TJSP 04/05/2020 - Pág. 21 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
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03. Nº 580/1999 - ELABORAÇÃO de lista tríplice para preenchimento de um cargo de Juiz Substituto – Classe Jurista do
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em razão do término do primeiro biênio do Doutor José Horácio Halfeld Rezende
Ribeiro em 29/07/2020.
04. Nº 605/1999 - ELABORAÇÃO de lista tríplice para preenchimento de um cargo de Juiz Efetivo – Classe Jurista do
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em razão do término do primeiro biênio do Doutor Marcus Elidius Michelli de Almeida
em 10/12/2019, sem interesse em sua recondução.
05. Nº 44.154/2020 (NUPEMEC) - MINUTA de ato normativo que regulamenta os procedimentos para regularização de
sessões virtuais, de forma concentrada nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Primeira e Segunda
Instâncias, nos procedimentos processuais e pré-processuais, com a utilização da plataforma TEAMS.
06. Nº 44.252/2020 (protocolo) – EXPEDIENTE de interesse do Doutor CARAMURU AFONSO FRANCISCO, Juiz de
Direito.
ADVOGADOS: Arnaldo Macedo - OAB/SP nº 82.988 e Cleuza Baptista Guimarães - OAB/SP nº 30.713.
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/04/2020
1001397-09.2019.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação : Dúvida; Nº origem: 1001397-09.2019.8.26.0553; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Altivo Ovando Júnior; Apelado: Oficial de Registro de
Imóveis de Santo Anastácio-sp; Apelado: Lucas Martins de Oliveira, Delegado do Registro de Imoveis, Titulos e Documentos e
Civil de Pessoa Juridica e Tabelião;
1011447-08.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Dúvida; Nº origem: 1011447-08.2019.8.26.0032; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Cartório de Registro de Imóveis e
Anexos de Araçatuba; Apelado: Luiz Andreolli e outro; Advogado: Luis Henrique Garcia (OAB: 322822/SP);
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/04/2020
Apelação Cível
Total
2
2
1001397-09.2019.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior de Magistratura; RICARDO ANAFE
(CORREGEDOR GERAL); Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Dúvida; 1001397-09.2019.8.26.0553; Registro de Imóveis;
Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Altivo Ovando
Júnior; Apelado: Lucas Martins de Oliveira, Delegado do Registro de Imoveis, Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Juridica
e Tabelião; Apelado: Oficial de Registro de Imóveis de Santo Anastácio-sp; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011447-08.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior de Magistratura; RICARDO ANAFE
(CORREGEDOR GERAL); Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Dúvida; 1011447-08.2019.8.26.0032; Registro de Imóveis; Apelante:
Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Araçatuba; Apelado: Luiz Andreolli; Advogado: Luis Henrique Garcia (OAB: 322822/
SP); Apelada: Vandercy Sales Andreolli; Advogado: Luis Henrique Garcia (OAB: 322822/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º