TJSP 04/05/2020 - Pág. 1712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1712
procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptálo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo
para contestação (de quinze dias úteis). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação,
intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo
revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá
se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;
III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à
reconvenção). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: ADEMIR NOGUEIRA MARQUES (OAB 87031/MG)
Processo 0001840-65.2019.8.26.0362 (processo principal 0020419-42.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Eduardo Mandeli - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Fls 103/105: será objeto de oportuna apreciação. Primeiramente, no prazo suplementar de cinco (5) dias, manifeste(m)se o exequente sobre a impugnação apresentada. Na inércia, aguarde(m)-se provocação no arquivo. - ADV: ANA ANTONIA F DE
MELO ROSSI (OAB 83821/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI
(OAB 255173/SP)
Processo 0001881-32.2019.8.26.0362 (processo principal 1007962-48.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Iotti Griffe da Carne - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI
GUAÇU - Fls 55: esclareça o exequente o seu pedido, em cinco (5) dias. - ADV: MARCELO SILVA SOUZA (OAB 250868/SP),
MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP)
Processo 0001881-32.2019.8.26.0362 (processo principal 1007962-48.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Iotti Griffe da Carne - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI
GUAÇU - Fls 56: manifeste(m)-se o(a) ré(u)/executada no prazo de cinco (5) dias, sobre a proposta apresentada. - ADV:
MARCELO SILVA SOUZA (OAB 250868/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP)
Processo 0004291-97.2018.8.26.0362 (processo principal 1012095-70.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Jardim Europa - Fls 97: defiro a suspensão pelo prazo solicitado (20 dias). No silêncio,
remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se provocação da(s) parte(s). - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/
SP)
Processo 0005063-26.2019.8.26.0362 (processo principal 0010236-51.2007.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vicente de Paula Madruga - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Certidão de fls. 79: ciência
as partes. Após, arquivem-se o presente incidente de cumprimento de Sentença, fazendo as devidas anotações. Intime-se. ADV: FANDES FAGUNDES (OAB 103967/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON CARBINATTO
(OAB 327375/SP)
Processo 0005177-62.2019.8.26.0362 (processo principal 1008114-33.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Francisco Lasarino - Vistos. Fls. 61: Oficie-se ao INSS/APSDJ/CEAB
(demandas judiciais) para que informe sobre a implantação do benefício em favor do exequente, em cumprimento ao ofício de
fls. 54, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0005986-52.2019.8.26.0362 (processo principal 0017483-20.2006.8.26.0362) - Habilitação de Crédito - Anônima
- Elaine Pereira - - Jhonatas Henrique Pereira Soares - - Welington Felipe Pereira Soares - Betel Indústria e Comércio Ltda Vistos. Em quinze dias, deverá o requerente carrear aos autos as peças solicitadas pelo administrador judicial na petição de
fls. 34. Intime-se. - ADV: RICARDO TADEU ROVIDA SILVA (OAB 126958/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP),
ROBERTO PERSINOTTI JUNIOR (OAB 119953/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), CLAUDIA LOPES FONSECA (OAB 151683/SP), ANTONIO MELLO MARTINI (OAB 110779/
SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), FANDES FAGUNDES (OAB 103967/SP), JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP),
DANIELE MARIA SOSSAI (OAB 290541/SP), LUDMILA ADORNO SILVEIRA BUENO (OAB 217042/SP), ADALBERTO CALIL
(OAB 36250/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), EDSON
BALDOINO (OAB 32809/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), JULIANA FERNANDES SALVADOR (OAB 254775/
SP), FLÁVIA MUSSIO ROVERE (OAB 240363/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO
(OAB 95861/SP), JOÃO CARLOS GOULART RIBEIRO DA SILVA (OAB 215793/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB
21057/SP), FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP), CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES (OAB 183782/
SP), ELISÂNGELA LIMA DOS SANTOS BORGES (OAB 182172/SP), TÚLIO MARCO GONÇALVES BARROS (OAB 180401/SP),
ARON BISKER (OAB 17766/SP), OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP), EVELISE BARBOSA PEUCCI
ALVES (OAB 166861/SP), GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA (OAB 166406/SP), BRUNO MAIA SOUTO (OAB 274564/
SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ANA PAULA ADALA FERNANDES (OAB 163412/SP)
Processo 0006005-58.2019.8.26.0362 (processo principal 1000174-80.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Lúcia Vilela Ribeiro - Unimed Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Medico - EM CINCO (5) DIAS,
INFORME A EXEQUENTE SE VALOR DO DÉBITO FOI INTEGRALMENTE QUITADO PELA EXECUTADA - ADV: JOAO PAULO
JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), EDUARDO GRAZIANI DONATTI (OAB
253255/SP), JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP), CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/
SP)
Processo 0007981-03.2019.8.26.0362 (processo principal 1007750-90.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Fls 11: defiro. Expeça-se mandado para citação, nos termos pleiteados.
Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0008454-91.2016.8.26.0362 (processo principal 1007538-74.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Obrigações - Massa Falida de Jotacefer Distribuidora de Produtos Siderúrgicos Ltda - Vistos. P. 104/105: defiro o cumprimento
da ordem de p. 81/82 - 96 com autorização de reforço policial se necessário. Contudo, em obediência ao Provimento CSM Nº
2553/2020, fica a ordem suspensa até última ordem. Sem prejuízo, cumpra a z. Serventia conforme determinado no item 4 de
p. 81 (registro da penhora do veículo no sistema RENAJUD pelo valor trazido à p. 95). Intime-se. - ADV: NELSON GAREY (OAB
44456/SP)
Processo 0010127-22.2016.8.26.0362 (processo principal 1000805-58.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Fixação - Ana Livia Toledo Suedson - - Ana Luiza Toledo Suedson - Wdialem Suedson - Certidão de Honorários disponível nos
autos. - ADV: DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP), LUIZ ANTONIO FELIPIN (OAB 335347/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º