TJSP 04/05/2020 - Pág. 2693 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
2693
Nº 1510929-52.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RAFAEL DEL
CLARO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP)
(Defensor Público) - 7º Andar
Nº 1511275-03.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: IGOR DE CARVALHO
AUGUSTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram provimento parcial
ao recurso apenas para afastar a qualificadora do rompimento de obstáculo e adequar a condenação para o art. 155, § 4º, inciso
IV, do Código Penal, mas sem reflexos na pena. V.U. - Advs: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP) - 7º Andar
Nº 1512491-96.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ednaldo Ribeiro dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO)
(Defensor Público) - 7º Andar
Nº 1513123-25.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Henrique Pereira de Oliveira - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram
provimento ao recurso para receber a denúncia oferecida contra Luiz Henrique Pereira de Oliveira, prosseguindo-se a ação
penal nos seus ulteriores termos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Camila Ungar
João (OAB: 315527/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 1513634-23.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fábio de Lima Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram parcial provimento ao recurso,
para fixar o regime inicial aberto para o cumprimento da reprimenda, com as condições acima, integrantes deste dispositivo, no
mais, mantem-se a r. sentença, com determinação, nos termos do voto do E. Relator. V.U. - Advs: Nelson Bernardo da Costa
(OAB: 98446/SP) - 7º Andar
Nº 1514755-74.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: ELY JOAO DE
OLIVEIRA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram parcial
provimento ao recurso para reduzir a pena de Ely João de Oliveira Silva para 4 meses e 5 dias de detenção em regime aberto,
concedido o sursis pelo prazo de 2 anos, com as condições do art. 78, § 2º, letras “b” e “c”, do Código Penal, mantida, no mais,
a r. sentença.V.U. - Advs: Juliana Caroline Jacques Bonfim (OAB: 354126/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 1521551-93.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Idnilson Rafael Santos
Barreto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram provimento parcial
ao recurso para estabelecer o regime aberto em caso de revogação do benefício aplicado. V.U. - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leonardo Gonçalves Furtado Lima (OAB: L/FL) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 1529958-40.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Eduardo Enrique
Pacheco Araya - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram provimento
ao recurso apenas para reduzir a pena de multa imposta a Eduardo Enrique Pacheco Araya para 5 dias-multa, de valor unitário
mínimo. V.U. - Advs: Bruna Gonçalves da Silva Loureiro (OAB: BGL/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 2039747-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Pederneiras - Impetrante:
Eliandro Pinto da Silva - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais de Pederneiras - Sp - Magistrado(a)
Maria Tereza do Amaral - Não conheceram. V. U. - Advs: Marcelo de Oliveira Zanoto (OAB: 148618/SP) - 7º Andar
Nº 2040608-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Andre Alvino
Pereira Santos - Paciente: Paulo Sérgio Souza Jorge - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Julgaram prejudicado o habeas
corpus. V.U. - Advs: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) - 7º Andar
Nº 2045811-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Roberto
Conegundes Pereira - Paciente: Guilherme Rodrigues Machado e outro - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Denegaram a ordem.
V. U. - Advs: Roberto Conegundes Pereira (OAB: 56728/SP) - 7º Andar
Nº 2047012-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: C. de M.
P. - Paciente: B. L. G. - Impetrado: M. M. J. da V. R. de V. D. e F. - F. R. V. - P. de F. - S. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Não
conheceram da impetração.V.U. - Advs: Cleber de Moura Peres (OAB: 285912/SP) - 7º Andar
Nº 2052517-50.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º