TJSP 29/04/2020 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3033
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Processo 1004036-78.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lúcio Fábio Beltrame Grande Me - Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV:
MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), FELIPE MONNERAT
SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP)
Processo 1004085-27.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coplana - Cooperativa Agroindustrial
- Reinaldo de Oliveira - Vistos. Fls. 447/448: certifique-se, a serventia, o decurso de prazo para apresentação de impugnação
quanto à penhora realizada em conta de titularidade do executado. Após, tornem-me conclusos para apreciação sobre o pedido
de levantamento. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO CÁSSIO VERDE (OAB 411597/SP), PAULA MORENO (OAB 278535/SP),
MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2020
Processo 0000165-23.2020.8.26.0236 (processo principal 1002707-02.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - ANA RODRIGUES DA ROCHA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Considerando
a concordância do INSS (fls. 53), homologo o cálculo de fls. 32/33 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se
ofícios requisitórios. Aguardem-se em cartório os pagamentos. Efetivados os depósitos e com a ciência do requerido (art.12 da
Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores, caso o depósito seja efetuado na Caixa Econômica
Federal e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco do Brasil, tendo em vista que, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de
levantamento, se o caso, o patrono da parte exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
- Formulário de MLE - Mandado de Levantamento eletrônico), apresentando em momento oportuno nos autos, ou seja, após
a comprovação do depósito dos valores. Oportunamente, tornem-me conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0000985-42.2020.8.26.0236 (processo principal 1000930-11.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Messias Mendonça - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 06: Manifestese o exequente. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0001097-11.2020.8.26.0236 (processo principal 1001038-16.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOÃO SERGIO CARMINATE - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código
de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0001113-62.2020.8.26.0236 (processo principal 1001823-07.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MIRTIS CORREA DO PRADO - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimemse. - ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP),
MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0001114-47.2020.8.26.0236 (processo principal 1001282-66.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Mara Moreira Ramalho - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimemse. - ADV: ACACIO ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP)
Processo 0001117-02.2020.8.26.0236 (processo principal 1000082-24.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Dilma Rocha Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimemse. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 0001145-04.2019.8.26.0236 (processo principal 0000389-10.2010.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Elza Aparecida da Silva - - Marcos Vinicius da Silva - - Jailson Fernandes da Silva - - Luiz Donizete da Silva
- - Eliana Aparecida Pereira dos Santos Silva - - Aparecida Donizeti da Silva Biondo - - Clóvis Biondo Junior - - Flávia Virgínia
da Silva - - Elza Aparecida Fernandes da Silva Machado - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos, Tendo em vista
a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação,
nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente
com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Arquivem-se os autos. P. I. C. ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP), CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE
ANDRADE (OAB 199786/SP)
Processo 0001823-19.2019.8.26.0236 (processo principal 0004639-52.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Ivanilda Maria Gonçalves Floriano - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Tendo em vista
a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos
do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a
serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ANDREA
ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 0002482-62.2018.8.26.0236 (processo principal 4000506-25.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - ANGELO FERNANDO GUEDES - Instituto Nacional
do Seguro Social - Providencie o(a) procurador(a) a juntada de forma correta do MLE de fls. 436, tendo em vista que sendo o(a)
autor(a) parte beneficiaria e o(a) procurador(a) com poderes para receber deverá ser assinalado o campo procurador, contendo
as fls. da procuração outorgada ( Os campos “procurador” e “representante legal” são utilizados para os casos nos quais apesar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º