TJSP 04/05/2020 - Pág. 1837 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1837
JEFERSON GABRIEL DE ALMEIDA - Vistos. Em virtude das medidas preventivas adotadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, dentre elas a suspensão dos prazos e o cancelamento de audiências, visando mitigar o impacto de
eventual contágio de servidores e do jurisdicionado pelo Covid-19, a designação ou redesignação de audiências se dará em
data oportuna. Intime-se. Mongaguá, 17 de março de 2020. - ADV: VANESSA VIRGINIA BASTIDA DRUDI (OAB 368351/SP)
Processo 1501165-16.2019.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins KEYTE OLIMPIO DOS SANTOS - - JONAS LOURENCO DE SENA JUNIOR - Vistos. Em atenção ao disposto no artigo 316,
parágrafo único, do Código de Processo Penal, efetuei a reapreciação do decreto de prisão preventiva e entendo ser caso de
sua manutenção, uma vez que não há nos autos notícia de alteração dos elementos de fato que motivaram o decreto inicial.
A gravidade em concreto do delito já fora pontuada inicialmente. Diante disso, mantenho a prisão preventiva, sem prejuízo da
reanálise da questão no prazo legal. Mongaguá, . - ADV: VANESSA VIRGINIA BASTIDA DRUDI (OAB 368351/SP), JOSEFA
FONSECA (OAB 183878/SP)
Processo 1501165-16.2019.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- KEYTE OLIMPIO DOS SANTOS - - JONAS LOURENCO DE SENA JUNIOR - Vistos. Em virtude das medidas preventivas
adotadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dentre elas a suspensão dos prazos e o cancelamento de
audiências, visando mitigar o impacto de eventual contágio de servidores e do jurisdicionado pelo Covid-19, a designação ou
redesignação de audiências se dará em data oportuna. Intime-se. Mongaguá, 17 de março de 2020. - ADV: VANESSA VIRGINIA
BASTIDA DRUDI (OAB 368351/SP), JOSEFA FONSECA (OAB 183878/SP)
Processo 1501168-68.2019.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WALBER GONCALVES e outro - Vistos. Em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal,
efetuei a reapreciação do decreto de prisão preventiva e entendo ser caso de sua manutenção, uma vez que não há nos autos
notícia de alteração dos elementos de fato que motivaram o decreto inicial. A gravidade em concreto do delito já fora pontuada
inicialmente. Diante disso, mantenho a prisão preventiva, sem prejuízo da reanálise da questão no prazo legal. Mongaguá, . ADV: VANESSA VIRGINIA BASTIDA DRUDI (OAB 368351/SP)
Processo 1501168-68.2019.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - WALBER GONCALVES e outro - Vistos. Em virtude das medidas preventivas adotadas pelo Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, dentre elas a suspensão dos prazos e o cancelamento de audiências, visando mitigar o impacto
de eventual contágio de servidores e do jurisdicionado pelo Covid-19, a designação ou redesignação de audiências se dará em
data oportuna. Intime-se. Mongaguá, 17 de março de 2020. - ADV: VANESSA VIRGINIA BASTIDA DRUDI (OAB 368351/SP)
Processo 1501170-38.2019.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- VICTOR AUGUSTO NICOLAS FONTANA - Vistos. Em virtude das medidas preventivas adotadas pelo Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, dentre elas a suspensão dos prazos e o cancelamento de audiências, visando mitigar o impacto
de eventual contágio de servidores e do jurisdicionado pelo Covid-19, a designação ou redesignação de audiências se dará em
data oportuna. Intime-se. Mongaguá, 17 de março de 2020. - ADV: HAROLDO VENTURA BARAUNA JUNIOR (OAB 150822/
SP)
Processo 1501172-08.2019.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAFAEL ANDRADE MOLINA - Vistos. Em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal,
efetuei a reapreciação do decreto de prisão preventiva e entendo ser caso de sua manutenção, uma vez que não há nos autos
notícia de alteração dos elementos de fato que motivaram o decreto inicial. A gravidade em concreto do delito já fora pontuada
inicialmente. Diante disso, mantenho a prisão preventiva, sem prejuízo da reanálise da questão no prazo legal. Mongaguá, . ADV: CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES (OAB 289663/SP)
Processo 1501172-08.2019.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- RAFAEL ANDRADE MOLINA - Vistos. Em virtude das medidas preventivas adotadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, dentre elas a suspensão dos prazos e o cancelamento de audiências, visando mitigar o impacto de
eventual contágio de servidores e do jurisdicionado pelo Covid-19, a designação ou redesignação de audiências se dará em
data oportuna. Intime-se. Mongaguá, 17 de março de 2020. - ADV: CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES (OAB 289663/SP)
Processo 1501199-88.2019.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSE CRISTIANO SILVA - - DANIEL MESSIAS GOMES - Vistos. Em virtude das medidas preventivas adotadas pelo Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dentre elas a suspensão dos prazos e o cancelamento de audiências, visando
mitigar o impacto de eventual contágio de servidores e do jurisdicionado pelo Covid-19, a designação ou redesignação de
audiências se dará em data oportuna. Intime-se. Mongaguá, 17 de março de 2020. - ADV: RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB
338758/SP), PEDRO ALVINO DA SILVA NETO (OAB 84814/SP)
Processo 1503809-04.2019.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PABLO HENRIQUE DA SILVA
PURIFICAÇÃO - Vistos. Em virtude das medidas preventivas adotadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, dentre elas a suspensão dos prazos e o cancelamento de audiências, visando mitigar o impacto de eventual contágio de
servidores e do jurisdicionado pelo Covid-19, a designação ou redesignação de audiências se dará em data oportuna. Intime-se.
Mongaguá, 17 de março de 2020. - ADV: OSVALDO FONSECA (OAB 159424/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2020
Processo 0000494-72.2016.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON CABRAL COELHO Vistos. Em virtude das medidas preventivas adotadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dentre elas
a suspensão dos prazos e o cancelamento de audiências, visando mitigar o impacto de eventual contágio de servidores e do
jurisdicionado pelo Covid-19, a designação ou redesignação de audiências se dará em data oportuna. Intime-se. Mongaguá, 17
de março de 2020. - ADV: PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP)
Processo 0002658-73.2017.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- CLÁUDIO DE PAULA FLORIANO - Vistos. Tendo em vista o pedido de fls. 95/97, desabilite-se o Defensor Nomeado Dr.
MAURÍCIO LUIZ BARBOSA e expeça a certidão de honorários parcial em seu favor. Nomeie-se um novo Defensor para o
denunciado CLÁUDIO DE PAULA FLORIANO. Ressalte-se que, o denunciado foi citado a fls. 80/81 e o Defensor apresentou
resposta à acusação (fls. 85/88), nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal. Não obstante, o fato narrado na
denúncia é típico e ilícito e não há prova da presença de qualquer causa excludente de culpabilidade e extintiva da punibilidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º