TJSP 24/04/2020 - Pág. 791 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
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Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1003265-10.2017.8.26.0224; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Camila
Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) (Procurador); Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Manuel de Jesus Ferreira; Advogada: Gabriella Moresi Tieri (OAB: 354540/SP); Advogado: Tiago Tessler Blecher
(OAB: 239948/SP); Apda/Apte: Maria Alice Fernandes Ferreira (Espólio); Advogada: Gabriella Moresi Tieri (OAB: 354540/SP);
Advogado: Tiago Tessler Blecher (OAB: 239948/SP); Apdo/Apte: Carlos Roberto Fernandes (Herdeiro); Advogada: Gabriella
Moresi Tieri (OAB: 354540/SP); Advogado: Tiago Tessler Blecher (OAB: 239948/SP); Apda/Apte: Maria de Fatima Fernandes
Ferreira de Oliveira (Herdeiro); Advogada: Gabriella Moresi Tieri (OAB: 354540/SP); Advogado: Tiago Tessler Blecher (OAB:
239948/SP); Apdo/Apte: Manuel Fernandes Ferreira (Herdeiro); Advogada: Gabriella Moresi Tieri (OAB: 354540/SP); Advogado:
Tiago Tessler Blecher (OAB: 239948/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003284-91.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de São Sebastião; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003284-91.2017.8.26.0587;
Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Sergio Gallucci Monteiro dos Santos; Advogada: Alessandra Nascimento
Silva E Figueiredo Mourao (OAB: 97953/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003337-25.2018.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003337-25.2018.8.26.0268; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Raimundo Fernandes de Lima; Advogado: José Valério Neto; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003409-52.2017.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL;
Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003409-52.2017.8.26.0363; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Adriana Cavenaghi Esperança; Advogado: Gesler Leitão (OAB: 201023/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Tatiana Cristina Delbon (OAB: 233486/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003487-18.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003487-18.2019.8.26.0576; Adicional
por Tempo de Serviço; Apelante: Riopretoprev - Regime Próprio de Previdência Social de São José do Rio Preto – Sp; Advogado:
Bruno Santana Costa (OAB: 278637/SP); Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; Advogada:
Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) (Procurador); Apelada: Vera Lucia Ramalho; Advogado: Francisco Augusto de Oliveira Neto
(OAB: 260143/SP); Advogado: Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP); Apelada: Claudia
de Lourdes Sampaio de Souza; Advogado: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP); Advogado: Daniel Vicente
Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP); Apelada: Cecilia Filomena Lima Silva; Advogado: Francisco Augusto
de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP); Advogado: Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP);
Apelado: Moises Pereira Lima; Advogado: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP); Advogado: Daniel Vicente
Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP); Apelada: Inês Pereira Lima; Advogado: Francisco Augusto de Oliveira
Neto (OAB: 260143/SP); Advogado: Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003597-21.2017.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de São Caetano do Sul; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003597-21.2017.8.26.0565; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Maria do Carmo Fischer; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de São Caetano do Sul; Advogado: Andre Munhoz de Oliveira (OAB: 380518/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003627-66.2019.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003627-66.2019.8.26.0248; Adicional de Periculosidade;
Apelante: Antonio Mateus de Andrade Biega (Justiça Gratuita); Advogada: Thais Carniel; Advogado: Caetano Fernando de
Domenico (OAB: 303699/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba; Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB:
114427/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003651-49.2018.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI;
Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003651-49.2018.8.26.0533; Auxílio-Acidente
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