TJSP 24/04/2020 - Pág. 3384 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
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no silêncio, conclusos. Intime-se. - ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP), CARLOS ROBERTO
LOPES JUNIOR (OAB 276271/SP)
Processo 0010193-40.2019.8.26.0477 (processo principal 1004890-33.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Lindalvo Pinheiro de Santana - Vistos. 1. Diante da inércia do INSS, apresente o exequente, no prazo de
15 (quinze) dias, o cálculo do débito. Intime-se. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)
Processo 0011860-95.2018.8.26.0477 (processo principal 0000301-20.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Richard Humberto Justel - Vistos. 1. Fls. 50/51: Por ora, aguarde-se a expedição de ofício
requisitório, conforme determinado à fl. 48. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ (OAB 126171/SP), ARMANDO
FERNANDES FILHO (OAB 132744/SP)
Processo 0012434-84.2019.8.26.0477 (processo principal 1016137-40.2018.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inadimplemento - Condomínio Edifício Augustus I - Gessiane Rodrigues e Silva - Vistos. 1. Intime-se a executada
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a desocupação voluntária do imóvel, sob pena de despejo coercitivo.
2. Após, ou no silêncio, conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP),
MARCIO LUIS MANIA (OAB 182519/SP), LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP)
Processo 0014087-24.2019.8.26.0477 (processo principal 1013685-57.2018.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Maria Fernanda Silva Campos Lopes - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Considerando
que os autos encontram-se em julgamento de recurso e que não fora deferida os efeitos da tutela de urgência, aguarde-se o
trânsito em julgado dos autos de conhecimento. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP),
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ANDRÉIA ANDRADE SENNA PATRICIO (OAB 219791/SP)
Processo 0016017-14.2018.8.26.0477 (processo principal 1005019-67.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Condominio Edificio Nara - Vistos. 1. Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença
sendo que até o momento não houve intimação da executada para pagamento. Denota-se que na fase de conhecimento, a
executada foi citada no seguinte endereço: Avenida Presidente Kennedy, 1121148, Boqueirão, CEP 11.701-330. Já na fase de
cumprimento de sentença, o AR foi encaminhado para o mesmo endereço e devolvido pelo motivo “não existe o número” (fl.
16), sendo que a parte requereu diligências em novos endereços (fls. 25 e 36). Diante da certidão de fl. 42 foi expedida nova
carta, a qual foi devolvido pelo mesmo motivo “não existe o número”. Este é o relatório. 2. Diante do previsto no art. 513, §3°,
do CPC, a intimação deverá ser efetuada no mesmo endereço da citação. Assim, por cautela, a diligência deverá ser efetuada
por oficial de justiça. Providencie a parte ativa, no prazo de 15 dias, o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no valor
de R$ 82,83. Após, EXPEÇA-SE mandado para intimação, nos termos da decisão de fl. 13, para o mesmo endereço da citação,
instruindo com cópia do AR de fl. 62 do principal. 3. Nada sobrevindo, AO ARQUIVO. Intime-se. - ADV: DANIELE CRISTINA DA
SILVA (OAB 195510/SP)
Processo 1000482-62.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.N.C. - Vistos, 1.
Diante do item “b” do Termo de Acordo de fls. 151/152, EXPEÇA-SE MLE a favor da parte ativa, referente ao depósito de
fl.148, observando-se o formulário de fl. 163. 2. Após, aguarde-se nos termos da decisão de fl. 154. Intime-se - ADV: RICARDO
RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), ROSELY FERRAZ DE CAMPOS (OAB 92567/SP)
Processo 1001487-17.2020.8.26.0477 - Imissão na Posse - Imissão - Andreia de Andrade Santos Souza - - Daniel Marciano
Souza - Vistos. 1. Promova a serventia a pesquisa via INFOJUD e RENAJUD visando a obtenção de endereços de LUIS
HENRIQUE (CPF - fls. 61). Após, remetam-se os autos para pesquisa BACENJUD de endereços. 2. Efetivada a pesquisa,
manifeste-se a parte ativa, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30
(trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e
arquivamento. Intime-se. - ADV: CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP)
Processo 1003943-71.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.E.C.M.E.P.G.R.S.C. Vistos. 1. Conforme consta nos documentos de fls. 130/131 e 132, “NÃO VALE COMO CERTIDÃO - PARA SIMPLES CONSULTA”,
ou seja, estes documentos podem ser apenas consultados no site, sendo vedado a sua utilização como certidão, tanto que, ao
serem impressos, consta a tarja com a informação expressa: SIMPLES CONSULTA. 2. Assim, para fins de certidão, a parte deve
efetuar o recolhimento necessário para a sua expedição ou requerer diretamente no CRI. 3. Aguarde-se por 15 (quinze) dias
para o integral cumprimento da decisão de fl. 133. 4. Nada sobrevindo, AO ARQUIVO. Intime-se. - ADV: RAFAEL BRAGA DE
SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP)
Processo 1004413-05.2019.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Maria
Esmeralda Rebelo Sato - Vistos, 1. Visando à celeridade processual, atente-se a parte ativa que ao requerer qualquer diligência,
sempre deve instruir a petição com a guia apropriada, no valor pertinente, bem como respectivo comprovante de pagamento,
evitando-se peticionamentos incompletos que não contribuem para o bom andamento do feito. 2. Providencie a parte ativa
o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 82,83, no prazo de 15 (quinze) dias 3. Após, EXPEÇA-SE
mandado de constatação para verificar se o imóvel encontra-se, de fato, desocupado. E, neste caso, imissão da autora na
posse. 4. Defiro os benefícios do art. 212, parágrafo primeiro, do CPC. 5. Anote-se que cabe a parte ativa acompanhar o feito e
após a expedição do mandado, entrar em contato com a Central de Mandados para verificar o oficial de justiça responsável pela
diligência e entrar em contato com este, para oferecer os meios necessários ao cumprimento do ato. 6. Nada sobrevindo, AO
ARQUIVO. Intime-se. - ADV: TIAGO JORGE REZENDE (OAB 224848/SP)
Processo 1006219-75.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio
Itu - Vistos. EXPEÇA-SE carta para citação da parte passiva no endereço retro indicado. Intime-se - ADV: DANIELE CRISTINA
DA SILVA (OAB 195510/SP)
Processo 1007788-14.2019.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Amalia Gorete Martins - Ana Bela Jesus da Silva Gonçalves - Vistos. 1. Diante da desocupação voluntária do imóvel, diga a parte
ativa em termos de prosseguimento, aguardando-se por 30 (trinta) dias eventual início da fase de cumprimento de sentença. 2.
Na inércia, arquive-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: VIVIANE BENEVIDES SRNA (OAB 256329/SP),
LINO KURHARA JUNIOR (OAB 197113/SP)
Processo 1008578-95.2019.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo
Sergio Leber - Estrela Imoveis Acessoria Imobiliaria Ltda - Vistos, 1. CERTIFIQUE a z. Serventia o saldo existente na conta
judicial, mediante a juntada do extrato indicando todos os depósitos realizados. 2. Após, conclusos. Intime-se - ADV: MARJORY
FORNAZARI (OAB 196874/SP), ROSANA CAMARGO NUNES (OAB 123803/SP)
Processo 1008584-05.2019.8.26.0477 (apensado ao processo 1006655-34.2019.8.26.0477) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Telma Cristina Enz - - Claudio José Enz - Condomínio Edifício Residencial
São Lucas - Vistos. 1. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) das quantias em favor da parte embargada,
conforme formulário de fl. 141/142, acrescentando o depósito de fls. 149/150. 2. Fl. 148: Manifeste-se o embargado em relação
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