TJSP 04/05/2020 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1695
Processo 0000564-62.2020.8.26.0362 (processo principal 1003643-37.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Gandopho - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB
165156/SP)
Processo 0000565-47.2020.8.26.0362 (processo principal 1002874-92.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Madalena Gonçalves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na
pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV:
EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), LUIZ OTAVIO PILON
DE MELLO MATTOS (OAB 207183/SP)
Processo 0000590-60.2020.8.26.0362 (processo principal 1003968-12.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Marcio Marques - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no
prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB 156245/SP)
Processo 0000645-11.2020.8.26.0362 (processo principal 0013218-62.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Revisão - Sebastião Claudio Pereira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP)
Processo 0000646-93.2020.8.26.0362 (processo principal 1006329-36.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Jesuel Gomes de Oliveira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no
prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL (OAB 269240/SP)
Processo 0000650-33.2020.8.26.0362 (processo principal 1001877-46.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Regina Helena Caetano Pinheiro - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA
CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 0000800-14.2020.8.26.0362 (processo principal 1007782-32.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Neuza Neri Damasceno - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/
SP)
Processo 0000803-66.2020.8.26.0362 (processo principal 1008100-49.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Socorro Moreira Lima - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB
191650/SP)
Processo 0000811-43.2020.8.26.0362 (processo principal 0014388-74.2009.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Célio José da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de
verba sucumbencial fundado na alegada cessação da insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao
executado. Assim, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º, do CPC, determino que o executado se manifeste sobre o pedido
de revogação do benefício da gratuidade da justiça, no prazo de quinze dias. Fica advertido o executado que sua inércia ou
a ausência de apresentação de documentos comprobatórios de sua atual situação patrimonial (patrimônio e rendimentos),
implicará na revogação do benefício. Considerar-se-á intimado o executado quando da publicação da presente decisão na
pessoa de seu DD. Procurador constituído nos autos. Intime-se. - ADV: IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), ANA
PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO (OAB 139458/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), ELIANA COELHO
(OAB 281788/SP)
Processo 0001093-81.2020.8.26.0362 (processo principal 1002560-49.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Benedito Messias Filho - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/
SP)
Processo 0001096-36.2020.8.26.0362 (processo principal 1002381-18.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Octavio Domingos Polettini - Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: LUCIANA
SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP)
Processo 0001097-21.2020.8.26.0362 (processo principal 1006627-57.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Marta de Brito - Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: RAFAEL LUIZ
DE OLIVEIRA (OAB 401015/SP)
Processo 0001101-58.2020.8.26.0362 (processo principal 1004195-02.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Elaine Pereira Lima Binatti - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB
255173/SP)
Processo 0001103-28.2020.8.26.0362 (processo principal 1010428-49.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Ademar Gonçalves - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/
SP)
Processo 0001125-23.2019.8.26.0362 (processo principal 1009794-87.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º