TJSP 04/05/2020 - Pág. 2174 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
2174
termos do artigo 528, do § 7º do Código de Processo Civil. Sobrevindo, tornem para deliberações. - ADV: VIVIAN ASSIS BRUNO
(OAB 397269/SP)
Processo 1006647-45.2020.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.V.G.S.
- Defiro os benefícios da justiça gratuita à exequente. Intime-se o executado, por via postal, nos termos do art. 528, § 7º do CPC,
para que no prazo de 3 (três) dias efetue o pagamento do valor do débito (fls. 15), e as parcelas que se vencerem no curso do
processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão e ser efetuado o
protesto do pronunciamento judicial. - ADV: MARIA CRISTINA PALAURO (OAB 366567/SP)
Processo 1006680-35.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.A.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita
à requerente. Anote-se. Deverá a requerente providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de cópia atualizada, frente
e verso, da certidão de casamento das partes, bem como, cópia do comprovante de endereço e do documento do veículo que
pretende partilhar, inclusive, cópia da Tabela FIPE com o valor atual do respectivo bem, adequando o valor dado à causa, se o
caso, sob pena de indeferimento da inicial. Sobrevindo, tornem para deliberações. - ADV: LEILA VIEIRA (OAB 137691/SP)
Processo 1008599-54.2019.8.26.0127 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alcides de Mendonça Jaques
- Vistos. Ciente da juntada de inexistência de herdeiros habilitados junto ao INSS, providenciando o requerente, conforme
já determinado a juntada ao processo da taxa de pesquisa. Com a juntada da guia de recolhimento no processo, proceda a
pesquisa “bacenjud” em nome do “de cujus”, portador do CPF/MF 169.412.208-56 e, caso positivo, o seu bloqueio e posterior
transferência a disposição deste Juízo. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOÃO DA SILVA (OAB 158007/SP)
Processo 1008599-54.2019.8.26.0127 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alcides de Mendonça Jaques
- Vistos. Cumpra-se a serventia a determinação de fls. 32, encaminhando o processo para pesquisa “bacenjud”. Intime-se. ADV: ANTONIO JOÃO DA SILVA (OAB 158007/SP)
Processo 1008822-80.2018.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Graciela Moura Magalhães Fls.76 - Aguarde-se por 30 (trinta) dias resposta do ofício. Decorrido, cobre-se. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP)
Processo 1013980-82.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.L.N. - Certifique o eventual decurso
de prazo para requerida citada apresentar contestação. Após, colha-se o parecer ministerial. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA
ANASTACIO (OAB 225913/SP)
Processo 1016577-24.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.C.P. - Cadastre o atual endereço
da requerida. Após, cite-se, via postal, constando as advertências já determinadas anteriormente. Intime-se. - ADV: ALDA
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 169167/SP)
Processo 1018932-07.2019.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Francisca da Cruz Lopes
- Vistos. Proceda a pesquisa “bacenjud” em nome do “de cujus”, portador do CPF/MF n.º 008.157.578-59. Intime-se. - ADV:
CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1019017-90.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - J.V.F.V.L. - Fls.29 - Diante do retorno do AR negativo, intime-se o executado, por precatória, constando
as advertências já determinadas. Intime-se. - ADV: PIERRE BELO OLEGÁRIO (OAB 416139/SP)
Processo 1019406-75.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.T.S. - R.G.M. - Vistos. Dê-se vista ao Representante
do Ministério Público. - ADV: IGOR ROMAGNOLI RIBEIRO (OAB 346510/SP), FERNANDO ARAKAKI (OAB 370549/SP),
NATALIA TEODORO SILIANO (OAB 303115/SP)
Processo 1020565-53.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.L.B. - M.M.B. - Especifiquem
as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando a pertinência. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
LOURIVAL LUIZ SCARABELLO (OAB 242822/SP), PAULO DE TARSO SILVA BARBOSA (OAB 8737/AL), LIBÂNIA APARECIDA
DA SILVA (OAB 210936/SP)
Processo 1020949-21.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F.G. - Dê-se vista ao Representante
do Ministério Público. Intime-se. Osasco, 07 de abril de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI
11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/
DP)
Processo 1021296-49.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.A. - M.J.A. - Junte o requerido
cópias das 02 (duas) últimas declarações de bens e extrato da movimentação bancária dos últimos 12 (doze) meses do mesmo.
Sobrevindo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RENILDO SANTOS VIANA (OAB 361290/SP), EDSON
FLORENCIO BARBOSA (OAB 312613/SP), MARCOS ANTONIO BENALLIA (OAB 345830/SP)
Processo 1021992-90.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.P. - C.S.P.C. - Verifico
que revendo os autos constatei que na sentença e embargos apresentados não constou o nome da advogada do requerido.
Assim, republique-se e aguarde-se o prazo para interposição de recurso. Intime-se. - ADV: VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS
(OAB 356264/SP), ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA (OAB 81728/SP)
Processo 1022464-86.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.R.N. - N.N.R.S. - Ante a notória conexão
entre essa ação e a ação de Guarda cc Oferta de Alimentos e Regulamentação de Visitas sob o nº 1019951-48.2019.8.26.0405 em
trâmite perante este Juízo, determino o apensamento desta demanda ao processo nº 1019951-48.2019.8.26.0405, o qual possui
data de distribuição anterior ao presente feito. Após, tornem conclusos, com brevidade. - ADV: ALEXSANDRO RODRIGUES
TAQUETTE (OAB 282014/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), PEDRO ROBERTO
NETO (OAB 101098/SP)
Processo 1024743-45.2019.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - A.G.O. - Fls.60 -Atenda autora a cota ministerial,
esclarecendo se a requerida já voltou a receber LOAS, bem como se não seria o caso de decisão apoiada e não de interdição,
além de esclarecer a finalidade da interdição, caso ela seja capaz. Cumprida a determinação, tornem os autos ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP)
Processo 1026192-38.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M.M. - Oficie-se ao INSS a fim de verificar
a existência de vínculo empregatício pelo réu. Em seguida, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Com a vinda, tornem
conclusos para sentença. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1026585-94.2018.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução A.C.O.M. - Vistos. Converto o julgamento em diligência a fim de solicitar à requerente esclarecimentos no tocante ao período
de convívio do casal, pois consta do feito que o período de constância da união estável foi de 8 anos, porém informa o ano de
2001 como início do relacionamento, o ano de 2011 como início dos conflitos que perduraram até o término da união. Informa
ainda que a situação perdurou por 5 anos, o que a impeliu a propor a presente ação (2018). Assim, esclareça a divergência,
informando, mesmo que por aproximação, o período de convivência do casal. Juntada a informação tornem os autos conclusos
para sentença. Intime-se. - ADV: REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 158421/SP)
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