TJSP 04/05/2020 - Pág. 20 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
20
COMUNICADO CG Nº 351/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - VOTORANTIM - OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL
DE PESSOA JURÍDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1320441.
COMUNICADO CG Nº 352/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 30º
SUBDISTRITO - IBIRAPUERA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5655050.
COMUNICADO CG Nº 353/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 12º TABELIAO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis segurança para apostilamento: A5779916, A5779919,
A5779931, A5779977 e A5939011.
COMUNICADO CG Nº 354/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 21º
SUBDISTRITO - SAUDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel segurança para apostilamento: A5526723.
COMUNICADO CG Nº 355/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 15º
SUBDISTRITO - BOM RETIRO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis segurança para apostilamento: A0233301, A0658618,
A0233687, A0233688, A5476147, A5476153, A5476144, A5476099 e A5476227.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.3
PAUTA PARA A SESSÃO TELEPRESENCIAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 07/05/2020, às 14
horas
NOTA: Eventual processo adiado será incluído na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
01. Nº 33.794/2020 – PERMUTA solicitada pelos Doutores RODRIGO CAPEZ, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara Criminal
da Capital, e JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO, Juiz de Direito da 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital.
02. Nº 41/2003 – OFÍCIO conjunto nº 01/2020, da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB/SP, Associação dos Advogados de
São Paulo - AASP e Sindicato dos Advogados de São Paulo – SASP, solicitando a regulamentação, especialmente com relação
à temporalidade, da aplicação da Lei nº 17.205/2019, que revogou a Lei nº 11.377/2003, referente ao teto das requisições de
pequeno valor – RPVs.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º