TJSP 04/05/2020 - Pág. 1425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1425
encontram-se suspensos. Após, tornem conclusos para apreciação da impugnação apresentada pela executada a fls. 171/175.
Intime-se. Maua, 27 de abril de 2020. - ADV: WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP), MICHAEL PAIXÃO DOS SANTOS
(OAB 385475/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/
SP)
Processo 0000600-49.2020.8.26.0348 (processo principal 1007669-86.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Fabiana Aparecida de Palma Lima - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - VALÉRIA MARTINS
PIETRO DE OLIVEIRA - Vistos. I)O valor reconhecido pela executada na impugnação como sendo o devido é incontroverso
e, desse modo, pode desde logo ser levantado em favor da exequente. Destarte, depois que as partes forem intimadas da
presente determinação, levante-se em favor da exequente o valor reconhecido na impugnação apresentada pela executada,
por se tratar de quantia incontroversa. II)Parece razoável, à vista dos trabalhos a serem desenvolvidos e das justificativas
apresentadas pelo experto, a fixação dos honorários provisórios em R$3.500,00, que corresponde a aproximadamente 2/3 do
valor sugerido pelo expert judicial. Fixar os honorários provisórios em menos do que esse valor não garantiria ao expert judicial
uma justa remuneração depois de concluída à prova pericial e impossibilitaria, até mesmo, o início dos trabalhos periciais,
porquanto, é bom lembrar que o perito não é obrigado a prestar serviço de graça e sem garantia de recebimento. Providencie,
pois, a executada o recolhimento no prazo de dez dias, conforme disposto na decisão de fls. 156/157. Após, intime-se a perita
para início dos trabalhos, devendo o laudo ser apresentado em trinta dias. Intime-se. - ADV: MICHAEL PAIXÃO DOS SANTOS
(OAB 385475/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/
SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0000716-60.2017.8.26.0348 (processo principal 0013617-36.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Stiavelli Montagem e Prestação de Serviços Ltda Epp - Horus Engenharia Ltda - Vistos. Fls.
259/293: em razão da devolução da carta precatória deprecada à Comarca de Cotia/SP, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito. Após, tornem conclusos. Int. Maua, 28 de abril de 2020. - ADV: MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/
SP), JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/SP), BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP), ALEXANDRE SOLDI
CARNEIRO GUIMARÃES (OAB 215413/SP)
Processo 0002155-38.2019.8.26.0348 (processo principal 0008964-25.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Francisca Borges Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 119/120: tendo
em vista que os autos principais (processo de conhecimento) tramitam na forma física, suspendo a liberação dos mandados de
levantamento eletrônico expedidos até que a Serventia certifique no presente incidente se há alguma constrição no rosto dos
autos principais. Desde logo, fica determinado o desarquivamento daqueles autos, caso seja necessário. Int. Maua, 28 de abril
de 2020. - ADV: MARCELO LEOPOLDO MOREIRA (OAB 118145/SP)
Processo 0002979-94.2019.8.26.0348 (processo principal 1009577-18.2017.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Obra Nobre Construtora Ltda - Cassio Porto Adri - Eline Kotowicz de Oliveira Rodrigues - - Espólio de Reinaldo Rodrigues Jr. - Vistos. Fls. 95-96: expeça-se ofício para solicitar
informações acerca do cumprimento da carta precatória (a parte interessada deverá encaminhar o ofício para cumprimento).
Intime-se. - ADV: DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP)
Processo 0002979-94.2019.8.26.0348 (processo principal 1009577-18.2017.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Obra Nobre Construtora Ltda - Cassio Porto Adri - - Eline
Kotowicz de Oliveira Rodrigues - - Espólio de Reinaldo Rodrigues Jr. - Ciência ao exequente que ofício está disponível para
impressão diretamente pelo site do TJ - ADV: DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP)
Processo 0004085-91.2019.8.26.0348 (processo principal 0021609-19.2010.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - P.E.P. - - P.R.A. - C.E.C. - Fica facultado ao exequente o encaminhamento do ofício ao Banco Bradesco
(fl. 1165), visando a celeridade processual, tendo em vista que o trabalho remoto do TJSP foi estendido para até 15/02/20,
podendo ser prorrogado, se necessário, de acordo com Provimento CSM nº 2554/2020. - ADV: FERNANDO BENYHE JUNIOR
(OAB 190210/SP), ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/SP)
Processo 0004906-95.2019.8.26.0348 (processo principal 1005845-92.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jairo Antonio Cipriano - LPJM Prestação de Serviços e Consultoria Ltda - Vistos. Fls. 125/128:
tendo em vista que o executado comprovou o recolhimento das custas devidas em razão da satisfação da execução (fls.
127/128), e que já houve a expedição da certidão para inscrição de dívida (fls. 124), expeça-se ofício de cancelamento da
referida certidão. Após, dê-se ciência ao executado, e tornem os autos ao arquivo. Int. Maua, 27 de abril de 2020. - ADV:
JUSSARA APARECIDA COSTA CUPERTINO (OAB 354134/SP), KATIA BEDIN (OAB 262678/SP), DANILO SANTOS MOREIRA
(OAB 247630/SP), ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP)
Processo 0004906-95.2019.8.26.0348 (processo principal 1005845-92.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jairo Antonio Cipriano - LPJM Prestação de Serviços e Consultoria Ltda - Ciência ao executado
que ofício está disponível para impressão diretamente pelo site do TJ. - ADV: JUSSARA APARECIDA COSTA CUPERTINO (OAB
354134/SP), KATIA BEDIN (OAB 262678/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP), ALEXANDRE NARDO (OAB
134296/SP)
Processo 0007089-39.2019.8.26.0348 (processo principal 1010194-41.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Joyce Caroline Pinto - Vistos, Defiro o pedido
formulado pelo exequente a fl. 73 e determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código
de Processo Civil, aguardando-se no arquivo eventual manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: JOYCE CAROLINE
PINTO (OAB 364159/SP), ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO (OAB 49220/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP)
Processo 0007134-77.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1002685-30.2016.8.26.0348) (processo principal 100268530.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Teka Fomento Mercantil Ltda - - Roberto Almeida da
Silva - - William Cavalcante - - Gervasio Dias da Lomba Filho - José Braga de Albuquerque Júnior - Fls. 85/94: Diga o exequente.
- ADV: GERVASIO DIAS DA LOMBA FILHO (OAB 366476/SP), ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB 125138/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WILLIAM CAVALCANTE (OAB 350927/SP)
Processo 0007642-86.2019.8.26.0348 (processo principal 1002305-36.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Edvaldo Kavaliauskas Quirino da Silva - R.C.R. PEREIRA FERRAMENTAS - ME - Vistos, Fls. 85/87: Apresentada a
planilha de débito atualizada, com o abatimento do valor levantado a fl. 82, expeça-se certidão para fins de protesto em nome do
executado (artigo 517, §1º do Código de Processo Civil, tal como já deferido a fl. 77. Anoto, no entanto, que já houve inscrição
do nome da parte executada junto ao SERASA, conforme se verifica pelo ofício encaminhado a este juízo a fl. 38. Intime-se. ADV: EDVALDO KAVALIAUSKAS QUIRINO DA SILVA (OAB 210888/SP), FERNANDO MONTEIRO REIS (OAB 384336/SP)
Processo 0007990-12.2016.8.26.0348 (processo principal 1006703-31.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º