TJSP 04/05/2020 - Pág. 1645 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1645
Processo 1016922-59.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - William Durval da Silva - - Jeovane Rodrigues
da Silva - Fls. 168/169: Ciência (ofício 1º ORI) - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), BRASILINA
CECÍLIA DE PAULA DOS SANTOS (OAB 219301/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRÍCIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2020
Processo 0002585-48.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1002424-55.2018.8.26.0361) (processo principal 100242455.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Porto Velho Espaço Moveleiro Ltda Epp - Fls. 48/49: Diante
do negativo bloqueio de valores junto ao bacenjud, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE
EDNALDO DE ARAUJO (OAB 230087/SP)
Processo 0003653-96.2020.8.26.0361 (processo principal 1008877-71.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Arrendamento Rural - Marilisa Emi Seike - Silvia Mineko Makiyama - - Hiromi Makiyama - Vistos. Na forma do artigo 513
§2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MAURIMAR BOSCO
CHIASSO (OAB 40369/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), MARILISA EMI SEIKE (OAB 179670/SP)
Processo 0003654-81.2020.8.26.0361 (processo principal 1016678-38.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - José Raimundo de Sousa Silva - Kazuharu Hashimoto - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido
de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento
voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado
o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte
exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA
SILVA (OAB 364154/SP)
Processo 0005455-37.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - RAFAEL DOMINGUES
FELICIANO GOMES - Determino providências para que a entidade abaixo identificada remeta a este juízo informações sobre
o pagamento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor expedido nos autos do processo em epígrafe, em favor de RAFAEL
DOMINGUES FELICIANO GOMES, RG nº 43.257.003-2, CPF nº 303.271.288-28, filho(a) de pai Hildo Feliciano Gomes, mãe
Maria de Lourdes Domingues Feliciano Gomes, no valor de R$ 70.993,20, enviado eletronicamente em 07/06/2019. Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada. Para processos físicos,
a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]) em arquivo no formato PDF e
sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. - ADV: ROSANGELA
MARIA DIAS (OAB 240704/SP)
Processo 0007539-11.2017.8.26.0361 (processo principal 1017014-42.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda - Reitero o ato ordinatório de fls. 292.
- ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ACÁCIO CHEZORIM (OAB 243368/SP), FLAVIA SANTOS
ROMEU (OAB 248737/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0008557-33.2018.8.26.0361 (processo principal 1000032-50.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - B.N.B.S.P. - Fernando Sergio Massaro Duque - - Livia Alessandra Bolina - Fls. 104/105: Defiro
parcialmente. 1. Expeça-se certidão de inteiro teor para fins de protesto, conforme requerido. 2. Autorizo à parte exequente
Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo que proceda às buscas necessárias para localização de bens penhoráveis de
titularidade dos executados FERNANDO SÉRGIO MASSARO DUQUE, CPF nº 154.375.548-85 e LIVIA ALESSANDRA BOLINA,
CPF nº 185.965.958-64. Para tanto, servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como ALVARÁ, que poderá ser apresentado
pela parte interessada à instituições públicas e privadas que deverão encaminhar as respostas diretamente a este juízo, através
do e-mail institucional desta unidade, qual seja [email protected], apenas se positivas. Fica VEDADO à exequente a
apresentação do presente alvará à Receita Federal, Justiça Eleitoral, Caixa Econômica Federal, Instituições Bancárias, Serasa,
Detran/Ciretran, cujas consultas são realizadas exclusivamente por meio eletrônico. 3. O presente alvará terá validade pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, findo o qual deverá a parte exequente manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de
cinco dias, independentemente de nova intimação. No silêncio, tornem os autos conclusos para suspensão da execução nos
termos do art. 921, III, § º do CPC. Intime-se. - ADV: LILIANE ESTELA GOMES (OAB 196818/SP), ELIZA TIEMI AKAMINE
(OAB 195732/SP), BÁRBARA GOMES NAVAS DA FRANCA (OAB 328846/SP), JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA (OAB
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