TJSP 27/04/2020 - Pág. 2030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3031
2030
Processo 1134213-87.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO PECUNIA S/A - Willi
Nunes dos Santos - Fl. 143: Manifeste-se o autor acerca da carta de intimação (ausente). - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL
DIAS COSTA (OAB 260678/SP), CAMILA RAYRA DIAS DA SILVA (OAB 425734/SP), ELIANE LOPES SAYEG (OAB 252813/SP)
Processo 4015028-35.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - JOÃO DOMINGOS
DE LIMA FILHO e outro - JNDS - Construtora e Incorporadora Ltda. - - NMS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos os acordos formulados às fls. 507/509 e 510/513, nos termos
do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento integral do acordo, que deverá
ser oportunamente noticiado pelas partes, para fins de sentenciamento e extinção da execução (art. 924, II do CPC). Com o
pagamento da última parcela, deverá a executada JNDS- Construtora efetuar o adimplemento das custas relativas à satisfação
da execução, nos termos do art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003, comprovando-se tal providência nos autos, sob pena de oportuna
inscrição do débito da dívida ativa. Faculta-se à parte responsável, outrossim, o adimplemento da taxa judiciária supracitada,
de forma antecipada, desde logo. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiados nestes mesmos autos, por meio de
simples petição, prosseguindo-se, assim, a execução. Intime-se. - ADV: ALETHEA JACOTE PEZEIRO (OAB 436000/SP), LUIZ
HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 295519/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), RACHEL GARCIA (OAB
182615/SP)
Processo 4015358-32.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - ADEILTON
SANTOS SILVA - Para apreciação do pedido, nos termos do Comunicado n.º 211/2109 (Protocolo Digital n.º 2019/00760),
publicado no DJE de 12/03/2019, deverá a parte interessada comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento de
processos físicos ou digitais no valor correspondente a 1,212 UFESP ou, se o processo físico estiver arquivado na Unidade
de Processamento Judicial, no valor correspondente a 0,661 UFESP, observando as orientações contidas no Portal de Custas
e Recolhimentos no sítio do Tribunal de Justiça,no prazo de 05 dias. - ADV: EDSON DE CASTRO (OAB 91728/SP), LUIZ
RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), CARLOS PRADO
DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SERGIO LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY APARECIDA ROCHA QUIRINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2020
Processo 0007624-88.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecida Fonseca
dos Santos - Vistos. Fl. 158 : Conforme comunicado conjunto n° 1507/2019, toda requisição complementar de Precatório será
processada como novo precatório, a partir de um novo incidente de Precatório Eletrônico. Assim, houve equívoco do peticionário
em proceder o cadastro deste incidente como RPV, devendo a parte exequente cadastrarcorretamente como PRECATÓRIO.
Alerto ao Patrono de que o pedido deve ser formulado novamente, devendo cadastra-lo como PRECATÓRIO. Ante o exposto,
expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ALFREDO
MOYA RIOS JUNIOR (OAB 165067/SP)
Processo 0013186-78.2019.8.26.0405 (processo principal 1028193-64.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Transação - Sanchez e Sanchez Advogados Associados - Jose roberto da Silva - Manifestem-se as partes quanto ao cálculo de
fls. 87. - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0014026-93.2016.8.26.0405 (processo principal 1010480-47.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Medida
Cautelar - Carina de Souza dos Anjos - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Fls. 31: Anote-se no sistema SAJ. Nada mais sendo
requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP),
DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), MARINA FREITAS
DE ALMEIDA (OAB 148149/MG), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO
DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
Processo 0014417-43.2019.8.26.0405 (processo principal 0043055-33.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Promessa de Compra e Venda - Daniel Benjamim Ferraresso - Fabiano Custódio Sousa - Vistos. Fls. 136/139 : ante a
comunicação da efetivação da penhora junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Carapicuiba/SP, cumpra-se a determinação de fl.
128, intimando-se a parte devedora, na pessoa de seu procurador, para impugnar a referida penhora, no prazo de quinze (15)
dias, querendo. Int. - ADV: DANIEL BENJAMIM FERRARESSO (OAB 222260/SP), FABIANO CUSTÓDIO SOUSA (OAB 252532/
SP)
Processo 0020909-85.2018.8.26.0405 (processo principal 1004807-10.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - Moacyr Justo e outro - JNDS - Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. Observo que a procuração apresentada
às fls. 555, não possui poderes para levantamento de valores. Assim, a exequente deverá apresentarnova procuração, com
poderes para “receber e dar quitação” ou poderes especificos para levantar valores depositados em juízo através de alvará ou
guia de levantamento, para integral cumprimento do despacho de fl. 545, no prazo de 15(quinze) dias. No silêncio, remetam-se os
presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: IGOR VARONE JUSTO (OAB 266848/SP), IGOR VARONE JUSTO (OAB 266848/
SP), RODRIGO CAMPOS (OAB 236187/SP), CARLOS MORAIS AFFONSO JÚNIOR (OAB 195699/SP), HELIR RODRIGUES DA
SILVA (OAB 245024/SP), OCTAVIO RULLI (OAB 183630/SP)
Processo 0020909-85.2018.8.26.0405 (processo principal 1004807-10.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - Moacyr Justo e outro - JNDS - Construtora e Incorporadora Ltda. - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado
de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: RODRIGO CAMPOS (OAB 236187/SP), OCTAVIO RULLI (OAB 183630/SP),
CARLOS MORAIS AFFONSO JÚNIOR (OAB 195699/SP), IGOR VARONE JUSTO (OAB 266848/SP), IGOR VARONE JUSTO
(OAB 266848/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)
Processo 0021334-15.2018.8.26.0405 (processo principal 1003298-39.2017.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Ciência acerca do retorno negativo da carta AR. - ADV: PEDRO
HENRIQUE LEOPOLDO E SILVA (OAB 292130/SP), FERNANDO JOSÉ PAULO REBÊLO JUNIOR (OAB 154175/SP), MONICA
ELISA LANGE (OAB 103926/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/
SP)
Processo 0024689-67.2017.8.26.0405 (processo principal 1027052-44.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO
(OAB 91473/SP)
Processo 0024689-67.2017.8.26.0405 (processo principal 1027052-44.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º