TJSP 04/05/2020 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
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a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Mário Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls 128: prejudicado o pedido,
porque a sentença ainda não transitou em julgado. Cumpra-se integralmente a sentença de fls 121. - ADV: ANDERSON ALVES
TEODORO (OAB 333185/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0001127-56.2020.8.26.0362 (processo principal 1009232-44.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ana Laura Manfredini - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no
prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: NILJANE ANSELMO (OAB 343053/SP)
Processo 0001129-26.2020.8.26.0362 (processo principal 1007401-58.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Iraci Pereira de Lima - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: ROBERTO ANTONIO AMADOR (OAB 163394/SP)
Processo 0001132-78.2020.8.26.0362 (processo principal 1003651-43.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Simone Aparecida de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil - JULGO, por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento em favor do(s) exequente(s) do valor total da guia depositada(fls 20 e
21). Transitada em julgado, expeça-se o M.L.E., anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: LUIZ GASTAO DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), MARCOS VINICIUS DE MELLO (OAB 422066/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI
(OAB 21057/SP), BENEDITO APARECIDO FINHANA (OAB 209838/SP)
Processo 0001313-79.2020.8.26.0362 (processo principal 1006307-07.2018.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida Donizete de Souza Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ANDERSON ALVES
TEODORO (OAB 333185/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 0001321-56.2020.8.26.0362 (processo principal 0009259-83.2012.8.26.0362) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cédula de Crédito Bancário - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS - Vistos. Emende o requerente sua petição inicial para juntar aos autos as principais peças do processo de
execução. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP), FELIPE CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB
276194/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), TÁRCIO JEFERSON NASCIMENTO (OAB 326056/
SP)
Processo 0001327-63.2020.8.26.0362 (processo principal 1006907-96.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcia Helena Valim - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 0001328-48.2020.8.26.0362 (processo principal 1008039-23.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lúcia Grillo Cherezio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na
pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV:
ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), EDELTON CARBINATTO
(OAB 327375/SP)
Processo 0001329-33.2020.8.26.0362 (processo principal 1007413-04.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Juvenil Dias de Sa - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/
SP)
Processo 0001330-18.2020.8.26.0362 (processo principal 1002569-11.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Previdência privada - Sergio Luiz de Oliveira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 401015/SP)
Processo 0001331-03.2020.8.26.0362 (processo principal 1009597-64.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Elizabete Guilen Sobral - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na
pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV:
EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP)
Processo 0001332-85.2020.8.26.0362 (processo principal 1004268-42.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Regina Benedito Germano - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO
(OAB 214319/SP)
Processo 0001333-70.2020.8.26.0362 (processo principal 1006121-81.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Geraldo Donizeti Brandino - Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: RICARDO
ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 0001335-40.2020.8.26.0362 (processo principal 1005477-75.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Eliene Novais dos Santos Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
(OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 0001337-10.2020.8.26.0362 (processo principal 1008833-44.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Isabel Ferreira de Freitas - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/
SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º