TJSP 04/05/2020 - Pág. 1833 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1833
Carmo - Providencie o(a) autor(a) o recolhimento da taxa para expedição da Carta de Adjudicação, bem como a indicação das
peças necessárias para instruí-la. - ADV: THAIS HELENA SANTOS FONDELLO (OAB 307818/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS
(OAB 200428/SP)
Processo 1001187-34.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.L.M.J. - Tendo em vista o resultado da(s)
pesquisa(s) juntada(s) às fls. 46/50 dos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 10 (dez) dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: JOAO JACINTO ANHE ANDORFATO (OAB 353096/SP), BRUNO SOUZA DIAS (OAB 408233/SP)
Processo 1001323-36.2016.8.26.0366 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L. - A.L. - A(s) certidão(ões) de honorário(s)
expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada(s) ao setor
competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. Ciência à parte autora acerca
da disponibilização do mandado de registro de interdição, devendo proceder com a impressão e encaminhamento ao destino. ADV: CÉSAR OCTAVIO BRUM (OAB 161552/SP), DHAYANE VALERO DE FREITAS (OAB 389135/SP)
Processo 1001397-22.2018.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - G.S.A. - Tendo em
vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) às fls. 81/83 dos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 10
(dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: BEATRIZ GEORGIA SILVA (OAB 386603/SP)
Processo 1001624-75.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.G. - Manifeste-se a parte autora/exequente
acerca do(s) aviso(s) de recebimento negativo(s) e/ou recebido(s) por terceiro(a) estranho(a) à lide, no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: PEDRO ALVINO DA SILVA NETO (OAB 84814/SP)
Processo 1001799-69.2019.8.26.0366 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002618-13.2019.8.26.0299 - 1ª Vara do Foro
Distrital de Jandira da Comarca de Barueri) - Alice Gomes de Lima e Outros - Alex Miranda de Lima Junior - Vistos. A fim de
evitar prejuízo ao réu, diante do iminente risco de sofrer os efeitos da revelia por falta da devida orientação jurídica, encaminhese cópia da presente, servindo de mandado, à Central de Mandados, acompanhada de folha de rosto, a fim de que seja feita
a INTIMAÇÃO DO RÉU de que deverá contestar o feito junto ao Juízo Deprecante, ou seja, junto ao processo em tramitação
perante o Juízo da 1ª Vara de Jandira - SP - processo nº 1002618-13.2019.8.26.0299, uma vez que o advogado que lhe foi
nomeado pelo Convênio da OAB/DPE nesta Comarca não pode atuar pelo convênio fora desta jurisdição. Deixo de determina
a expedição de certidão de honorários em favor do advogado indicado à fl. 28, em razão da irregularidade do ato praticado.
Cadastre-se aquele advogado no SAJ, para efeito de intimação. Cumprido, devolva-se a presente com as nossas homenagens.
Intimem-se. - ADV: SILVIA HELENA MORO (OAB 224051/SP), JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP)
Processo 1001929-30.2017.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.L. - F.L.R.M. e outros - A
certidão de honorários encontra-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada ao setor
competente e, se o caso, ser instruída com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. - ADV: HENRI BIONDO (OAB
363557/SP), EVERLYN KARINA SIVIERO (OAB 282570/SP), SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO (OAB 193200/SP)
Processo 1001929-30.2017.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.L. - F.L.R.M. e outros Providencie o(a) Autor(a) a distribuição da Carta Precatória que se encontra disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, devendo ser instruída com as peças necessárias e as taxas para cumprimento, se o caso, consoante o disposto
no Comunicado CG 1951/2017 e da Resolução 551/2011, devendo, ainda, comprovar sua distribuição nos autos, no prazo de 15
dias, sob pena de arquivamento, bem como informar para qual Vara foi distribuída. - ADV: SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO
(OAB 193200/SP), HENRI BIONDO (OAB 363557/SP), EVERLYN KARINA SIVIERO (OAB 282570/SP)
Processo 1001955-48.2018.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - M.A.C. - - S.A.C. S.A.C. - A(s) certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça,
devendo ser encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s) para
cumprimento. - ADV: SIDNEY BATISTA FRANÇA (OAB 327604/SP), ERICK DOS SANTOS MARTINS (OAB 318586/SP)
Processo 1002119-22.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - I.V.B.S. - - J.K.B.S. - - K.M.B.S. - A(s)
certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser
encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. ADV: RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP)
Processo 1002162-90.2018.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.P.S.N. - - A.S.N. Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) às fls. 37/42 dos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no
prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: LEILA REGINA MARTINS (OAB 372108/SP)
Processo 1002229-89.2017.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.C.C. - - R.C.C. - Tendo em vista o resultado
da(s) pesquisa(s) juntada(s) às fls. 55/60 dos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 10 (dez) dias, em
termos de prosseguimento. - ADV: LEILA REGINA MARTINS (OAB 372108/SP)
Processo 1002507-22.2019.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.W.C.A.L.A.F.F.A.F. - Tendo em
vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) às fls. 70/74 dos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 10
(dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2020
Processo 0003857-62.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - ALEXANDRE CAVALINI
ENGEL - Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá - Vistos. As informações trazidas na petição de fls. 202/204 já eram
de conhecimento deste juízo que, antes de proferir a decisão de fls. 193/200, leu o processo. No organograma do Poder
Judiciário, o TST não possui ascendência jurisdicional sobre a Justiça Estadual e o órgão competente para apreciar o conflito de
competência entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Estadual é o STJ, que possui ascendência jurisdicional sobre ambos, neste
caso. Este julgador compreende a angústia manifestada pela parte, porém o lapso não decorre de conduta deste juízo que na
primeira oportunidade que teve para se manifestar nestes autos, suscitou o conflito de competência. Anoto que é importante que
se defina, desde logo, a competência, para evitar que este juízo julgue o processo e o Eg. Tribunal de Justiça entenda a matéria
não é de competência da Justiça do Estado. Logo, convém ao STJ decidir a questão. A gratuidade já foi analisada na relação
processual, quando o feito estava sob a égide da Justiça do Trabalho. Intime-se. - ADV: FERNANDA GOMES DE SOUZA (OAB
271314/SP), FERNANDO VIEIRA SEIXAS (OAB 292592/SP)
Processo 1001640-97.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Lourdes de Freitas Ribeiro - Vistos,
Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º