TJSP 30/04/2020 - Pág. 1350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3034
1350
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
DANILO ROBSON DE LIMA (OAB 295826/SP), EDSON PEREIRA PINTO (OAB 292196/SP)
Processo 0000806-93.2020.8.26.0338 (processo principal 0001270-88.2018.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Luciano Ribeiro de Souza - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro
processual, no prazo de dez dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de executado no polo passivo; Para a inclusão de
parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CRISTINA DA
PURIFICAÇÃO BRAZ (OAB 206643/SP)
Processo 0000829-73.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Gonçalo Trindade - VIA
VAREJO S/A (CASAS BAHIA) - - Grupo Seb do Brasil Produtos Domésticos Ltda - Vistos. Fls.148/161: Anote-se e observe-se.
Int. - ADV: THAIS GARBARINO ALDANA (OAB 323146/SP), PEDRO ANTONIO GOUVÊA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA (OAB
230650/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), FABIO BARSOTTI MACHADO (OAB 281797/SP), ELEN CECILIA DA
SILVA (OAB 392246/SP), BRENNO JUNIOR DE SOUZA MELO (OAB 445693/SP)
Processo 0001469-76.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jesuel
Cornélio Mendes - Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos. Fls.224/266: Anote-se e observe-se. No mais, cumpra-se fls.222. Int. ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0001485-30.2019.8.26.0338 (processo principal 1001775-33.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Gomes de Oliveira - Skravonski Me - Vistos. Cumpra-se fls.39. - ADV: LUIS
HENRIQUE GOMES DE SÁ (OAB 206264/SP), LUIZA MARIA GOMES DE SA (OAB 25057/SP)
Processo 0001823-04.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Douglas
Egidio dos Santos - - Elaine Cristina Conceicao Ferreira Egidio dos Santos - Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais
Ltda - Vistos. Com o trânsito em julgado, voltem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/
PE)
Processo 0002007-57.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Amabile Francisca
Santos - Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda. - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado e tornem conclusos. Int. ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0002055-50.2018.8.26.0338 (processo principal 1000437-24.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana Ferrari - Eric de Lima Avilez Velis - Vistos. Fls. 60/61: manifeste-se a exequente. Int.
- ADV: MIYOSHI NARUSE (OAB 78083/SP), SHIRO NARUSE (OAB 252325/SP), LUCIANA FERRARI (OAB 142669/SP)
Processo 0002297-09.2018.8.26.0338 (processo principal 1002328-46.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença
- Substituição do Produto - Edson Albertino do Prado - Asus Brasil - - B2 W - Companhia Digital - - Tantrix Comércio de
Eletroeletronicos Ltda. - Ante a certidão de fls.102/103, apresente o(a) credor(a) novo formulário para expedição de mandado
de levantamento eletrônico, devendo indicar outra conta corrente ou poupança, no prazo de dez dias. Int. - ADV: CAMILA
APARECIDA GOMES DO PRADO (OAB 379624/SP), THAIS BAESSO DE OLIVEIRA (OAB 365137/SP), THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB 228213/SP), DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP)
Processo 0002354-90.2019.8.26.0338 (processo principal 1000193-61.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.A.A.S.M. - T.B.S. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor
da exequente, conforme requerido às fls.130/131. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida às fls.125/126,
devendo, a exequente, providenciar a distribuição das carta precatórias expedidas, comprovando-se nos autos, nos dez dias
subsequentes à intimação da expedição, ressalvando-se que o Juizado Especial é isento de custas em primeira instância, nos
termos do Comunicado CG nº2290/2016. Int. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ),
NATALIA ANNALIDIA ROCHA SCANNERINI CATANZARO (OAB 397187/SP)
Processo 0002889-19.2019.8.26.0338 (processo principal 0003068-26.2014.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - E.V.S. - C.A.G. - Vistos. Decreto segredo de justiça. Anote-se e observe-se. Em se
considerando que o Juízo não encontra-se seguro, uma vez que o valor bloqueado (R$28,59) não garante a execução, tendo
em vista o valor do débito, à Diretora de Serviço para desbloqueio. Fls.25: Indefiro nos termos do art.833, Inciso IV, do Código
de Processo Civil aplicado em analogia. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora.
Ciente a parte exequente que, no silêncio ou não havendo êxito nas medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art.
53, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: UESLEI DA COSTA MAIA (OAB 367038/SP)
Processo 0002945-52.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Mario Walter Riatto
- IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistos. Aguarde-se a manifestação do autor. Int. - ADV: FÁBIO ALEXANDRE DE
MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
Processo 1000009-03.2020.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Vanusa Aparecida Ferreira de Oliveira Freire - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Ante a contestação
apresentada, cumpra-se fls.39. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI
(OAB 183656/SP), CLAUDIO MASSON (OAB 225633/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1000143-30.2020.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cláudia Formaggio
Fraciulli - SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal LTDA - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de
realização de audiência ante a pandemia derivada do Covid-19, deixo de designar nova audiência de conciliação. Ante a
contestação de fls.40/48, manifeste-se o(a) autor(a). Informem as partes se tem interesse na produção de outras provas para
justificar a designação de audiência de instrução e julgamento. O requerimento deverá conter a indicação do ponto preciso
que se pretende provar e a pertinência da prova para esclarecimento dos fatos. Requerimentos genéricos serão indeferidos.
Ressalto, desde já, que o procedimento no âmbito do Juizado Especial Cível é incompatível com a produção de prova pericial
complexa. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), NATHALIA
GUEDES PETRUCELLI TAROCO (OAB 151264/MG)
Processo 1000358-40.2019.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Débora Freitas Egler Me Anderson Lopes da Cunha - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: OLION
ALVES FILHO (OAB 78180/SP)
Processo 1000510-54.2020.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Trinca
Imports Ltda - Epp - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Junte comprovante de inscrição e de situação cadastral
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