TJSP 27/04/2020 - Pág. 3175 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3031
3175
fica a requerida intimada para efetuar o recolhimento da contribuição ref. às procurações e substabelecimentos. - ADV: ALEX
ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP), LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB
179235/SP)
Processo 1014130-54.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de
São Paulo - Vistos. 1. Fl. 50: Ciente. Revejo o item 1 da decisão lançada a fl. 42. 2. Destaco que, o Provimento nº 2.549/20
suspendeu o trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias, sendo que
os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento (exceto as virtuais) continuam suspensos. Assim, por ora, deixo de
remeter os autos ao CEJUSC para tentativa de composição entre as partes que, ressalte-se é a medida mais célere e eficaz de
encerrar a lide, podendo a qualquer tempo, qualquer das partes, apresentar petição nos autos com proposta de transação ou,
então, com a futura retomada dos atos presenciais, poderá ser designado ato para tanto, cabendo aos interessados demonstrar
interesse na medida ao longo da instrução processual. 3. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1014193-79.2019.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1014513-32.2019.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Turim Manifeste-se o(a) autor(a) quanto à(às) resposta(s) de AR, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo
de 05 (cinco) dias. - ADV: MICHEL COSTA (OAB 216081/SP), RODRIGO CHELIM FERNANDES (OAB 372422/SP), CLAUDINEI
MARTINS ROQUE (OAB 260949/SP)
Processo 1014552-29.2019.8.26.0020 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Leia Valquiria Fernandes Magalhães
Silva - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e
JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de seu mérito, diante da inércia do autor em cumprir as determinações
deste Juízo. Condeno a parte autora ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais. Não tendo se efetivado a
citação da parte ré, incabível a condenação em honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: PEDRO
HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS (OAB 368494/SP)
Processo 1014629-43.2016.8.26.0020 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Daniela Santos da Silva
- Vistos. Abra-se vista à Defensoria para atuar como curadora. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a
denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.
Int. - ADV: ELOIZA CHRISTINA DA ROCHA SPOSITO (OAB 207004/SP)
Processo 1014686-90.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Banco Bradesco S/A
- Ciente do efeito suspensivo concedido ao recurso de agravo de instrumento. Aguarde-se o seu julgamento. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1014692-97.2018.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo Invest
Em Direitos Creditorios Empírica Creditas Auto - Vistos. Fls. 195/197: Defiro a expedição de mandado de citação no endereço
indicado pela parte autora. Destaco que, já houve o recolhimento das custas de diligência. O Provimento nº 2.549/20 suspendeu
o trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias. Os prazos processuais,
audiências e sessões de julgamento (exceto as virtuais) continuam suspensos. Assim, o cumprimento do presente mandado
será realizado quando as atividades presencias neste Foro Regional forem retomadas. Intime-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1014822-58.2016.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - José Ferreira Teixeira - Gildelice
Vargas Conceição - - Lucilene Lúcio Jesus e outro - Fls. 85: Arbitro honorários ao advogado dativo indicado às fls. 66/67 (Stefan
Vegel Filho - OAB/SP nº 91846), no valor equivalente a 100%, conforme tabela do convênio DPE OAB. Expeça-se certidão de
honorários. Intime-se. - ADV: STEFAN VEGEL FILHO (OAB 91846/SP)
Processo 1014822-58.2016.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - José Ferreira Teixeira - Gildelice
Vargas Conceição - - Lucilene Lúcio Jesus e outro - Fls. Retro: Providencie o interessado, o encaminhamento da certidão supra.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NATÁLIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 344075/
SP), LEANDRO GALANTE STEFANI (OAB 276903/SP), STEFAN VEGEL FILHO (OAB 91846/SP)
Processo 1014876-19.2019.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kentucky Válvulas e Conexões Ltda
Epp - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca do retorno da carta-AR às fls. 36, em termos de prosseguimento do feito. ADV: RICARDO ANDRE BARROS DE MORAES (OAB 295951/SP)
Processo 1014885-78.2019.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Vistos. Tendo em vista que o AR de fls. 147 retornou às fls. 148 como “mudou-se” a citação é invalida, deste modo, por ora,
impossibilitando a pesquisa de bens. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento em 15 dias. Em caso de inércia por
mais de 30 dias, intime-se o autor, por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III
e § 1º do CPC). Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1014917-83.2019.8.26.0020 - Monitória - Pagamento - Nawar A Hameed Eire - Manifeste-se o autor, no prazo de
05 (cinco) dias, sobre a juntada do AR negativo. - ADV: ALESSANDRO ROQUE ZANDONÁ PASCHOAL (OAB 168601/SP)
Processo 1014918-68.2019.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Portal das Artes - Diante do decurso de prazo certificado acima, manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo
o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: RENATO GUTIERREZ (OAB 246801/SP)
Processo 1017382-75.2013.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Silvana de Souza Carvalho
Miyanaga - Michelly Panterichi de Medeiros - *manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito conforme
determinado a fls. 430. - ADV: NILSON PEREIRA MACHADO (OAB 324967/SP), CRISTIANO PARÁ RODRIGUES (OAB 297122/
SP), DULCINEIA ANDRE (OAB 318570/SP)
Processo 1023135-94.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Joaquim
Miranda da Silva - - Adriana Christina Menin Miranda da Silva - Santos Bruno Imóveis Ltda. - Manifeste-se o autor acerca da
distribuição do ofício e resposta do oficio solicitado. - ADV: EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 223692/SP),
MARCOS SAYEG (OAB 298876/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA BUENO (OAB 238502/SP)
Processo 1109883-60.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Beatriz Sverner - Fls. 69/71: Nesta data
realizei a pesquisa de endereços via BACENJUD (protocolo n. 20200004871394), aguarde-se-á por 48:00 h a para liberação do
resultado nos autos; INFOJUD e RENAJUD, cuja(s) resposta(s) segue(m) abaixo, devendo a parte interessada manifestar-se
sobre eles, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de inércia por mais de 30 dias, intime-se o autor, por carta, a dar andamento
ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Destaque-se a importância do protocolo da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º