TJSP 04/05/2020 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1736
Celso Manoel de Oliveira - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: LUIZA
SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1009140-95.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Sueli Alves Sobrinho - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 165/166: manifeste-se o Instituto-réu, observando a possibilidade de apresentação
dos cálculos dos atrasados, em execução invertida e quanto a remessa dos autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, para recurso necessário. - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/
SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1009183-32.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aldeny da Silva
Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *MANIFESTAR SOBRE LAUDO PERICIAL - ADV: EDELTON
CARBINATTO (OAB 327375/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/
SP)
Processo 1009483-96.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - Fls 35: defiro o pedido de penhora através do sistema “BACENJUD”, sobre o ativo financeiro do(s)
executado(s). Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s) exequente(s): A Comprovação do recolhimento da taxa de R$ 16,00
(dezesseis reais) , nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº 170/2011. Na inércia,
aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1009956-77.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Roseli Rodrigues
Mira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Diante da informação de fls. 199, anote-se e arquivem-se estes autos.
- ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ALEXANDRA DELFINO
ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1010097-96.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Elenis Alves Barbosa
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos, Ante a ausência de manifestação do Instituto-réu, determino que
se realize pesquisas de endereços via sistemas BacenJud, RenaJud e Infojud, visando a localização de endereços atualizados
da litisconsorte JESSICA EMILY INÁCIO RODRIGUES (qualificação a fls. 91), observando-se a gratuidade processual. Com a
resposta, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Em caso de inércia, tendo em vista que
a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: FELIPE
YUKIO BUENO (OAB 344680/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO
PASTORE (OAB 206809/SP)
Processo 4001522-24.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - ANTONIA APARECIDA SABADIM RIBEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outro - Vistos.
Manifeste-se a autora sobre a certidão de fls. 271, no prazo de dez dias, considerando-se a existência do incidente de
cumprimento de sentença nestes autos. Intime-se. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO FERREIRA (OAB 260398/SP), FRANCISCO DE
ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 4002812-74.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A MARINO TREVISAN e outro - Vistos. Ante a concordância do exequente DECLARO levantada a penhora sobre o imóvel objeto
da matrícula nº 5.249 do C.R.I. desta comarca, EXTINTO o depósito judicial e, em consequência, EXONERADO o depositário
dos encargos que lhe tinham sido imputados. Anote-se e expeça-se o necessário para as comunicações devidas. Considerando
que a presunção de pobreza se reveste de natureza relativa e não absoluta, o que, por via reflexa, revela a possibilidade da
não concessão ou da revogação da gratuidade de Justiça se nos autos restar provado que a parte requerente não se subsume
ao espírito das normas garantidora de tal benefício. Considerando, ainda, que o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal
dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifamos),
ou seja, a Constituição Federal não recepcionou a presunção de pobreza decorrente da simples alegação; para melhor
verificação quanto a concessão da gratuidade processual, deverão os executados comprovarem a hipossuficiência alegada
trazendo aos autos: cópia da carteira de trabalho; declarar a profissão e cargo que exerce; cópia da declaração de imposto de
renda, bens e direitos, do último exercício ou, caso não declare rendas e bens extratos bancários dos últimos 03 (três) meses e
comprovante de renda mensal/anual; 3- Requeira o exequente o que de direito. Intime-se. - ADV: LETICIA FELIX (OAB 366107/
SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ALEXANDRE ARMANDO CUORE
(OAB 137544/SP), NELSON MATIAS DOS SANTOS (OAB 127518/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0131/2020
Processo 0000006-95.2017.8.26.0362 (processo principal 0013252-37.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - Gabriel Henrique dos Santos Alves - Donato Galdino dos Santos Junior - Certidão de Honorários
disponível para a impressão. - ADV: ELISANGELA ZANCOPE ARICETO (OAB 171853/SP), DARLYSON ANTONIO TORRES DA
LUZ (OAB 858/PE)
Processo 0000301-94.2001.8.26.0362/03 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Jose Jacinto Lopes - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fica o requerente intimado de que, nesta data, promovi a expedição do(s) Mandado(s)
de Levantamento Eletrônico(s) conforme o(s) termo(s) do(s) formulário(s) de fls. 145, encaminhando-o(s) para conferência e
assinatura. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0000412-48.2019.8.26.0362 (processo principal 1008545-67.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ciclare Indústria Comercio de Pecas para Bicicletas Ltda Me e outros - Fls 72/73:
defiro a realização de pesquisa de endereço do(s) réu(s)/executado(a)(s), por meio dos sistemas “INFOJUD”, “BACENJUD”, e
“SIEL”, ante a comprovação do pagamento da taxa correspondente, observando-se o número do CPF/MF., informado a fls 01. ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000804-51.2020.8.26.0362 (processo principal 1014839-38.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Dênis de Jesus de Souza - Banco do Brasil S/A - Fica o exequente intimado de que, nesta data,
promovi a expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) conforme o(s) termo(s) do(s) formulário(s) de fls. 26,
encaminhando-o(s) para conferência e assinatura. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DÊNIS DE JESUS DE SOUZA (OAB 400832/SP)
Processo 0001125-23.2019.8.26.0362 (processo principal 1009794-87.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
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