TJSP 04/05/2020 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
2013
276704/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), EDUARDO VINICIUS COLUCCI (OAB 324879/SP)
Processo 0001109-18.2020.8.26.0400 (processo principal 0007976-37.2014.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intimem-se os executados, via AR, para efetuarem o pagamento do débito
descrito na inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o
valor do débito, conforme art. 523, § 1º, do NCPC, bem como oferecerem impugnação, se desejar. Intime-se. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000947-11.2017.8.26.0400 - Monitória - Cheque - Sidnei da Silva Comunicação Visual Me - Seiji Kanashiro Vistos. Substabelecimento a fls. 332: anote-se. Petição a fls. 351/352: por primeiro, manifeste-se o executado no prazo de 5
dias, certo que o silêncio será interpretado como que pela ciência do V. Acórdão. Intime(m)-se. - ADV: JOAO FELIPE PIGNATA
(OAB 358142/SP), FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA (OAB 110199/SP), MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/
SP)
Processo 1000947-11.2017.8.26.0400 - Monitória - Cheque - Sidnei da Silva Comunicação Visual Me - Seiji Kanashiro Vistos. Petição do requerido a fls. 354/355: devolva-se os autos aoE. Tribunal de Justiça, 23ª Câmara de Direito Privado para
análise com as cautelas legais e homenagens deste Juízo. Intime(m)-se. - ADV: JOAO FELIPE PIGNATA (OAB 358142/SP),
FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA (OAB 110199/SP), MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/SP)
Processo 1000951-82.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000987-56.2018.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.B. - Lm
Empreendimentos e Participações S/A - - Construserv Construções e Serviços de Engenharia Ltda - Vistos. Fls. 381/386: por
primeiro, certifique-se nos autos a z. Serventia se houve efeito suspensivo no AI nº 20056379720208260000. Sem prejuízo
e com base no acima exposto, poderá o autor peticionar requerendo o que de direito, senão aguarde-se decisão final do
agravo. Intime(m)-se. - ADV: ANA LÚCIA TEIXEIRA FERNANDES (OAB 12079/GO), SAMIR FARIA (OAB 27197/GO), PEDRO
ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA (OAB 10043/GO), MARCELO GUARITÁ BORGES
BENTO (OAB 207199/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP)
Processo 1001147-52.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Florisvaldo
Bonilha - Banco do Brasil S/A (incorporadora Nossa Caixa) S/A - Vistos. 1.Tendo em vista o Acordo Coletivo homologado pelo
Supremo Tribunal Federal na Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF nº 165/DF e nos Recursos
Extraordinários com Repercussão Geral RE nº 626.307, RE nº 591.797, RE nº 631.363 e RE nº 632.212, correspondentes aos
Temas 264, 265, 284 e 285, relacionados aos expurgos inflacionários, bem como considerando que a instituição financeira ora
executada é aderente ao citado acordo coletivo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente manifeste se
tem interesse ou não em aderir ao acordo coletivo firmado nas ações supramencionadas, nos termos lá delimitados. 2. Int. Dilig.
- ADV: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1001223-37.2020.8.26.0400 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Dorio - Banco Bradesco
S.A. - Fls. 05: ao que tudo indica não houve publicação da decisão, tampouco decurso de tempo hábil no processo físico, razão
pela qual determino certificação, bem como cumprimento com urgência, assim que cessado período de exceção. Fls. 24: Sem
prejuízo, pelo juízo já regularizado nos autos o valor a levantar, ao seu tempo, já deferido, inclusive, uma vez superado o prazo
recursal do executado. Após levantamento, à extinção dos feitos. Int. Dilig. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB
253418/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001344-65.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Neide Aparecida de Souza
Silva - - Marilia Eduarda Britto de Souza - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Deixo de designar audiência
de conciliação diante do desinteresse dos autores. Cite-se o requerido para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, ficando ciente que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis
apresente manifestação. Intime-se e cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: BRUNO SILVEIRA DORNELLES (OAB
259048/SP)
Processo 1002364-62.2018.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Conde Atacadista Ltda - Rosangela
Lemos Vaz de Souza Me - Vistos. Fls. 142: Defiro. Recolhida a diligência do Oficial de Justiça, expeça-se o necessário. Intimese. - ADV: ANTONINHO FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB 221150/SP), JOYCE DAVID PANDIM (OAB 295018/SP), CLAUDIO
FRANCISCO PEROTI JUNIOR (OAB 343259/SP)
Processo 1002596-40.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Sergio Ribeiro da Costa - Vistos. Fls. 75:
Defiro. Autorizo a Serventia acessar o sistema BACENJUD e INFOJUD, a fim de localizar o endereço da executada. Sem
prejuízo, defiro a citação da executada no endereço indicado a fls. 77, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: FABIANA
CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP)
Processo 1002650-74.2017.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se o exequente sobre o AR negativo juntado. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1002691-12.2015.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jandira Garcia
Fatarelli - Banco do Brasil S.A (Incorporadora Nossa Caixa) - Vistos. Em razão da satisfação do débito, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. As custas finais serão suportadas pelo executado,
intimando-o, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento, em 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da dívida. Após,
arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.I. - ADV: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1003354-19.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Puttini Conveniência Ltda Epp Telefônica Brasil S/A - Considerando a apresentação do recurso deapelação, nos termos do §1º, do Art.1.010, do CPC, e Art.196,
inciso XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste ato, para a parte contrária apresentar
contrarrazões. Após os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do §3º, do Art.1.010,
do CPC, e nos termos do Comunicado CG nº916/2016 (DJE de 23/06/16, p.9). - ADV: RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI
(OAB 159862/SP), GABRIEL ALVES BATISTA (OAB 381565/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB
147325/RJ), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP)
Processo 1003508-37.2019.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 75: Defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004138-98.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosali Aparecida
Damin Nogueira - Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o exequente sobre a petição juntada. - ADV: FABIANO DE CASTRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º