TJSP 04/05/2020 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1310
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2020
Processo 1001838-06.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Simone Soares - - Gisele Soares - Jose Luiz
Livero - - Marcia de Oliveira Livero - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito nos termos do art. 487,
inciso I, do Código de Processo Civil, a presente ação ajuizada por SIMONE SOARES em desfavor de JOSÉ LUIZ LIVERO e
MÁRCIA DE OLIVEIRA LIVERO, com fundamento no art. 1.242 do Código Civil, para DECLARAR o domínio da autora sobre
a área descrita na petição inicial, valendo esta sentença como título hábil à abertura de matrícula, como forma originária de
aquisição de propriedade perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, atribuindo-se a propriedade à requerente.
Sem condenação aos ônus da sucumbência, por ausência de resistência concreta (fls. 587/589) Com o trânsito em julgado,
desde que certificado o recolhimento das custas processuais eventualmente remanescentes, expeça-se o mandado de registro,
instruindo-o com o memorial descritivo e o levantamento planimétrico, além desta sentença e demais peças de estilo. Para o
efetivo registro, consigno que a autora deverá atender ao estabelecido pelo CRI. P.I.C. - ADV: ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 127619/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003683-68.2020.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivone Donizete de Souza Neves - - Daiana de
Souza Neves - - Daniele de Souza Neves - - Wagner Souza Neves - Clovis de Abreu Sampaio Vidal e outros - Vistos. Diante os
documentos apresentados, defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se Diante das especificidades da causa e de modo
a adequar o rito processual às necessidades do conflito, aliado ao fato de que o objeto da ação não admite a autocomposição,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, inc. VI e Enunciado nº
35 da ENFAM). Citem-se , as pessoas em cujo nome se encontra o imóvel , por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os réus
sem endereço certo, os terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, mediante publicação no DJE (NCPC, art.
259, inc. I). Citem-se pessoalmente, por Oficial de Justiça, os confrontantes indicados na página 05 dos autos, exceto aquele
designado como confrontante da frente, eis que este não se trata de confinante. Nos mandados deverão constar que o prazo
para contestar é de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º, do NCPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do NCPC. Decorrido o prazo para
contestação, intime-se a autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que:
(I) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; e (II) havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais. Intimem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, Estado e Município, encaminhandose a cada ente a senha do Processo para acesso, ante a tramitação digital. Intimem-se, inclusive o Dr. Curador Geral. Intime-se.
- ADV: DIEGO GUILEN DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP)
Processo 1015634-64.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Dantas Junior - - Luciana Teixeira
Lopes Dantas - - Reginaldo José da Silva - Vera Salomão Malta Cardoso - - Carlos Eduardo de Siqueira Bueno - - Ana Maria
Boto Siqueira Bueno e outros - Laercio Rondon Olivas - - Donizete Ferreira da Silva e outro - Mandado de Averbação Usucapião
à disposição do defensor dos requerentes Nelson Dantas Júnior e outros. - ADV: ALBERTO DE LIMA MATOSO (OAB 113961/
SP), ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB 208613/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2020
Processo 0010280-75.2017.8.26.0344/04 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Emerson Ademir Borges de
Oliveira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Antes de apreciar o pedido de fl. 83, manifeste-se o requerente, em 15
dias, acerca do extrato juntado em fl.84. Caso o pagamento seja referente à presente demanda, apresente o patrono da parte
requerente o formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, devidamente preenchido, obtido no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, tornem para apreciação do pedido de levantamento de valores. Intime-se. - ADV:
EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA (OAB 295845/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2020
Processo 1017237-07.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valmir Faccioli do Couto Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se a manifestação do INSS, especificando as provas que pretende
produzir, ou o decurso do prazo. Intime-se. - ADV: CLAUDIA REGINA TORRES MOURÃO (OAB 254505/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VALDECI MENDES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ANTONIO CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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