TJSP 27/04/2020 - Pág. 2076 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3031
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(OAB 195511/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0013702-98.2019.8.26.0405 (processo principal 1026505-33.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos Eduardo Gibran David Cury - Fernandez Mera Interior Negocios Imobiliarios Ltda Vistos. Fls. 83/85: defiro. Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros em nome do devedor perante o Bacenjud, conforme
requerido. Intime-se. - ADV: ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB 102459/SP), MARCELO ALEXANDRE (OAB 316839/SP),
CARLOS EDUARDO GIBRAN DAVID CURY (OAB 192969/SP), CLAUDIA RITA PEREIRA VILACA (OAB 333207/SP)
Processo 0017505-26.2018.8.26.0405 (processo principal 0049244-08.2004.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Violação aos Princípios Administrativos - Jose Cassio Soares Hungria - - Jose Maria de Mello Freire - - Ana Maria Andrade de
Azevedo - Para salutar andamento, aguarde-se eventual manifestação de TODOS os interessados acerca da decisão de fls.
336. - ADV: ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFÉ (OAB 100305/SP), TIAGO RAVAZZI AMBRIZZI (OAB
236645/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO (OAB 346041/SP),
JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP), SILVANA BUSSAB ENDRES (OAB 65330/SP)
Processo 0019225-91.2019.8.26.0405 (processo principal 1012895-66.2016.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - MARCOPOLO S/A - Paulo Cesar de Moraes e outro - Vistos. Informem as partes se já ocorreu
o trânsito em julgado da decisão mencionada na peça retro apresentada ou se ainda pende julgamento definitivo. Intime-se. ADV: RAQUEL MARCOS FERRARI (OAB 261144/SP), CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB 256440/SP), JOAO
JOAQUIM MARTINELLI (OAB 45071/RS)
Processo 0019700-47.2019.8.26.0405 (processo principal 1024645-94.2018.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - Indústria Contábil Ral Eireli - Cidileia Mayumi Daikuhara Santos - - Atria Projetos e
Participações Eireli - - Tassei Projetos e Participações Eireli e outro - A despeito de não estarem fluindo os prazos processuais,
todos os feitos que tramitam pela Sétima Vara Cível da Comarca de Osasco continuarão recebendo o andamento devido, desde
que as partes se desincumbam dos seus ônus processuais. Isto significa dizer que, tão logo a serventia verifique o atendimento
à determinação judicial, o processo será retomado e encaminhado à próxima etapa procedimental. Manifeste-se autora sobre a
publicação de fls. 111 de modo que possamos, juntos, minorar os transtornos causados pela pandemia de covid19. - ADV: LUIS
ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP), ROSÂNGELA AVELINO (OAB 157015/SP)
Processo 1000645-59.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Jacira Izabel de Brito Martins - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pela autora
às fls. 281/305. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX
(OAB 338556/SP)
Processo 1002158-62.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mariele Pereira
Carneiro - Electrolux do Brasil S/A - Ante o convergente interesse externado, para a audiência a que alude o artigo 347 do
Código de Processo Civil, será designada data tão logo termine o período de Plantão Extraordinário estabelecido pelo Conselho
Nacional de Justiça, sendo certo que a serventia deverá tornar os autos conclusos para tanto. - ADV: MARIELE PEREIRA
CARNEIRO (OAB 415729/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP)
Processo 1002477-30.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Giuseppe Napolitano - Fls. 25:
defiro; em prol da efetividade e celeridade processual, mormente porque o inadimplemento da obrigação remonta há quase um
ano. Anoto que, porque o aviso de recebimento de fls. 23 não foi subscrito pelo co-devedor Ângelo, em face de si a operação
será compreendida como arresto. - ADV: WILSON MOURA DOS SANTOS (OAB 148164/SP)
Processo 1002590-81.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Sandra Regina Veiga Supermercado Rossi New Ltda - Fls. 131/3: diga - e regularize - o demandado; pena da adoção de medidas de contrição forçada.
Anoto que (i) pende o recolhimento de três meses de aluguel e, (ii) a despeito de não estarem fluindo os prazos processuais,
todos os feitos que tramitam pela Sétima Vara Cível da Comarca de Osasco continuarão recebendo o andamento devido,
desde que as partes se desincumbam dos seus ônus processuais. Isto significa dizer que, tão logo a serventia verifique o
atendimento à determinação judicial (apresentação de contestação, réplica, esclarecimentos, razões ou contrarrazões recursais
etc.), o processo será retomado e encaminhado à próxima etapa procedimental. Convido, portanto, os patronos das partes a
acompanhar de perto o andamento dos seus processos e atender às determinações judiciais com a brevidade possível, de modo
que possamos, juntos, minorar os transtornos causados pela pandemia de coronavírus. - ADV: ADRIANO HISAO MOYSES
KAWASAKI (OAB 300198/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP)
Processo 1002635-85.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cristiane de Souza - Vistos.
Diante da certidão de fls. 99, concedo o prazo de 48 horas para a regularização do pagamento das custas iniciais. No silêncio,
voltem conclusos para indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: ARIOSVALDO DOS SANTOS COSTA (OAB 371590/SP),
LUDMILLA MACHADO DE SOUZA (OAB 361756/SP)
Processo 1002876-59.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça, às fls. 49. - ADV: PEDRO
ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1002910-34.2020.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Abenício Francisco
Bolina - Cesar Davino e outros - Decisão - Interlocutória - ADV: LUANA CAZOTO DE CAMARGO DAVINO (OAB 323767/SP),
LEONARDO INÁCIO (OAB 9449/TO)
Processo 1003384-05.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Thomas Magno - Fls. 40: anotese e, no mais, aguarde-se pelo prazo de 10 dias. - ADV: LEANDRO TADASHI ISHIKAWA (OAB 337293/SP)
Processo 1003574-65.2020.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Emilio Uliana Neto - - Adriana Uliana - Direções Consultoria Imobiliária Ltda - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo legal,
sobre a contestação (resposta aos embargos) tempestivamente apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: SUELI DE JESUS
ALVES (OAB 363101/SP), CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP)
Processo 1004045-81.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Beatriz Umbelino dos Santos Martins - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Diga a demandada acerca das ponderações
de fls. 120/4. Aparentemente, a fotografia havida às fls. 116 diz respeito a terceiro, e o que poderá ser melhor aquilatado acaso
colacionada via com melhor resolução. Confiro o prazo de 10 dias e repiso a advertência feita na decisão precedente, parte
final. - ADV: GUSTAVO FERRARI CORRÊA (OAB 56140/SC), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1005516-69.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Frugal Importadora
Exportadora Ltda - Vistos. Fls. 172/173: primeiramente solicitem-se, através de e-mail a ser endereçado à Secretaria da
Fazenda ([email protected]), informações a respeito do montante disponível na conta do executado proveniente
do Programa Nota Fiscal Paulista. Para a hipótese positiva a Fazenda deverá providenciar a transferência do saldo para conta
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