TJSP 04/05/2020 - Pág. 1832 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1832
Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - Jordao Martins Sociedade de Advogados - Vistos, Fls.113.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, aguarde-se o retorno da carta expedida. Intime-se.
Mongaguá, 28 de abril de 2020. - ADV: MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP), LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 1002876-16.2019.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Santa Mônica - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do(s) aviso(s) de recebimento negativo(s) e/ou recebido(s) por
terceiro(a) estranho(a) à lide, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: VIVIANE FERREIRA SOUZA (OAB 279434/SP)
Processo 1003010-14.2017.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Condominio Edificio Almeida Garret - Vistos, Fls.170. Esclareça o exequente o peticionamento, diante da homologação de
acordo nos autos recentemente, se for o caso providencie a juntada da planilha atualizada do débito e especifique o pedido, no
prazo de 15 (quinze) dias. Nada sobrevindo, aguarde-se o prazo determinado à fls. 168. Intime-se. Mongaguá, 28 de abril de
2020. - ADV: EDMON SOARES SANTOS (OAB 248724/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2020
Processo 0003109-64.2018.8.26.0366 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0301431-52.2015.8.24.0090 - VARA DA FAMÍLIA
E ÓRFÃOS DO NORTE DA ILHA - COMARCA - CAPITAL) - CLAUDIO DOS ANJOS MARTINS - Vistos. Fls. 50. Defiro a expedição
de nova certidão de honorários, com as devidas correções. Expeça-se a serventia, utilizando o modelo pertinente para carta
precatória (código nº 500756). Regularizados, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. Mongaguá,
28 de abril de 2020. - ADV: NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 126145/SP)
Processo 0003844-97.2018.8.26.0366 (processo principal 0005520-85.2015.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.G.C. - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do(s) aviso(s) de recebimento negativo(s) e/ou recebido(s)
por terceiro(a) estranho(a) à lide, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: NATALIA BEZAN XAVIER LOPES (OAB 272964/SP),
DANIELA AC MONTEIRO (OAB 240581/SP)
Processo 0004253-39.2019.8.26.0366 (processo principal 1001021-02.2019.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.S.D. - O.D. - Vistos, 1.Fls. 124 e 132. Manifestem-se a parte exequente nos
termos da cota ministerial, promovendo a juntada da certidão de óbito do executado, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, dêse vistados autos ao Ministério Público, e por fim, tornem conclusos. Intime-se. Mongaguá, 28 de abril de 2020. - ADV: ANDRÉ
LUIS BORBOLLA (OAB 335773/SP), MARCELA COLON ALVAREZ DINIZ (OAB 403458/SP)
Processo 0004255-09.2019.8.26.0366 (processo principal 1002812-11.2016.8.26.0366) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alimentos - A.C.A.N. - * - ADV: CLAUDIA CASTILHO (OAB 244115/SP)
Processo 0004396-96.2017.8.26.0366 (processo principal 0000452-33.2010.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.S.V. - D.C.V. - A(s) certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site
do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s)
necessário(s) para cumprimento. - ADV: JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP), PAULO HENRIQUE FEITOSA
(OAB 141150/SP)
Processo 1000264-08.2019.8.26.0366 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.S. - A(s) certidão(ões) de honorário(s)
expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada(s) ao setor
competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. - ADV: NIVIA HELENA DE
OLIVEIRA MELLO (OAB 126145/SP)
Processo 1000324-78.2019.8.26.0366 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004220-69.2018.8.26.0268 - JD DA 3ª VARA
DO FORO DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA) - M.E.S.V. - L.A.C. - A(s) certidão(ões) de honorário(s) expedida(s)
encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada(s) ao setor competente e,
se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. - ADV: ETI ARRUDA DE LIMA GALLO (OAB
105219/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP)
Processo 1000658-15.2019.8.26.0366 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucinda Maria Leal - Manifeste-se a
parte autora/exequente acerca do(s) aviso(s) de recebimento negativo(s) e/ou recebido(s) por terceiro(a) estranho(a) à lide, no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: HOMERO ZAMBOTTO JUNIOR (OAB 320010/SP)
Processo 1000669-44.2019.8.26.0366 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sub-rogação de Vinculo - J.S.S.
- Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) às fls. 66/69 dos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no
prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: JORGIVAL GOMES DA SILVA (OAB 86787/SP)
Processo 1000755-78.2020.8.26.0366 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.F. - - F.F.F. - Pelo exposto, resolvo o mérito
com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, para HOMOLOGAR a transação realizadas entre as partes e DECRETAR
o divórcio de Fabiana Figueiredo Ferreira e Eliseu Sergio Fongaro. Ademais, compulsando os autos, verifico na certidão de
casamento juntada às fls. 13, bem como no documento pessoal da requerente às fls. 09, que não houve alteração em seu
nome em decorrência do casamento, a qual permaneceu com o nome de solteira, qual seja, Fabiana Figueiredo Ferreira. Com
isso, não há qualquer alteração referente aos nomes das partes. Esta sentença servirá também como mandado de averbação
ao Cartório de Registro Civil do Distrito de São Mateus, da cidade e Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para que
proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob n.º de matrícula 115352 01 55 2018 2 00126 258 0037509-82,
livro B0126, às fls. 258, sob o n.º 37509, a necessáriaaverbação. Com isso, basta à parte ou ao patrono proceder à impressão
da sentença junto ao SAJ e levar ao registro para a efetivação da averbação, cuja certidão deverá ser retirada no próprio
cartório extrajudicial. Sem custas ou despesas processuais em razão da gratuidade de justiça, que ora concedo. Diante da
falta de interesse recursal, certifique a serventia, imediatamente, o trânsito em julgado. Após, arquivem-se autos observadas as
formalidades legais. P. I. C. - ADV: SIMONE NARCISO HIRANO ANGELINI (OAB 371030/SP)
Processo 1000762-70.2020.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.V.S.M. - Sendo assim, JULGO EXTINTA a
presente ação de Procedimento Comum Cível movida por J. V. S. de M. contra G. V. S. de M. e H. J. J. S. de M., sem exame do
mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade da Justiça que
ora concedo ao autor. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: OSVALDO
DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 1000936-50.2018.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - Andréia Rocha Cunha do Carmo - Sofia Rocha do
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