TJSP 04/05/2020 - Pág. 2114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
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prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Referida carta de intimação foi enviada para o endereço informado
no processo pelo(a) próprio(a) autor(a) (a p. 1), razão porque presume-se formalmente intimado(a), conforme exegese do art.
274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Cabe anotar que a parte autora agravou de instrumento da referida decisão,
contudo referido recurso não foi conhecido (pp. 54/57); o V. Acórdão transitou em julgado em 19/12/2019 (p. 57) quedando-se
a parte autora inerte até a presente data. Decorrido o prazo sem o cumprimento da ordem, JULGO EXTINTA a presente ação
nos termos do artigo 485, incisos I e III do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, anote-se a baixa no sistema e
arquive-se. Intimem-se. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1024461-07.2019.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Ronaldo de Almeida Amaral Maria Ozélia Amaral e outro - Vistos. O Ministério Público declinou de sua atuação no feito à p. 141. Ciência às partes. Aguardese a manifestação da embargante em cumprimento ao determinado à p. 135. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HELMO
RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), ANTÔNIO
APARECIDO TINELLO (OAB 158057/SP)
Processo 1025612-76.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante
do certificado a p. 157, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/
SP)
Processo 1027081-89.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Phelipe Gomes do Monte - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Diga(m) a(s) parte(s), no prazo comum de 10 (dez) dias, se concorda(m) com o julgamento do processo
no estado em que se encontra ou se pretende(m) produzir provas, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, justificando-se
a necessidade, bem como se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: HELOIZA
KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1027611-93.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Victor
Claudio Perdoncini - Vistos. P. 66: defiro ao autor o prazo de dez dias, como requerido, devendo manifestar-se em termos
de prosseguimento independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: THIAGO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 46452/PR),
DOUGLAS FAGNER ANDREATTA RAMOS (OAB 53144/PR)
Processo 1028108-49.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. P. 164: Diante do certificado pela serventia, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital. Manifeste-se o exequente,
no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se em
arquivo. Intime-se. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1028793-17.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Edson de Souza
Brito - - Tânia Oliveira Silva - Vistos. Pp. 116/126: anote-se a interposição de agravo de instrumento, sem notícia de concessão
de efeito ativo ao recurso. Pp. 128/129: mantenho a decisão de pp. 108/110 por seus próprios fundamentos. P. 127: aguarde-se
o decurso do prazo de contestação. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP)
Processo 1029061-71.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Bosque das Flores - Vistos. Melhor analisando o processo, reconsidero a decisão de p. 56 uma vez que trata-se a presente de
ação de cobrança pelo procedimento comum em fase de conhecimento. Adite-se o mandado expedido para citação de Rumenig
Santos Morais, anexando-se cópia da certidão de p. 49, da petição de pp. 54/55 e da diligência recolhida a pp. 65 e 67. Intimese. - ADV: GIANPAULO SCACIOTA (OAB 130570/SP)
Processo 1029106-75.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. P. 56: defiro a suspensão do processo, como requerido. Aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1029360-48.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine
Seguradora S/A - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Diga(m) a(s) parte(s), no prazo comum de 10 (dez) dias, se concorda(m)
com o julgamento do processo no estado em que se encontra ou se pretende(m) produzir provas, hipótese em que deverá(ão)
especificá-las, justificando-se a necessidade, bem como se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1029684-09.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Valeria Regina Piromali dos Santos - - Leandro Fava dos Santos - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais
efeitos o acordo celebrado entre as partes (pp. 176/177 e 178). Diante da desistência do prazo recursal expressa no acordo
determino que, publicada esta sentença pela imprensa oficial, certifique-se o trânsito em julgado. Providencie a Serventia o
necessário para o desbloqueio de numerário arrestado via Bacenjud (pp. 188/171), conforme requerido na minuta de acordo (p.
176, item 3). - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/
SP)
Processo 1030118-27.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Diante da petição da autora de pp. 48/49, HOMOLOGO para que
produza os seus devidos e legais efeitos a DESISTÊNCIA da presente ação, dando o feito por extinto nos termos do Artigo
485, Inciso VIII do CPC. Providencie a Serventia o necessário para desbloqueio do veículo objeto da lide, via Renajud, se o
caso, desde que recolhida a respectiva taxa. Não tendo o(a/s) interessado(a/s) no pedido de extinção feito qualquer ressalva,
considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000, parágrafo único, do C.P.C.) e determino que, publicada
esta pela imprensa oficial, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a baixa no sistema e arquive-se. P. I. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1030782-29.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva
VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Nos termos do Comunicado 211/2019 e do artigo 181 das N.S.C.G.J., deverá o
interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 33,46 (Guia FEDTJ - código 206-2 - no Banco do Brasil). - ADV:
PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SAYURI HINATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º