TJSP 04/05/2020 - Pág. 1916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1916
decisão servirá como TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA, devendo a parte e/ou seu advogado imprimi-lo junto ao SAJ. Citemse os requeridos para apresentarem defesa, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RENATO GODOI (OAB 399884/SP)
Processo 1000478-11.2020.8.26.0383 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.C.C.
- - J.C.A. - Vistos. Considerando o determinado através do artigo 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
determino o cancelamento do presente cumprimento de sentença (peticionamento eletrônico inicial - execução de alimentos),
posto que a funcionalidade do mesmo está sujeita somente através do peticionamento eletrônico intermediário, procedendo o
distribuidor as anotações de praxe. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para providenciar o correto peticionamento, no prazo
de 10 dias. Intime-se. - ADV: BRUNA CARRERO ORFANELLI SGOTTI (OAB 367600/SP)
Processo 1000575-16.2017.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabet Roberto da Silva Cunha - Rosalino
Messias da Silva - Ciência ao(à) Dr. Defensor(a) Aldo Cardenas Alonso de que a certidão de honorários está disponível para
impressão, pelo sistema E-SAJ . - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP), ALDO CARDENAS
ALONSO (OAB 362687/SP)
Processo 1000653-10.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.S. - R.R.C. - (Faço
vista dos autos as partes para manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 146/153. Prazo: 10 dias.) - ADV: JOSÉ AUGUSTO
ALEGRIA (OAB 247175/SP), KAO VINCOLETO ONISHI (OAB 329088/SP)
Processo 1000759-98.2019.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.M. - E.D.B. - Ante o exposto, julgoEXTINTO o
feito com fundamento no art. 487, III, “a”, do CPC em vista do reconhecimento jurídico parcial do pedido para o fim dehomologar
a partilha dos bens na forma exposta na fundamentação. Condeno a ré ao pagamento de metade das custas e despesas
processuais, uma vez que reconheceu um dos dois pedidos, de acordo com o art. 90, § 1º, do CPC, bem como ao pagamento
de R$ 500,00 a título de honorários advocatícios, de acordo com os critérios do art. 85,§8º, do CPC, com a ressalva do art.
98, § 3º, do CPC por ser a ré beneficiária da justiça gratuita. Expeçam-se certidões de honorários em favor dos patronos das
partes no valor máximo indicado na Tabela Convênio OAB/DPESP. Publique-se e intime-se. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Nhandeara, 27 de abril de 2020. - ADV: VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 329678/SP), NATALIA MANTELATO DO
NASCIMENTO (OAB 423259/SP)
Processo 1000805-92.2016.8.26.0383 - Interdição - Tutela e Curatela - T.L.B.S. - D.S.S. - Vistos. Fl. 116: Intime-se a parte
autora para manifestar se compareceu à perícia, no prazo de 10 dias. Em caso positivo, oficie-se o IMESC para entrega do
laudo. Em caso negativo, oficie-se para designação de nova data. Int. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB
200445/SP), MILTON SOARES (OAB 294818/SP), PAULO TIRAPELI (OAB 147481/SP)
Processo 1000923-97.2018.8.26.0383 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio da Silva - - Cleuza
Marques - FAÇO VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. PRAZO: 10
DIAS. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP)
Processo 1001121-03.2019.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Celso Francisco - - Carlos Francisco - - Vilson
Francisco - - Suely Francisco - - Edith Francisco - - Aparecida Benedita dos Santos Francisco - OFICIO DE FLS. 72 DISPONÍVEL
PARA IMPRESSÃO E ENCAMINHAMENTO AO BANCO DO BRASIL. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 1001238-62.2017.8.26.0383 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.M.E.S.B. - A.V.R.B. - Vistos.
Fl. 86: Intime-se a parte autora para manifestar se compareceu à perícia, no prazo de 10 dias. Em caso positivo, intime-se o
perito solicitando a entrega o laudo. Em caso negativo, tornem-me conclusos. Int. - ADV: JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB
184388/SP), MARIA TERESA RODRIGUES (OAB 284246/SP)
Processo 1001285-70.2016.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.S.P. - Ciência ao(à) Dr. Agenor
Ivan Marques Magro de que a certidão de honorários está disponível no para impressão pelo sistema E-SAJ . - ADV: AGENOR
IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP), LEONARDO DOS SANTOS GONZALES (OAB 348740/SP)
Processo 1001439-88.2016.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - Y.C.L.P.R. - N.R.A. - Vistos. Diante da
presente pandemia, bem como das orientações de isolamento social em que pese necessária a produção de estudo psicológico,
suspendo por ora, os trabalhos agendados (fl. 282), retornando ao setor técnico após a cessação das medidas restritivas de
locomoção, para designação de nova data. Int. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB
350590/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 1001446-46.2017.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.M.F. - J.F. - Ciência ao(à) Dr. Fernando
Martins Pereira Garcia de que a certidão de honorários está disponível no para impressão pelo sistema E-SAJ . - ADV:
FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA (OAB 364711/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP)
Processo 1001446-75.2019.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.A.S. - - C.V.A.S. - VISTOS.
Chamei os autos à conclusão. Considerando os termos do PROVIMENTO CSM de N. 2554/20, de 24/04/2020 estendendo
o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau até o dia 15/05/20, fica prejudicada a audiência anteriormente designada,
liberando-se a pauta do dia 07/05/20. Redesigno a audiência para O DIA 11/AGOSTO/2020, ÀS 13:45 HORAS. ADITE-SE A
CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA E JÁ DISTRIBUÍDA A FLS. 164/165. Ciência ao MP. Int. - ADV: ANANDA MARIA CONTI (OAB
356296/SP)
Processo 1001455-08.2017.8.26.0383 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joana Aparecida Montezano Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias.- - ADV: RUBIA LARA DE SOUZA (OAB 390790/SP)
Processo 1001621-69.2019.8.26.0383 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo Daniel Alves Vieira
- - Luiz Alves Vieira Junior - - Augusto Cesar Alves Vieira - Álvará de fls.50 disponível para impressão.- - ADV: FILIPE HERCIL
DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP)
Processo 1001630-31.2019.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - E.C. - L.E.B. - - L.G.B. - Vistos. Notifique-se a
CDHU acerca da existência desse inventário. No mais, considerando o protocolo realizado junto a Secretaria da Fazenda (fls.
59), aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, comunicação pelo(a) inventariante, o (a) qual deverá acompanhar o trâmite
administrativo e promover a juntada aos autos da manifestação conclusiva acerca da quitação do imposto ou reconhecimento da
isenção. Int. - ADV: ALDO CARDENAS ALONSO (OAB 362687/SP)
Processo 1001655-44.2019.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.P.G. - CARTA PRECATÓRIA
DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO/DISTRIBUIÇÃO - Providencie o defensor da parte autora a distribuição da carta precatória
de fls. 44/45 por peticionamento eletrônico, juntamente com os demais documentos pertinentes, a fim de instruí-la, nos termos
do Comunicado CG n. 1951/2017, devendo comprovar a sua distribuição na comarca deprecada, no prazo de 30 (trinta) dias. ADV: MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP)
Processo 1001785-34.2019.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.O.A. - Vistos. Processando-se
em segredo de justiça (CPC, art. 189, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03). Por ora, deixo de
designar audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento, face a remota possibilidade de comparecimento da parte
requerida à audiência. Sem prejuízo, a fim de ser dado integral cumprimento a prestação jurisdicional, e diante da falta de dados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º