TJSP 04/05/2020 - Pág. 621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
621
Processo 0002542-49.2018.8.26.0296 (processo principal 1001867-40.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - D.T.R. - J.M. - Vistos. Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para que em 05
(cinco) dias dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ELIZABETE DOS SANTOS (OAB
180177/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 0003274-30.2018.8.26.0296 (processo principal 1003374-36.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Fixação - M.F.S.M. - P.S.M. - Vistos. Intime-se o executado pessoalmente, para eu pague o valor remanescente apontado pelo
exequente, no importe de R$ 4.005,09, no praz de 03 (três) dias, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIANA ERJAUTZ BORGES (OAB 303292/SP),
MAYCON LIMA ANDRADE (OAB 17412/MA)
Processo 1002112-46.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.C.C.C. - F.C.C. - Vistos. Intimese a requerida para que se manifeste sobre o documento juntado às fls. 72, no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos
conclusos para o saneamento do feito ou prolação de sentença. Intime-se. - ADV: RENATO HIROSHI ONO (OAB 142604/SP),
JORGE LUIZ SANTOS VAUGHAN JENNINGS (OAB 87132/SP), MARCOS VINÍCIUS CRISAFUTI LEUBA (OAB 104507/MG),
ALEXANDRE MASSELLI (OAB 108795/MG)
Processo 1002908-37.2019.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Regina Franceschi Dias - - Eliana Aparecida
Franceschi - - Marcio Herinton da Silva - - Barbara Bianca Finotelli da Silva - Vistos. Aguarde-se a provocação da parte
interessada em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: JANINE BATTOCCHIO (OAB 266849/SP)
Processo 1003574-72.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.P.N.B. - P.V.Z.B. Ao Ministério Público. Em seguida, venham conclusos. Intime-se. - ADV: CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA GUERREIRO
(OAB 308489/SP), TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP)
Processo 1003595-82.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.G.F.S. - A.P.F.S. - Vistos. Intime-se a
autora, na pessoa de seu advogado, para que em 05 (cinco) dias dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento.
Intime-se. - ADV: SIMONE COSME (OAB 122222/SP)
Processo 1003984-67.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elizangela Teles
da Cunha Silva - Divino de Souza da Silva - Vistos. Ante o silêncio do requerido, intime-se a autora para que requeira o que de
direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: NAZIRA DE ALMEIDA (OAB 318761/SP), LEANDRA MAIRA AIO CEREZER
(OAB 208890/SP)
Processo 1004294-05.2019.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S.O. - M.S.M. - Certifico e dou fé que, em
cumprimento aos Comunicados do CNJ nº 313/2020 e 314/2020 e, do Provimento CSM nº 2554/2020, de 24/04/2020 do Conselho
Superior da Magistratura, considerando a situação mundial em relação ao novo CORONAVÍRUS - COVID 19, adotando diversas
medidas de prevenção à disseminação do vírus e, em cumprimento ao determinado por este Juízo, FICA SUSPENSA a sessão
de conciliação/mediação designada para o dia 04/05/2020 às 09:30h. Posteriormente, após a orientação do Egrégio Tribunal de
Justiça, este feito será encaminhado ao Cejusc para reagendamento, se o caso. Nada Mais. Jaguariuna, 29 de abril de 2020.
Eu, ___, Ana Maria Fonseca Gomes Balducci Elias, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB
275635/SP), RACHEL BRAGA LINO (OAB 379248/SP)
Processo 1004502-86.2019.8.26.0296 - Interdição - Tutela de Urgência - S.J.C.B. - L.J.C. - Vistos. Certifique a zelosa
serventia acerca do decurso do prazo para requerida, devidamente citada às fls. 38, apresentar contestação. Decorrido o prazo,
sem manifestação, oficie-se a OAB para nomeação de curador especial para atuar em seu favor, nos termos do item 05 da
decisão de fls. 38/30. No mais, tendo em vista o teor do oficio recebido às fls. 50, intime-se o Sr. Perito, oportunamente, para
que proceda ao agendamento da perícia médica designada. Intimem-se. - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB
214405/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2020
Processo 0000015-56.2020.8.26.0296 (processo principal 1003109-63.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Claudinei dos Santos Pires - - Tamires dos Santos Pires - - Tania dos Santos
Pires - - Espólio de VILMA APARECIDA TELLES DE MENEZES PIRES - Vistos. Tendo em vista a concordância da parte autora,
HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 43/45, para que produza os seus regulares efeitos. Assim, expeça-se
oficio requisitório para o pagamento do débito e, após, com a noticia do pagamento expeça-se o alvará competente, intimandose a parte autora pessoalmente para a retirada do documento em cartório. Por fim, tornem os autos conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0000052-88.2017.8.26.0296 (processo principal 0005950-87.2014.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Sandra de Fátima Soares - Vistos. Tendo em vista o julgamento definitivo do
recurso, intime-se o exequente para que apresente os cálculos de liquidação em conformidade com o quanto determinado no v.
acordão proferido. Após, dê-se vista ao INSS, tornando os autos conclusos após para homologação, se o caso. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0000199-12.2020.8.26.0296 (processo principal 1000641-92.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Domingos Gomes da Silva - Vistos. Tendo em vista a concordância da parte autora,
HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 27/36, para que produza os seus regulares efeitos. Assim, expeça-se
oficio requisitório para o pagamento do débito e, após, com a noticia do pagamento expeça-se o alvará competente, intimandose a parte autora pessoalmente para a retirada do documento em cartório e restando deferido a reserva de 30% dos valores
em favor da patrona da parte autora, ante o contrato de prestação de serviços juntados aos autos. Por fim, tornem os autos
conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP)
Processo 0000489-27.2020.8.26.0296 (processo principal 1000316-20.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Clarice Aparecida da Silva Terenzi - Vistos. Tendo em vista o exposto às fls.
56, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o INSS apresente os cálculos de liquidação de sentença. Intime-se. - ADV:
JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP)
Processo 0000654-79.2017.8.26.0296 (processo principal 0005572-39.2011.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - João Barbosa dos Santos - *Para a advogada do autor imprimir o alvará
de fls. 182 e encaminhá-lo Prazo: 05 dias - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), IRENE DELFINO DA SILVA
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