TJSP 04/05/2020 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1502
Lacerda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução
de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP),
BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 1002183-96.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Valdinei Rodrigues
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução de
sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP),
BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 1002185-66.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Wagner Roque de
Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução
de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP),
BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 1002186-51.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rui Belmiro
Gusella - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução
de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB
365696/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002234-10.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Wagner Aparecido
Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução
de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB
365696/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002235-92.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Wagner Ricardo
Nunes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução
de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP),
BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 1002236-77.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - William Prates
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução de
sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB
365696/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002473-14.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Antonio Celso
Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se
eventual execução de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: THIAGO TAKEO
TOYOSHIMA (OAB 380176/SP)
Processo 1002765-96.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alceu Cardoso
Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução
de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1003688-59.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Julio
José - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às
partes. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 1004398-11.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Claudemir
Rodrigues Peixoto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração opostos pela
requerida/embargante às fls. 55/57, uma vez que tempestivos. No mérito, o recurso não merece acolhida. Com efeito, não há
qualquer contradição, omissão ou obscuridade na sentença. Vê-se que a parte embargante pretende discutir os fundamentos nos
quais a decisão se baseou, buscando, dessa forma, alcançar um novo julgamento. Assim que, para a reforma do decisum, como
pretendido, é imperativa a interposição do recurso adequado. Ante o exposto, inocorrentes as situações taxativas constantes
do artigo 1.022 do CPC, rejeito os Embargos de Declaração opostos. Intimem-se. - ADV: ANGELA MARTA GARCIA CATELLAN
(OAB 346401/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 30.04.2020
RELAÇÃO Nº 0100/2020
Processo 0000162-96.2020.8.26.0356 (processo principal 1003119-87.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Cristiana Bene Venute 30415912865 - Ana Paula Lopes Romão - 1. Defiro a adjudicação requerida às fls. 23.
2. Lavre-se Auto de Adjudicação, devendo a parte credora comparecer em cartório para sua assinatura. 3. Intime-se a parte
executada. 4. Após, cls. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 0001804-07.2020.8.26.0356 (processo principal 1002842-71.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Obrigações - Livia de Andrade Guesse Correa 00026652129 - Luciana de Castro - Vistos. Fls. 21: Observo que a parte passiva e
seu respectivo endereço foram inseridos pelo patrono da credora. Incumbe ao advogado da parte autora, ao distribuir a ação, a
correta inserção dos dados processuais, nos termos do art. 1.197, das N.S.C.G.J. Assim, fica o advogado peticionante advertido
para se atentar ao correto peticionamento a fim de evitar atraso e tumulto processual, bem como a queda da qualidade e da
rapidez da entrega da prestação jurisdicional. Retifique a Serventia o cadastro processual junto ao sistema, inserindo o correto
endereço da executada. Cancele-se o mandado expedido às fls. 17/18 e expeça-se outro mandado para penhora de bens da
executada. Int. - ADV: GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/SP), GÉSSICA GONÇALVES ROSA ALVES (OAB 414380/SP)
Processo 0002728-18.2020.8.26.0356 (processo principal 1003879-36.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Obrigações - Alexandre Takashi Kikuchi - Me - Janaina Aparecida Donario - Vistos. Intime-se a executada, para efetuar o
pagamento do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de multa com penhora de bens. Int. - ADV: GÉSSICA GONÇALVES
ROSA ALVES (OAB 414380/SP)
Processo 0002798-35.2020.8.26.0356 (processo principal 1000853-30.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Edvaldo de Paula - Embrasystem - Tecnologia Em Sistemas, Exportação e Importação Ltda - Vistos. 1.
Determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão de Embrasystem Tecnologia Em Sistemas Importação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º