TJSP 30/04/2020 - Pág. 417 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3034
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se de insolvência. Assim, ao Administrador para inclusão do crédito nos autos principais, onde deverá ser pago. Arquivem-se.
Int. - ADV: SERGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES (OAB 172760/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/
SP), JOAO FRANCISCO (OAB 13300/SP)
Processo 0055953-76.2019.8.26.0100 (processo principal 1017939-79.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - MÁRIO AMORE CECCHINI e outros - PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Jardim
das Vertentes Incorporadora SPE LTDA - Vistos. Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco)
dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil. Após, tornem
conclusos para decisão. Int. - ADV: GABRIEL DOS SANTOS AMORIM (OAB 299886/SP), VANESSA ALVES DA SILVA (OAB
285363/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RENATA JANAINA TIMOTEO DOS SANTOS (OAB 264257/SP), LEONARDO
FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP)
Processo 0061226-70.2018.8.26.0100 (processo principal 1043153-38.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - VB Importação e Exportação Ltda - Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de
Recebimento Negativo(s), sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
da ação; ciente de que na inércia, o feito será extinto/arquivado. - ADV: RODRIGO TEGANI JUNQUEIRA PINTO (OAB 292539/
SP), RODRIGO BETTI MAMERE (OAB 286899/SP)
Processo 0068001-67.2019.8.26.0100 (processo principal 0123825-89.2011.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Siscom Comércio de Produtos para Informática Ltda-me - Marcelo Simões
Abrão - - Vallmarg Confecções Ltda (yachtsman) e outros - Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s),
sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente de que na
inércia, o feito será extinto/arquivado. - ADV: ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 315868/SP), CAMILA
BORGONOVI SILVA BARBI (OAB 277022/SP), SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD (OAB 125992/SP), MARCO ANTONIO
ROCCATO FERRERONI (OAB 130827/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP), EUGENIA NUNES IGNATIOS (OAB
264349/SP)
Processo 0074850-26.2017.8.26.0100 (processo principal 1071599-51.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lafaiete Incorporadora Ltda - Eduardo Zaccur - - Amanda Bueno
Saquetim Zaccur - Vistos. À Contadoria Judicial, nos termos da manifestação de fls. 129/133. Int. - ADV: EDISON EDUARDO
DAUD (OAB 134941/SP), CAMILLA BENEDETTI (OAB 222240/SP), ANTONIO HATTI (OAB 24890/SP)
Processo 0085938-27.2018.8.26.0100 (processo principal 1127656-55.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Abimovel Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário - Ciência ao exequente quanto ao resultado
infrutífero do bloqueio para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: TAMMY ZULAUF FOTI (OAB
25074SC), JONNY ZULAUF (OAB 3799/SC)
Processo 0086702-76.2019.8.26.0100 (processo principal 1075308-89.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Móvel - Negrini Cenografia e Eventos Eireli - Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de
Recebimento Negativo(s), sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
da ação; ciente de que na inércia, o feito será extinto/arquivado. - ADV: CINTIA MARIA LEO SILVA (OAB 120104/SP)
Processo 0087239-72.2019.8.26.0100 (processo principal 1086358-88.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Elza Lara Loeb - JORGE PAULO PINHEIRO - Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento
Negativo(s), sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente
de que na inércia, o feito será extinto/arquivado. - ADV: VANISE ZUIM (OAB 190110/SP), FERNANDO DE MATTOS AROUCHE
PEREIRA (OAB 47353/SP)
Processo 1002315-53.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - ALLERGAN PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - SPL ENGENHARIA LTDA - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Fls. 2107/2114: Cuidam-se
de embargos de declaração a fim de apontar o que chama a embargante de contradição e erro material que corresponde,
respectivamente, ao valor da condenação de R$ 2.630.326,42, devendo ser o apontado pelo perito sem a atualização (R$
2071878,57); a especificação da responsabilidade da seguradora até o limite de 2 milhões atualizados e a modificação da
distribuição da sucumbência. Da análise das razões trazidas pela embargante, depreende-se que postula a parte, em verdade,
a modificação do teor da decisão, mais do que seu aclaramento. No entanto, não se prestam os embargos de declaração a tal
finalidade, devendo esta ser buscada pelos meios processuais. No mais, em relação à suposta contradição apontada, restou
comprovado pelo estudo pericial que a Autora Allergan sofreu um prejuízo apurado em R$ 2.071.878,57, na data-base de
outubro de 2014, que corresponde a um valor atualizado (dezembro/2018 ) de R $ 2.630.326,42. Logo, correto o apontamento
no dispositivo do valor já atualizado. Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, pois tempestivos, mas os rejeito
em virtude de seu caráter nitidamente infringente. Int. - ADV: JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), CARLOS EDUARDO
SANCHEZ (OAB 239842/SP), MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO (OAB 311679/SP), FRANCISCO FOCACCIA NETO (OAB
73135/SP)
Processo 1002983-48.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Bom Retiro
Business Center - Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s), sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar,
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente de que na inércia, o feito será extinto/arquivado. ADV: ANTONIO EDUARDO RODRIGUES (OAB 203613/SP)
Processo 1003375-04.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Antonio Almeida - Massa Falida de Acmw
Industria e Comercio Ltda, na pessoa KPMG Corporate Finance LTDA - Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento
Negativo(s), sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente
de que na inércia, o feito será extinto/arquivado. - ADV: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), BRENO
BORGES DE CAMARGO (OAB 231498/SP)
Processo 1004874-12.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Francal Feiras e
Empreendimentos Ltda. - Ciência à parte exequente quanto ao resultado da pesquisa de endereços, para que se manifeste em
termos de prosseguimento. - ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/
SP)
Processo 1009147-29.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Mc Clínica Veterinária e
Pet Shop Eireli - Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s), sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar,
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente de que na inércia, o feito será extinto/arquivado. ADV: MAURICEIA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 301164/SP)
Processo 1015692-39.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kian Importação Ltda. - Manifestese o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: PATRÍCIA
SIQUEIRA VALLE (OAB 113915/RJ)
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