TJSP 04/05/2020 - Pág. 2015 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
2015
peticionamento por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, mas no “tipo
de petição” especificar corretamente com nomenclatura adequada, ou seja, “Emenda à inicial”, “Apelação”, “Manifestação sobre
a contestação”, “Contestação”, “Contrarrazões” etc, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde
se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos
conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1019646-15.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiza Pereira da Silva Silva Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios -Não Padronizados - Vistos. À parte contrária para
apresentação de contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo. Em caso de processos
com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. - ADV: CHRISTIANO D. PATRUS
ANANIAS (OAB 78403/MG), DANILLO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 345240/SP)
Processo 1020908-34.2018.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Piaget - Marcelo de Mello
Vasquez - Certidão de honorários expedida, devendo ser impressa pelo Site do TJ-SP e encaminhada pela nobre patrona. ADV: ANA MARIA APARECIDA PRADO (OAB 385641/SP), BRUNA LOPES BRUSSO CAVALLI (OAB 362491/SP), MARCUS
VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP)
Processo 1020973-29.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Henriplan Arquitetura e
Construção Ltda. - Rosangela de Gouvea - Expeça-se carta de citação no endereço indicado. Em caso de processos com
tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. - ADV: CARLOS ALVES COUTINHO
(OAB 244499/SP), MAYRA CAROLINA NEPOMUCENO DOS SANTOS (OAB 322851/SP)
Processo 1023344-68.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Walmir Cruz - - Denise
de Souza Ramos Cruz - Lauro Yoshinori Umeno - - Luis Gustavo Umeno - - Tamy Cristina Umeno - - Consult Administração e
Imobiliária S/C Ltda. - Manifeste-se a parte autora quanto à(s) carta(s) devolvida(s) negativa(s), conforme aviso(s) de recebimento
juntado(s) aos autos. - ADV: WANDERLEI ANTONIO GALACINI (OAB 100154/SP)
Processo 1023636-82.2017.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Karen Cely Priell - Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes a fls. 124/127, nos autos
da presente ação movida por Banco Bradesco S/A em face de Karen Cely Priell, o que faço com fundamento no art. 487, III,
alínea b, do Código de Processo Civil, julgando extinto o processo, com resolução do mérito. Tendo em vista o prazo previsto
para o pagamento, aguarde-se no arquivo provisório, manifestando-se oportunamente o credor, para fins de arquivamento
definitivo dos autos e baixa no sistema. P.R.I. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), MARIA
CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 407052/SP)
Processo 1024003-72.2018.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Marcia Regina de Oiveira - - João Aquino de Oliveira Filho - - Olga Aparecida de Oliveira - III.- Ante o
exposto, ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados por MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, JOÃO DE AQUINO
DE OLIVEIRA FILHO, OLGA APARECIDA DE OLIVEIRA e ANDREW YURI LEAL, para sanar a omissão e os erros materiais
indicados, ficando o teor da fundamentação e do dispositivo da sentença de fls. 144/148 alterados nos seguintes termos: “1.Concedo à requerente OLGA APARECIDA DE OLIVEIRA os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2.- Os documentos
juntados a estes autos comprovam as alegações do requerente, já que revelam os nomes e dados corretos dos ascendentes: a)
Vincenzo Petrilli, filho de Saverio Petrilli e Annarosa Palumbo, nascido em 21/11/1878, no Município de San Bartolomeo in Galdo,
Província de Benevento, Itália (fls. 17/19); b) Maria Giuseppa Braca, filha de Domenico Braca e Donata Orazia Stelluto, nascida
em 26/09/1884, no Município de San Bartolomeo in Galdo, Província de Benevento, Itália (fls. 20/22). Por sua vez, também
demonstraram a incorreção: a) do nome e dados do ascendente Saverio Petrilli (fls. 25) nos seus assentos de casamento (fls.
