TJSP 04/05/2020 - Pág. 2078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
2078
30 dias, com a redesignação para o exercício de 2020, decorrido tal prazo e considerando a incerteza ate o momento quanto
ao retorno dos trabalhos forenses normais frente à crise de saúde pública instaurada, determino a suspensão definitiva da
audiência designada às fls. 136. Tornem os autos conclusos em 60 dias para análise da pertinência sobre a designação de nova
data para audiência de instrução. Intimem-se os interessados, via imprensa, na figura de seus respectivos patronos. Intime-se.
- ADV: MATHEUS SPAGNA ACCORSI (OAB 355193/SP), ROBERTA SEVO VILCHE (OAB 235172/SP), FELIPE DE AZEVEDO
MARQUES NOTTOLI (OAB 267432/SP)
Processo 1008478-70.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Vistos. Fls. 529/530:Aguarde-seo desfecho doincidente de desconsideraçãoda personalidade jurídica apenso. Intime-se. - ADV:
MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP)
Processo 1009049-70.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Veronice Izabel Pereira dos
Santos e outro - Vistos. Fl. 279 : expeça a Serventia nova certidão de citação nestes autos, onde conste corretamente o Sr.
Fernando como autor e não como réu (fl. 272). Sem prejuízo, considerando que a carta AR de citação do confrontante Silvestre
Severo Gomes, foi recebida por “terceiro”, defiro a expedição de mandado para sua efetiva citação. Intime-se. - ADV: RENATA
KELLY FELIPE COYADO DE SOUZA (OAB 244992/SP), WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES (OAB 294120/SP)
Processo 1009349-66.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Carlos Martins Gomes Junior
- BANCO BRADESCO SA - Vistos. Fls. 70/114 : determinei nesta data a anotação do procurador da parte ré junto ao sistema
SAJ. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 58/63. Int - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), GABRIEL MELGAÇO DE AFONSECA (OAB 388254/SP)
Processo 1009517-39.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Para apreciação do pedido, nos termos do Comunicado n.º 211/2109 (Protocolo Digital n.º 2019/00760), publicado no DJE de
12/03/2019, deverá a parte interessada comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento de processos físicos ou digitais
no valor correspondente a 1,212 UFESP ou, se o processo físico estiver arquivado na Unidade de Processamento Judicial,
no valor correspondente a 0,661 UFESP, observando as orientações contidas no Portal de Custas e Recolhimentos no sítio
do Tribunal de Justiça,no prazo de 05 dias. - ADV: CRISTINA CARLONI MATIAS FERNANDES (OAB 245964/SP), MARIANA
MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1014213-55.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - FERNANDO MAGALHÃES - ELIZABETH
MARIA SOUTO GRANGEIRO e outros - Fl. 119: Manifeste-se o exequente acerca da carta de intimação negativa.* - ADV:
ANTONIO DE SOUSA FERNANDES (OAB 88785/SP), EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP)
Processo 1016395-38.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Aquatica
Residencial - Manifeste-se o exequente acerca da carta de citação recebido por terceiro. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB
302832/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 1018434-08.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ricardo Caitano de Oliveira - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Oficie-se para reserva de
honorários à Defensoria Pública do Estado. Com a resposta, intime-se a perita para o início dos trabalhos, com apresentação
do laudo pericial em trinta dias. Intime-se. - ADV: THIAGO MELO TEIXEIRA MESQUITA (OAB 320207/SP), CARLOS EDUARDO
CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1018823-90.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Reserva Florenca
Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. Fl. 108 : após a suspensão dos prazos pela pandemia Corona-Vírus, cobre a Serventia a
devolução do mandado expedido a fl.98. Int. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)
Processo 1019300-16.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Amazonas - Fls. 156: ciência do boleto para pagamento com vencimento em 06/05/2020. - ADV: DANIEL ROCHA NEGRELLI
(OAB 215542/SP)
Processo 1019300-16.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Amazonas - Vistos. Fls. 162: Ciência do pagamento do boleto Arisp. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco)
dias, acerca do retorno negativo da carta de intimação da terceira interessada GISELE. No mais, aguarde-se o decurso do prazo
para o executado e a Caixa Econômica Federal, devidamente intimados, apresentarem impugnação nos termos da decisão de
fls. 134/135. Intime-se. - ADV: DANIEL ROCHA NEGRELLI (OAB 215542/SP)
Processo 1020415-43.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fs. 273 :
ante as alegações do autor, providencie a Serventia o encaminhamento da carta precatória, via malote digital. Intime-se. - ADV:
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1020525-76.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ROSELI MARIA DA SILVA REIS - Augusto
José Rodrigues - - Virginia Aurora Codeceiro Rodrigues - Edson Viana da Silva e outros - Vistos. Analisando detidamente os
autos, passo a determinar as seguintes providências para se evitar futura arguição de nulidade e que até então não foram
indicadas oportunamente por este juízo, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, a serem cumpridas no prazo
de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo
Civil. Em que pese ter havido a citação dos confrontantes Luiz Antonio, Rita Celia e Edson (fls. 229), necessário se comprovar
documentalmente quais são os confrontantes tabulares (proprietários dos imóveis confrontantes indicados pelo registro de
imóvel) e os confrontantes de fato do imóvel usucapiendo. Para tanto, junte a parte autora matrícula atualizada dos imóveis
confrontantes ao imóvel usucapiendo devendo, se o caso, qualificar pormenorizadamente os confrontantes tabulares e de fato
restantes para sua devida citação. Sem prejuízo, junte a parte autora certidão vintenária de distribuição cível dos autores e dos
requeridos Augusto e Virgínia, devendo abranger, também, inventários e arrolamentos. Intime-se. - ADV: NIVALDO FLORENTINO
DA SILVA (OAB 117556/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1021334-61.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Duquesa
de São Francisco - Gafisa SPE-121 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 164/165: Defiro o pedido apresentado pelo
exequente. Intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens à penhora
para o fim de satisfazer a execução, sob pena de preclusão. Com ou sem manifestação, intime-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RENATA MONTEIRO DE AZEVEDO
MELO (OAB 162812/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1021922-05.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Minerva S.a. Vistos. Esclareça a parte exequente a sua manifestação de fls. 251, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que não houve
determinação para recolhimento de nova taxa, mas sim para que conste da planilha de débito atualizada o montante a título de
custas de satisfação. Assim, no mesmo prazo, Cumpra adequadamente o quanto determinado às fls. 245 e 249, providenciando,
no prazo de 05 (cinco) dias, planilha de débito atualizada, com a devida inclusão das custas de satisfação (custas finais),
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