 1000171-71.2016.8.26.0456 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.S. - J.G. - Vistos.
Manifeste-se a exequente requerendo o que de direito. Int. - ADV: CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA (OAB 193656/SP)
Processo 1000257-42.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.G.S.M. - - S.E.S.M. - Weberson de Morais
- Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob
pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do CPC. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FÁBIO ALESSANDRO DOS
SANTOS ROBBS (OAB 161446/SP)
Processo 1000290-90.2020.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Donizeti Machado dos
Santos - Sudamerica Clube de Serviços - “Pelo presente fica o requerente devidamente intimado a se manifestar sobre a
contestação apresentada pelo requerido - prazo de 15(quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se há interesse na
audiência de conciliação, bem como na produção de provas, indicando-as e justificando sua pertinência, bem como arrolando
testemunhas, se for o caso” - ADV: ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP),
CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP)
Processo 1000332-76.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.A. - J.E.T. - Verifico
que embora serventia tenha certificado decurso do prazo para manifestação do requerido, este não foi devidamente intimado,
haja vista que o banco de dados do sistema não está atualizado. Isto posto, providencie a serventia atualização do banco de
dados do sistema, realizando cadastro do advogado do requerido (Dr. Carlos Roberto de Souza OAB/SP ) Após, publique-se
novamente a decisão de fls. 55. Int. “Defiro os benefícios da justiça gratuita à ré-reconvinte. Anote-se. Providencie a serventia o
apensamento da presente reconvenção ao feito principal, certificando em ambos. Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado,
para apresentar resposta à reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 343, § 1º). No mesmo prazo e tendo em
vista o disposto nos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica. Intime-se.” - ADV: ANGELA
LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP)
Processo 1000416-77.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Felix de Castro Araújo - Ccb Brasil S.a. - Crédito, Financiamentos e Investimentos - Vistos. 1- Fls. 121: Anote-se. 2- Fls. 120:
Defiro a expedição dos ofícios requeridos. Expeça-se o necessário. 3- A fim de viabilizar a produção da prova pericial requerida
pelo autor, apresente o réu, no prazo de 15 dias, a via original dos contratos de fls. 78/103. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (OAB 252115/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB
70859/SP), SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB 305088/SP)
Processo 1000416-77.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ccb
Brasil S.a. - Crédito, Financiamentos e Investimentos - Intimação do requerido para que informe os endereços das instituições
financeiras mencionadas às fls. 120 para posterior emissão de ofício. - ADV: SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB 305088/
SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1000498-74.2020.8.26.0456 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucinéia Casimiro de Lima Vieira - Geraldo Casimiro
de Lima - - Josefa Nolasco de Lima - Vistos. Defiro os benefícios da prioridade na tramitação. Anote-se. I) Nomeio inventariante,
mediante assinatura de termo de compromisso, o(a) requerente LUCINEIA CASIMIRO DE LIMA VIEIRA. II) Apresente o(a)
inventariante: 1) certidão do Colégio Notarial do Brasil acerca de eventual testamento deixado pelos falecidos; 2) primeiras
declarações acompanhada de toda a documentação comprobatória; 3) documentos e representações processuais de todos os
herdeiros (e cônjuges); 4) certidões negativas (tributos imobiliários e receita federal); 5) plano de partilha; 6) recolhimentos dos
tributos e cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda de São Paulo, referente à declaração e recolhimento do ITCMD. III)
Aguarde-se o cumprimento deste pelo prazo de 30 (trinta) dias. IV) Nos termos do artigo 259, III, do Código de Processo Civil,
publique-se edital para conhecimento de terceiros interessados incertos e desconhecidos, com prazo de 30 dias. Intime-se. ADV: HUMBERTO BARBIERI (OAB 282119/SP)
Processo 1000500-78.2019.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.V.S. - C.S. - Vistos. 1- Manifeste-se a autora
sobre a contestação apresentada. 2- Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes, no prazo comum
de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à compreensão da lide. Caso requerida
prova pericial, sua exata natureza, quesitos e assistente técnico devem ser indicados de imediato. Em caso de prova oral, o
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