TJSP 04/05/2020 - Pág. 2826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
2826
Villa Felicce - PARA QUE O EXEQUENTE SE MANIFESTE SOBRE A(S) RESPOSTA(S) DE ENDEREÇOS EXTRAÍDA(S) NA(S)
PESQUISA(S) ON-LINE, SISTEMA(S) BACENJUD, CONFORME SOLICITADO, EM NOME DO(S) EXECUTADO(S), NO PRAZO
DE QUINZE DIAS.” - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO RUIVO NICOLAU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ANDRADE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0521/2020
Processo 0002995-83.2018.8.26.0477 (processo principal 0014676-94.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Luiz Diégues Peres - Termaq - Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cálculo processual/informação da contadoria. - ADV: RICARDO
LUIZ DIÉGUES PERES (OAB 158563/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP)
Processo 0003417-24.2019.8.26.0477 (processo principal 1001877-55.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Sérgio Alves Capela Júnior - - Martha Celia Oliveira Capela - Amil Assistencia Medica Internacional S.a. - Vistos. Fls.
104/405: aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fls. 100/101. Apos, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico.
Intime-se. - ADV: RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP),
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0004592-53.2019.8.26.0477 (processo principal 0014770-47.2008.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Adimplemento e Extinção - Antonio Fogolin Junior - Multical Prestação Serviços Comercio - - Bethany Comunicações Importação
e Exportação Sa - Salvador Hyo Seok Han - Vistos. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação,
para o pagamento voluntário do débito pela parte executada Multical Prestação Serviços Comercio, no valor descrito na inicial
deste incidente. A ausência de pagamento acarretará na incidência da multa e dos honorários previstos no artigo 523, §1º,
do Código de Processo Civil, ambos no percentual de 10%. Com pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 10 (dez)
dias, manifeste-se sobre o depósito, anotando-se que o seu silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na
extinção da execução. Caso não concorde com o valor depositado (depósito parcial), deverá apresentar memória de cálculo
atualizada acrescida da multa de 10% e dos honorários de igual percentual (artigo 523, §§ 2º e 3º, do CPC). Decorrido o
prazo sem o pagamento, providencie a serventia a realização de atos expropriatórios, indepentemente de nova determinação,
consoante art. 523, § 3º, do CPC. Podendo o exequente promover o recolhimento da taxa de pesquisa pelo sistema BACENJUD.
Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO PARIZIANI (OAB 154460/SP), PATRICIA MONTEIRO PARIZIANI (OAB 172949/SP),
RENATA MANZONI BERNARDI (OAB 83711/RS), CLAUDIA REGINA GIACOMINE DE OLIVEIRA TONETTO (OAB 186532/SP),
CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), ROBSON DA SILVA CARDEIRA (OAB 242868/SP), GUILHERME
AMARANTE ANTUNES (OAB 251289/SP), GUILHERME SOUSA BERNARDES (OAB 253295/SP), ALMIR DE ALMEIDA
CARVALHO (OAB 78135/SP)
Processo 0005796-35.2019.8.26.0477 (processo principal 1012580-50.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Propriedade Fiduciária - Laura Aparecida de Barros Marques - - Taynara Rodrigues Noronha Passos - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos. Fls. 53/54: Embargos de declaração que almejam exclusão da condenação em honorários.
DECIDO. Os embargos não merecem provimento. A parte embargante busca a modificação da decisão, o que deve ser buscado
por meio do recurso adequado. Assim, rejeito os embargos interpostos e mantenho a decisão de fl. 44/45. Fls. 59: aguarde-se
o decurso do prazo de recurso da decisão que rejeitou os embargos declaratórios. Após, tornem conclusos para análise do
pedido. Intime-se. - ADV: LAURA APARECIDA DE BARROS MARQUES (OAB 368868/SP), TAYNARA RODRIGUES NORONHA
PASSOS (OAB 398046/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0006756-93.2016.8.26.0477 (processo principal 0009166-08.2008.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Maria Cleonice da Silva Santana - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cálculo processual/informação da
contadoria. - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP)
Processo 0007353-91.2018.8.26.0477 (processo principal 1017512-13.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Serviços Educacionais do Litoral Paulista - Valdirene de Carvalho - Vistos. Fls. 147: Cumpra-se
a decisão do ilustre desembargador relator PLÍNIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR, a fim de suspender, provisoriamente, o
levantamento dos valores discutidos nestes autos até o julgamento do agravo de instrumento de nº 2075082-08.2020.8.26.0000.
Nesta data cancelei o mandado de levantamento eletrônico anteriormente expedido. Aguarde-se o julgamento do recurso.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP), MARIELE FERNANDEZ BATISTA (OAB 214591/
SP), SERGIO HENRIQUE COTRIM MOLITERNO JUNIOR (OAB 297453/SP)
Processo 0008229-46.2018.8.26.0477 (processo principal 0021346-51.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Concessão / Permissão / Autorização - Antonio Carlos Santos - Vistos. Fls. 42: nada a deliberar. Cabe ao patrono diligênciar
acerca dos meios. Intime-se. - ADV: ARMANDO FERNANDES FILHO (OAB 132744/SP), VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ
(OAB 126171/SP)
Processo 0009843-52.2019.8.26.0477 (processo principal 1004971-79.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Obrigações - Rosana Vasconcellos Marcondes - - Maite Vasconcellos Marcondes - Condomínio Edifício Edite - Vistos. 1. Deverá
a parte exequente manifestar-se de forma específica sobre o laudo pericial de fls. 48/111. Prazo de 15 dias. 2. DEFIRO o
levantamento dos valores relativos aos honorários sucumbenciais (depósitos de fls. 10/11, 37/38 e 40/41). Para fins de expedição
de mandado de levantamento, conforme Comunicado Conjunto N° 1514/2019, disponibilizado no DJE em 10/09/2019, páginas
01 e 02, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado
de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais, diante da implantação do sistema MLE nesta Comarca a partir de 23/09/2019. Intime-se. - ADV: DANIELE
CRISTINA DA SILVA (OAB 195510/SP), JOÃO PEDRO RITTER FELIPE (OAB 345796/SP), MARIANA NASCIMENTO LANDINI
(OAB 368277/SP)
Processo 0010683-62.2019.8.26.0477 (processo principal 1006967-10.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Edifício Residencial Gramado X - João José da Silva Filho - Vistos. Representado o executado por
patrono indicado pela Defensoria Pública, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Manifeste-se o exequente, no prazo
de 15 dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: THIAGO CARLONE
FIGUEIREDO (OAB 233229/SP), ARIANE DE CARVALHO LEME (OAB 377155/SP), CAROLINE FERNANDES PESSOA DE
OLIVEIRA (OAB 313762/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º