TJSP 04/05/2020 - Pág. 811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
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Processo 0001736-43.2016.8.26.0309 (processo principal 1006245-68.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - CONDOMINIO BOSQUES DO CORRUPIRA - Alberto da Silva Cardoso Neto - Vistos. Fls. 446/451:
Lavre-se o termo de penhora no rosto dos autos, comunicando, em seguida, o E. Juízo da execução. Após, cumpra-se a decisão
de fl. 435. Int. - ADV: JULIANA INHAN NEVES DA ROCHA (OAB 156752/SP), LUCIANA OLIVEIRA BRUNELLI (OAB 166138/
SP), LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP)
Processo 0002265-57.2019.8.26.0309 (processo principal 1008422-97.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - T.A.I.C.V. e outro - C.C.C.M. - Vistos. Defiro a pesquisa de bens através do(s) sistema(s) INFOJUD
e RENAJUD. Intime-se e providencie-se. - ADV: VALÉRIA BAGNATORI DENARDI (OAB 201516/SP), THAINAN FERREGUTI
(OAB 227074/SP)
Processo 0002265-57.2019.8.26.0309 (processo principal 1008422-97.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - T.A.I.C.V. e outro - C.C.C.M. - Vistos. Diante da juntada do documento de fls. 73/90, contendo informações
sigilosas referentes à Executada, providencie a Serventia a aposição da tarja de SEGREDO DE JUSTIÇA nos presentes autos,
bem como a devida anotação junto ao sistema SAJ/PG5, nos termos do Provimento CG nº. 21/2018, publicado no DJE de
25/06/2018, e do art. 189, inc. I, do CPC/2015. No mais, manifestem-se as Exeqüentes, em 05 (cinco) dias, sobre as pesquisas
realizadas. Providencie-se e intime-se. - ADV: THAINAN FERREGUTI (OAB 227074/SP), VALÉRIA BAGNATORI DENARDI
(OAB 201516/SP)
Processo 0002339-77.2020.8.26.0309 (processo principal 1021086-29.2018.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Indenização por Dano Moral - Analine Medeiros de Souza - L & H Presentes - Vistos. Noto que a sentença ainda não
transitou em julgado. Assim, aguarde-se pelo trânsito. Cancele-se o presente incidente. Int. - ADV: JEFFERSON TADEU JULIO
(OAB 431550/SP), DENIS FIGUEIREDO (OAB 183350/SP), MARIA DE LOURDES SILVA CIDADE (OAB 288815/SP), MÁRCIO
SANT’ANNA APPOLINARIO (OAB 217236/SP)
Processo 0004669-18.2018.8.26.0309 (processo principal 1014215-22.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Vistos. Considerando que foi diligenciado
negativamente no mesmo endereço onde o devedor foi citado na fase de conhecimento (fls. 18), considero realizada a intimação.
Certifique-se o decurso do prazo para impugnação ao bloqueio efetivado. Requeira a credora, em 15 (quinze) dias, o que de
direito em termos de prosseguimento do feito. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/
SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0005763-64.2019.8.26.0309 (processo principal 1004054-11.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Júlia Campos - Unimed Jundiaí Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fls. 103/105. Manifeste-se a impugnante.
Após, voltem cls. Intime-se. - ADV: DIANA FERNANDES SERPE (OAB 273098/SP), CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO
(OAB 334133/SP), ELISANDRA CARLA FURIGATO BELÃO (OAB 272647/SP), GIULIANO PIOVAN (OAB 195538/SP)
Processo 0006912-95.2019.8.26.0309 (processo principal 1015388-42.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Requeira a exequente o que pertinente em termos de
prosseguimento do feito, uma vez que o endereço indicado já foi diligenciado a fls. 24. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/
SP)
Processo 0007414-39.2016.8.26.0309 (processo principal 1009495-75.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Vistos. Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo
Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a)
interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente
a 1,212 UFESPs (R$ 32,15 para o exercício de 2019), em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido
formulado. No silêncio, tornem os autos ao arquivo, com as cautelas devidas. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0008447-93.2018.8.26.0309 (processo principal 1023524-62.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se a autora sobre os AR’s negativos de fls. 55/56, no prazo
legal. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA
CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0008754-47.2018.8.26.0309 (processo principal 1021566-41.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Manifeste-se a autora sobre os AR’s negativos de fls. 31/32, no prazo
legal. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA
CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0008756-17.2018.8.26.0309 (processo principal 1022986-81.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital
n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a)
interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a
1,212 UFESPs (R$ 32,15 para o exercício de 2019), em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para apreciação do(s) pedido(s)
formulado(s) às fls. 38/41. No silêncio, tornem os autos ao arquivo, com as cautelas devidas. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP)
Processo 0012215-27.2018.8.26.0309 (processo principal 1022209-33.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Villaggio Tulipa Iv - Sistelar Habitacional Jun Ltda02 - Vistos. Providencie o subscritor de fls. 94 a juntada aos
autos do comprovante de pagamento da taxa de procuração, a fim de viabilizar a “queima” da guia Dare junto ao sistema de
custas do TJ/SP. Sem prejuízo, apresente a parte exequente a planilha de seu crédito atualizada. Int. - ADV: MARCELO NEVES
FALLEIROS (OAB 278519/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP)
Processo 0012425-44.2019.8.26.0309 (processo principal 0031455-17.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Relações de Parentesco - ESPOLIO DE OSWALDO CAZZAMATTA - ADELINA SCHIAVON CAZZAMATTA e outro - Vistos. Nos
termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência
da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia
FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 32,15 para o exercício de 2019), em 05 (cinco) dias. Após,
tornem conclusos para apreciação do pedido formulado. No silêncio, tornem os autos ao arquivo, com as cautelas devidas. Int.
- ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 0014571-92.2018.8.26.0309 (processo principal 1010279-81.2017.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Planos de Saúde - Valter Rogério Becker - Bradesco Saúde S/A - Albéa do Brasil Embalagens Ltda. - Vistos. Fls 200
e ss.: Manifeste-se o impugnante em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º