26) e óbito (fls. 27) e nos assentos de nascimento, casamento e óbito dos seus descendentes Luzia Aucelli Petrilli e Antonio
Carlos Leal (fls. 29/31); b) do nome e dados da ascendente Regina Donadon (fls. 26) nos assentos de nascimento (fls. 31) de
Antonio Carlos Leal e de casamento e óbito de Luzia Aucelli Petrilli (fls. 29/30); e c) do nome da ascendente Luzia Aucelli Petrilli
nos assentos de nascimento da requerente Maria Regina de Oliveira (fls. 35) e de casamento da requerente Olga Aparecida
Leal (fls. 34) III.- Ante o exposto, DEFIRO o pedido inicial, a fim de determinar a retificação: 1) do assento de casamento
VINCENSO PETRILLO (fls. 23), para que conste corretamente: a) os nomes dos contraentes: VINCENZO PETRILLI e MARIA
GIUSEPPA BRACA; b) os nomes dos pais do contraente: SAVERIO PETRILLI e ANNAROSA PALUMBO; c) os nomes dos pais
da contraente: DOMENICO BRACA e DONATA ORAZIA STELLUTO; d) que o contraente VINCENZO PETRILLI nasceu em
21/11/1878, no Município de San Bartolomeo in Galdo, Província de Benevento, Itália; e) que a contraente MARIA GIUSEPPA
BRACA nasceu em 26/09/1884, no Município de San Bartolomeo in Galdo, Província de Benevento, Itália; 2) do assento de
óbito de VICENTE PETRILLI (fls. 24), para que conste corretamente: a) o nome do falecido: VINCENZO PETRILLI; b) idade
do falecido: 69 anos; c) naturalidade: Município de San Bartolomeo in Galdo, Província de Benevento, Itália; d) nascido em
21/11/1878; e) casado com MARIA GIUSEPPA BRACA; f) o nome e dados de um dos filhos que deixou: SAVERIO, com quarenta
e três anos, casado com REGINA DONADON; g) nome dos pais do falecido: SAVERIO PETRILLI e ANNAROSA PALUMBO;
3) o assento de nascimento de SAVERIO (fls. 25), para que conste corretamente: a) os nomes e dados dos pais: VINCENZO
PETRILLI e MARIA GIUSEPPA BRACA, naturais do Município de San Bartolomeo in Galdo, Província de Benevento, Itália; b)
nome dos avós paternos: SAVERIO PETRILLI e ANNAROSA PALUMBO; c) nomes dos avós maternos: DOMENICO BRACA
e DONATA ORAZIA STELLUTO; 4) do assento de casamento SILVERIO PETRILLI (fls. 26), para que conste corretamente:
a) o nome correto do contraente: SAVERIO PETRILLI; b) os nomes dos pais do contraente e idade do primeiro: VINCENZO
PETRILLI, com 45 anos de idade, e MARIA GIUSEPPA BRACA; 5) do assento de óbito de SILVERIO PETRILLI (fls. 27), para que
conste corretamente: a) o nome do falecido: SAVERIO PETRILLI; b) idade do falecido: 72 anos; c) nomes dos pais do falecido:
VINCENZO PETRILLI e MARIA GIUSEPPA BRACA; 6) o assento de nascimento de LUZIA AUCELLI PEDRILI (fls. 28), para que
conste corretamente: a) o nome da nado-vivo: LUZIA AUCELLI PETRILLI; b) o nome do pai: SAVERIO PETRILLI; c) nomes dos
avós paternos: VINCENZO PETRILLI e MARIA GIUSEPPA BRACA; 7) do assento de casamento de LUZIA AUCELLI PEDRILLI
(fls. 29), para que conste corretamente: a) o nome da contraente: LUZIA AUCELLI PETRILLI; b) nomes dos pais da contraente:
SAVERIO PETRILLI e REGINA DONADON; c) dados de SAVERIO PETRILLI: nascido em 11/03/1904, natural de Araraquara,
São Paulo, com 45 anos de idade; d) dados de REGINA DONADON: nascida em 17/04/1902, natural de Jaboticabal, São Paulo,
com 47 anos de idade; 8) do assento de óbito de LUZIA AUCELLI LEAL (fls. 30), para que conste corretamente: a) os nomes dos
pais da falecida: SAVERIO PETRILLI e REGINA DONADON; 9) o assento de nascimento de ANTONIO CARLOS LEAL (fls. 31),
para que conste corretamente: a) os nomes dos avós maternos: SAVERIO PETRILLI e REGINA DONADON; 10) do assento de
casamento de OLGA APARECIDA LEAL (fls. 34), para que conste corretamente o nome da mãe da contraente: LUZIA AUCELLI
LEAL; 11) do assento de nascimento de MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (fls. 35) para que conste corretamente: a) o nome da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º