TJSP 04/05/2020 - Pág. 2698 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
2698
Nº 1502466-70.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS DE MELO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida
- Negaram provimento ao recurso para a manutenção da r. sentença pelos próprios fundamentos. V.U. - Advs: João Carlos de
Jesus Nogueira (OAB: 376092/SP) - 7º Andar
Nº 1502485-02.2018.8.26.0572/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Joaquim da Barra
- Embargte: J. P. G. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Xavier de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
William de Sousa Roberto (OAB: 153375/SP) - 7º Andar
Nº 1504207-51.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rogerio Henrique
Venancio Camilo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 1507259-55.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Kaique Bruno Ribeiro
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/
SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 1524143-13.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcelo Martins de
Aguiar Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/
SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2000303-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Borborema - Impetrante: Dyllan
Rebello Neto - Paciente: GABRIEL FERNANDO RODRIGUES FLOR - Impetrado: MMJD PLANTONISTA DA VARA PLANTÃO DA
13ª CJ DE ARARAQUARA - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Dyllan Rebello Neto
(OAB: 392245/SP) - 7º Andar
Nº 2000373-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Borborema - Impetrante: Dyllan
Rebello Neto - Paciente: Tiago Ferreira Santos - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs:
Dyllan Rebello Neto (OAB: 392245/SP) - 7º Andar
Nº 2000405-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Borborema - Impetrante: Dyllan Rebello
Neto - Paciente: Henrique Silva de Oliveira - Impetrado: Juíza Plantonista da Vara Plantão de Araraquara - Magistrado(a) Paiva
Coutinho - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Dyllan Rebello Neto (OAB: 392245/SP) - 7º Andar
Nº 2001455-68.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Artur Nogueira - Impetrante: L. V. T. Paciente: J. F. B. de C. - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Leonardo Vitor Tieghi (OAB: 406023/
SP) - 7º Andar
Nº 2003684-98.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Caetano do Sul - Impetrante:
Kaled Lakis - Paciente: Marcelo Severino Umbelino da Silva - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Kaled Lakis (OAB: 128499/SP) - 7º Andar
Nº 2010026-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franco da Rocha - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Daniel Domingos da Silva - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Denegaram
a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 2014666-74.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itirapina - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Vitória Gabrielle Ribeiro - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 2015862-79.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santo André - Impetrante:
Milena Rezende Martinho Rodrigues - Paciente: Mario Marcelo Rezende Marquele - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Julgaram
prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Milena Rezende Martinho Rodrigues (OAB: 409311/SP) - 7º Andar
Nº 2018104-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gabriel Ferreira do Nascimento - Magistrado(a) Paiva Coutinho - julgaram prejudicada
a presente impetração.” - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º